Projeto propõe prisão e multa para quem pular fila da vacinação
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), projeto que torna crime ‘furar fila de vacinação’ foi apresentado no Senado. A proposta sugere mudança no Código Penal, que estabelece prisão de três meses a um ano e multa.
Com início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o Ministério Público apura a prática em pelo menos oito estados.
Em Pernambuco, o Ministério Público publicou uma Nota Técnica Criminal n° 01/2021, em que tipifica 14 crimes pela prática de furar a ordem de prioridade de vacinação e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação.
