Governo Bolsonaro recua e já estuda meio para volta do auxilio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia informado que seria necessária uma cláusula para recriar o auxílio emergencial. Ela já deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, confirmou a proposta.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.
Nesta quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro” — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo.
