Justiça do Maranhão suspende o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o pais
Liminar concedida nesta quarta-feira (03), determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA)
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| Agencia do Banco do Brasil, Volta Redonda (Caxias MA) |
A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (03), uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o pais durante a pandemia de Covid-19. A decisão barra o plano da instituição em fechar mais de 200 agências e implantar um plano de de demissão voluntaria que deve atingir mais de 5 mil funcionários, como havia sido anunciado em 11 de janeiro.
A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luis e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
A imprensa, o juiz explicou que a decisão tem efeito em todo o pais ter erga-omnes, ou seja, tem eficacia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas de Melo Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e a decisão e os efeitos da decisão ainda devem demorar.
Na decisão, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenha o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para o enfrentamento da pandemia no pais. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Publico do Maranhão deve acompanhar o caso.
Para o Sindicato, a pratica do fechamento das agencias é considerada abusiva. A entidade explica que o fechamento pode causar transtornos para os correntistas das agencias, que vão precisar se deslocar para outras unidades ou municípios, para utilizarem os serviços do banco.
No Maranhão, serão cinco agências fechadas em quatro municípios. São elas:
Caxias - agência Volta Redonda (foto acima);
São Luis - agencias do Cohatrac e do Centro Histórico;
Bacabal . agência Teixeira Mendes;
Imperatriz - agencia da Praça da Cultura
