MP discute recadastramento de aposentados no Maranhão
O apoio do Ministério Público do Maranhão na realização do recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau.
Para discutirem o assunto, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhado do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes, receberam o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Mayko Pinheiro, e assessores do órgão. Também participaram do encontro os presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, respectivamente, Glécio Leite e Débora Jatahy.
O recadastramento, que tem caráter obrigatório, vai ser iniciado no próximo dia 20 de setembro. Os beneficiários que não atualizarem os seus dados dentro do prazo devido estão sujeitos à suspensão e até mesmo ao cancelamento do benefício.
Segundo o presidente do Iprev, a realização do procedimento de forma online foi motivada pelo cenário da pandemia e faz parte, ainda, das iniciativas do Instituto para atualizar sua base de dados, modernizar e simplificar processos, melhorando o atendimento aos segurados sem prejuízo da segurança.
“A parceria vai ser importante porque o Ministério Público tem uma capilaridade grande no estado, por meio das promotorias, que têm um acesso facilitado aos idosos, o que pode permitir o contato com aqueles que eventualmente não saibam do recadastramento”, destacou.
O procurador-geral declarou que o Ministério Público vai apoiar o recadastramento em todo o estado, mas solicitou que o Iprev adote todas as providências possíveis para que os aposentados não tenham seus benefícios suspensos até que sejam contactados. “É fundamental que nossos idosos não sejam penalizados, caso tenham dificuldades em realizar o recadastramento online”, ponderou.
Ao final da reunião, por sugestão do promotor de justiça José Augusto Cutrim, ficou acertada a elaboração de um termo de cooperação entre o MPMA, Iprev e o Conselho Estadual do Idoso, no qual serão estabelecidas as atribuições de cada parte no processo de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para a realização do recadastramento.
PROVA DE VIDA DO INSS
Em agosto passado, o Ministério Público do Maranhão já havia realizado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, outra reunião com uma série de instituições para discutir a questão da prova de vida de idosos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nessa oportunidade, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso propôs a formação de um comitê com todas as instituições envolvidas na questão para buscar solucionar os problemas enfrentados por idosos com mais de 80 anos e que tenham dificuldades de locomoção no que diz respeito à prova de vida. A ideia é evitar a suspensão da concessão de benefícios e o diálogo entre as instituições irá definir como esse objetivo pode ser alcançado.
