Deputado denuncia supostas irregularidades em assentamento de São João do Sóter
(imagem meramente ilustrativa)
O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna, nesta quarta-feira (10), para falar de sua visita ao assentamento Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter, onde residem mais de duas mil famílias. O parlamentar esteve no local para conversar com moradores, que relataram problemas relativos ao loteamento da área, que tem cerca de 11.221 hectares.
Segundo o deputado, eles informaram que a empresa Plantagro, responsável pelo serviço e que diz ter autorização do Incra no Maranhão para realizá-lo, teria adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca desse trabalho, o que, supostamente, seria uma irregularidade.
“Nós recebemos a denúncia de que a empresa estaria fazendo essa cobrança de forma irregular. Se ela foi contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se está autorizada pelo órgão para desenvolver o trabalho, precisa de acompanhamento de uma equipe técnica para orientar e selecionar como este deve ser feito”, disse Zé Inácio.
Embargo
Diante do problema, conforme o deputado, 14 das associações locais pediram o embargo do trabalho e a paralisação do parcelamento à Superintendência Regional do Incra. Ele disse que o pedido, no entanto, não foi atendido. Ou seja, a empresa continua atuando e as divergências persistem. Informou também que, segundo os assentados, a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente.
Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores pedem que o Incra fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias, as plantações já cultivadas e que seja feito o recadastramento dos assentados, não deixando de considerar que as famílias estão lá há quase 30 anos.
A intenção do deputado com seu pronunciamento foi chamar a atenção das autoridades. Além disso, ele disse que seguirá acompanhando o caso, visando, principalmente, evitar um conflito. “Nós estamos acionando o Incra e solicitando audiência para discutir esse tema junto à Superintendência com os representantes das associações que estão organizadas no assentamento, assim como tomando providências junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa", afirmou.
Zé Inácio informou, também, que vai acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade de, inclusive, suspender esse loteamento, que está gerando conflito dentro da área. "Nós sabemos o tipo de desfecho em conflitos dessa natureza. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado há mais de 30 anos, a regularização deve ser feita por meio do município. Logo, o Incra deve passar essa competência para a Prefeitura de São João do Sóter”, concluiu.
Ag.Assembleia
