sábado, 6 de novembro de 2021

Deputados maranhenses podem ter sido beneficiados com R$ 1,2 bilhão do orçamento secreto desembolsado por Bolsonaro 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembolsou R$ 1,2 bilhão de recursos do Orçamento Secreto para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios em 1º turno, ocorrida na madrugada de quarta feira, 4. Com negociações intermediadas pelo presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), o Planalto chegou a oferecer até R$ 15 milhões em emendas parlamentares para cada voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição.

O recurso foi empenhado às vésperas da votação e foi identificado nas emendas de relator-geral, mecanismo do orçamento secreto que permite a reserva de recursos sem que seja identificado o autor da solicitação ou os critérios para destinação do recurso. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De relatoria do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), a PEC tenta adiar o pagamento dos precatórios, dívidas da União reconhecidas judicialmente. Com isso, seriam liberados R$ 91,6 bilhões em recursos públicos. O governo pressionada para a aprovação da proposta no Congresso para conseguir viabilizar o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, extinto em outubro, além de conseguir aumentar ainda mais o repasse de emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral do próximo ano.

A PEC foi aprovada por 312 votos favoráveis e 144 contrários – quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação em 1º turno. Na contagem final dos votos, parlamentares da oposição e que tentam lançar candidaturas próprias à presidência, como de siglas como PSDB, PDT, MDB e Podemos, votaram a favor da proposta governista. 

Veja abaixo como votaram os deputados do Maranhão:

Votaram Sim (favorável à PEC)

Aluisio Mendes (PSC)

André Fufuca (PP)

Cleber Verde (REPUBLICANOS)

Edilázio Júnior (PSD)

Gastão Vieira (PROS)

Josimar Maranhãozinho (PL)

Josivaldo JP (PODEMOS)

Junior Lourenço (PL)

Juscelino Filho (DEM)

Marreca Filho (PATRIOTA)

Pastor Gildenemyr (PL)

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Votaram Não (contra)

João Marcelo Souza (MDB)

Bira do Pindaré (PSB)

Hildo Rocha (MDB)

Rubens Pereira Jr (PCdoB)

Ausentes

Zé Carlos PT

Gil Cutrim Republicanos

Com informações do Congresso em Foco

Servidores do Detran afirmam que órgão virou "trampolim politico" para o diretor-geral e anunciam greve geral 

O Sindicato dos Servidores, após frustração de todas as tentativas de negociação com a Diretoria do Detran, convocou toda a categoria para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, na qual será deliberada sobre a paralisação de todas as atividades do Detran em todo o Maranhão.

Os servidores, dentre outras reivindicações, cobram a *manutenção do auxílio-alimentação nos afastamentos legais*, como licença para tratamento de saúde e durante o período de gravidez, algo que sempre foi pago, mas que o Governo Flávio Dino quer retirar, além do congelamento dos salários por 8 (oito) anos e do auxílio-alimentação por 6 (seis).

Enquanto os servidores estão quase que passando necessidade, com inúmeros empréstimos consignados para poder sobreviver, a Diretoria do Detran paga cerca de R$ 16 milhões de reais somente para duas empresas de terceirização que na visão deles estão contratadas de forma ilegal, cujos contratos foram firmados e constantemente renovados de maneira escandalosa, inclusive à revelia do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

O Detran vive um de seus piores momentos, pois, além de CABIDE DE EMPREGOS, está servindo de trampolim eleitoral, sendo o gabinete do Diretor Geral um verdadeiro comitê político e balcão de negócios eleitoreiros.

Enquanto isso a sociedade padece com a precarização dos serviços, como as constantes quedas do sistema ou lentidão diária, a extrema dificuldade para a marcação de provas práticas, instabilidade no site (há meses), telefone sempre ocupado (poucos servidores) etc.

O Detran está um caos. E a culpa é da Diretoria (indicados políticos).

Segundo informações do sindicato, a greve é o único caminho para a moralização do Detran, a melhoria do atendimento a população e a valorização dos servidores públicos.