Ministério Publico recomenda cancelamento de festas e eventos a prefeitos
O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação aos prefeitos dos 217 municípios do Maranhão.
No documento, o MP recomenda aos gestores que tornem obrigatória nos municípios a utilização de máscaras tanto em locais abertos, quanto em fechados.
O MP sugere que todos os prefeitos proíbam a realização de festas como carnaval, vaquejadas e outros eventos que possam provocar aglomerações.
Veja as recomendações:
1 – O uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos;
2 – A observância do distanciamento de segurança para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19 e suas variantes Delta e Ômicron;
3 – A proibição de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19;
4 – A negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19,
5 – Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e a realização de eventos, especialmente no período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de Covid-19.
