Bloqueados mais de R$ 20 milhões do Orçamento Secreto ao Maranhão 

Diante das inúmeras polêmicas sobre o tão falado Orçamento Secreto, a Justiça Federal no Maranhão decidiu por bloquear essas verbas de algumas cidades do Maranhão por suspeita de irregularidades.

A medida adotada é inédita no Brasil e alcança quatro municípios maranhenses, totalizando mais de R$ 20 milhões.

No Maranhão, a principal suspeita foi que recursos que deveriam ter sido empregados no Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de prefeituras do Maranhão, acabaram sendo desviados e dados acabaram sendo falsificados.

Os bloqueios atingem os cofres de quatro municípios maranhenses: Miranda do Norte (R$ 9,3 milhões), Afonso Cunha (R$ 6,6 milhões), Bela Vista do Maranhão (R$ 2,7 milhões) e São Francisco do Maranhão (R$ 2 milhões).

A Revista Piauí que tem acompanhado desde o início as graves denúncias, citou que em Miranda do Norte, cuja prefeita é Angélica Bonfim (PL), mãe do deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), a Justiça observou “nítida e, em princípio, duvidosa discrepância” nos números de atendimentos informados entre 2020 e 2021. “Verifica-se a existência de indícios de que os dados […] encontram-se em dissonância com o quantitativo de serviços de saúde efetivamente prestados naquele período.”

Os procuradores do MPF no Maranhão abriram investigações nas esferas administrativa e criminal.

É aguardar e conferir, já que a decisão inédita pode desencadear outras no mesmo sentido.

Blog do Jorge Aragão 

Junior Martins mantém campanha intensa nos bairros e fortalece seu nome na eleição de deputado federal 

O empresário Junior Martins 2038 (PSC) fortalece a cada dia o seu nome na eleição de deputado federal. Em pouco mais de três semanas de campanha, Junior investe no contato direto com o povo, com reuniões e outros atos de rua, com resposta altamente positiva dos eleitores. 

Nessa semana Junior Martins esteve no bairro Trizidela participando de uma reunião (fotos) e conversando com os moradores 

É visível a popularidade de Junior Martins e, em alguns momentos, a identificação dos cidadãos com o candidato chega a impressionar. Habituado a estar presente nas comunidades, desde a época de vice-prefeito por dois mandatos, secretario de Transportes e diretor da Aged,, ele sempre dedicou atenção especial aos mais humildes. 

Faltando 32 dias para eleição, Junior Martins manterá o ritmo da sua campanha, dando prioridade ao corpo a corpo com a população, investindo no diálogo com as pessoas e em visitas para conhecer de perto os problemas de cada comunidade. E é certo que a presença do candidato se estenderá a outros municípios até o dia do pleito.

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição  

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição.

Ao acompanhar o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que “armas e votos não se misturam”, o Plenário decidiu que, nesses locais, não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito, no perímetro de 100 metros.

A consulta, analisada na sessão plenária desta terça-feira (30), foi formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT). Segundo o relator da matéria, “eleições constituem o próprio coração da democracia” e, por isso, a proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação tem por objetivo proteger o exercício do voto de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente da procedência.

Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. “Tal proibição [é estendida] para os locais que Tribunais e juízes eleitorais, no âmbito das respectivas circunscrições, entendam merecedores de idêntica proteção, sendo lícito ao TSE, no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, empreender todas as medidas complementares necessárias para tornar efetivas tais vedações”, afirmou.

Cumprimento da lei

Ao conhecer da consulta, Ricardo Lewandowski citou dispositivos já previstos no Código Eleitoral sobre o tema. “É proibido aos membros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, das Polícias Federal, Civil e Militar, bem assim aos integrantes de qualquer corporação armada, aproximar-se das seções de votação portando armas, salvo se convocados pelo presidente da mesa receptora de votos ou pela autoridade eleitoral”, lembrou o ministro, destacando os artigos 141 e 154 do normativo.

Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia reforçou que o TSE foi instado a se pronunciar sobre como aplicar as leis, elucidando apenas algo que já consta na Constituição e nas normas vigentes no país e considerando uma nova realidade de presença de mais pessoas detentoras de porte de arma. “Isso é uma questão da lei. Porém, nos locais de votação, sujeitos, portanto, ao cuidado e a segurança com a garantia da Justiça Eleitoral, o portar a arma é vedado”, destacou.

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, complementou ressaltando que o TSE não está afastando o porte de arma, mas sim o portar armas nos locais de votação, assim como é determinado para os estádios, aeroportos e bancos, entre outros.

Acompanhando os votos, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que a decisão não extravasa em nada o que a disciplina legal brasileira já traz. “Estamos aqui para dar um ponto a mais de tranquilidade, de apaziguamento ao eleitorado no momento das eleições. É isso que o Tribunal está fazendo, cumprindo com seu dever constitucional e legal”, disse o ministro Campbell.

Caged: Maranhão assume 1º lugar na geração de emprego do Nordeste 

Foram criados mais de 5,3 mil empregos no Maranhão, em julho deste ano. O número é significativo frente às dificuldades econômicas do país, que ainda sofre os efeitos da pandemia da Covid-19. Esta é a sétima alta consecutiva do ano e a maior alta relativa na criação de vagas de trabalho na região Nordeste (0,97%), fruto das iniciativas do Governo do Estado no setor. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Governo Federal que registra as admissões e dispensas de empregados que estão sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

No total, foram 5.327 admissões líquidas no mês de julho. Em termos proporcionais, tomando como referência o total de vínculos celetistas até o mês de junho, o resultado equivale a uma expansão no contingente de empregados, sendo a maior alta do Nordeste e a quarta maior variação do país. 

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Junior, os dados correspondem ao bom trabalho desempenhado pelo Governo do Maranhão em prol da economia e da geração de oportunidades. “Fechamos um mês com mais de 5 mil novas vagas geradas, sendo destaque regional e nacional. Essa tem sido a força do governo e seguiremos desta forma: avançando e garantindo emprego e renda para toda à população”, ressaltou.

“Com a criação de 5.327 novos postos de trabalhos em julho, e com saldo positivo pelo sétimo mês consecutivo, os números atestam, mais uma vez, a política eficiente e comprometida do Governo do Estado com os investimentos que fomentam a criação de mais empregos no Maranhão”, avaliou a secretária de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Lília Raquel.

O Governo do Estado tem buscado maior inserção do trabalhador maranhense no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas privadas e na implantação de programas. Nesta lista, destaque para o Trabalho Jovem, que já empregou quase dois mil jovens. O saldo positivo na geração de empregos se deve também à intermediação das agências do Sistema Nacional de Emprego do Maranhão (SINE-MA), presentes em 17 municípios e que contribuem para o aumento de trabalhadores com carteira assinada, por meio da oferta de vagas de emprego e de cursos de qualificação. 

Nesta alta na geração de empregos no estado, todos os grupamentos de atividade apresentaram resultado positivo em julho. Só o setor de serviços foi responsável pela abertura de 3.644 vagas. Com isso, o estado acumula geração de 27.172 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano – a maior alta proporcional da região Nordeste.

“Temos a certeza que o governo continuará comprometido com os avanços na geração de trabalho, emprego e renda no Maranhão”, destaca Lília Raquel.

São João do Sóter: Secretarias do Município celebram parceria para a realização da campanha de combate e prevenção ao suicídio  

Nesta terça-feira (30/08), as secretariais municipais realizaram uma reunião para definição da programação da Campanha de Prevenção ao Suicídio, que ocorrerá durante todo o mês de setembro, envolvendo uma grande força tarefa e com a participação direta de diversas secretarias do município.

Na ocasião, esteve presente a secretária de Educação Profa. Rose Araújo, o coordenador de educação permanente e projetos especiais em Saúde Caio Barbosa, a coordenadora da atenção primária à Saúde Gilmara Melo, a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Roseane Machado, a coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Nara Rejane, a secretária da Mulher Julinha Magalhães, a secretária de Assistência Social Neta do Quirino e do Núcleo de Atendimento Psicoeducacional da SEMED.

“Nesse ano, decidimos somar as forças, unir as secretarias do município e ampliarmos as ações do setembro amarelo, pois é uma temática que deve ser trabalhada e discutida por todos nós. O suicídio é um problema social que deve ser combatido com todo o afinco necessário para prevenirmos. E essa parceria só é possível, porque contamos com o apoio da nossa prefeita Josa Silva e da vice-prefeita Lacerda, que não medem esforços para que ações como essa, tenha um alcance bem amplo no município”, ressaltou a secretária de Educação, Profa. Rose Araújo.

A campanha do “setembro amarelo” dedica-se à conscientização da prevenção ao suicídio e este ano contará com: podcast discutindo a temática, rodas de conversas em polos estratégicos do município, distribuição de panfletos, caminhada de conscientização e a oferta de profissionais da saúde mental, para auxiliar no atendimento, caso faça-se necessário.

CCT SEMED

Três partidos nanicos sonham em eleger um deputado estadual na "sobra"

Três partidos nanicos no Maranhão, Agir, PRTB e PMB, que certamente não alcançarão o quociente eleitoral para deputado estadual (votos válidos pelas 42 cadeiras da Assembleia Legislativa) algo em torno de 80 mil votos nestas eleições, têm uma missão quase impossível visando uma cadeira na ALEMA.

Primeiro é torcer para que as 42 cadeiras na Assembleia Legislativa não sejam preenchidas de forma direta e, dessa forma, sonhar por uma vaga na chamada “sobra”.

O segundo obstáculo para essas três agremiações partidárias é superar os 64 mil votos, que representa algo em torno dos 80% do quociente eleitoral – percentual mínimo para eleger um deputado estadual.

E em terceiro, os partidos, cada um de forma separada, precisam, necessariamente, ter o candidato mais votado com desempenho superior a 20% do quociente eleitoral, aproximadamente 16 mil votos.

No sistema eleitoral costa que o Agir possui 43 candidatos registrados, o PRTB 33 candidatos e o PMB 20 candidatos. Todos os nomes dos três partidos são concorrentes “desconhecidos” do cenário estadual e sem poderio político expressivo.

A missão é dificílima e quase nenhum analista político do Maranhão acredita, entretanto, não é impossível…

Blog do DC