Algoz do PT no mensalão, Joaquim Barbosa grava vídeo de apoio a Lula 

Relator da ação penal do mensalão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa gravou um vídeo de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material foi gravado em Paris, onde Barbosa passa férias, e será divulgado por aliados de Lula nos próximos dias.

A intermediação para que Barbosa fizesse a gravação teve a participação do vice da chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), para quem o vídeo foi encaminhado, e do coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. O ex-ministro do STF foi filiado ao PSB e cogitou se candidatar à Presidência da República em 2018.

Além do apoio a Lula, Barbosa também fez ataques duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula, nos vídeos gravados. As informações foram reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pelo GLOBO.

Existe chance de a imagem do ex-ministro do Supremo ser usada no horário eleitoral. No segundo turno da eleição de 2018, Barbosa foi procurado diretamente pelo então candidato do PT, Fernando Haddad. O ex-ministro, no entanto, não ofereceu apoio imediato e só anunciou o seu voto no petista na véspera da votação em uma postagem no Twitter.

Barbosa deixou o Supremo em 2014, quando presidia a Corte. Antes, havia sido relator da ação penal do mensalão, que mandou para a cadeia dois ex-presidentes do PT: José Dirceu e José Genoino. Foi Lula que o nomeou para o STF, em 2003.

O ex-ministro engrossa a lista de críticos do PT que têm declarado apoio a Lula nos últimos dias. Fazem parte do grupo o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o economista Paulo de Tarso Venceslau, que denunciou em 1997 o primeiro escândalo de corrupção do partido, o caso CPem. (O Globo)

Econométrica: Lahésio vira sobre Weverton 

A pesquisa Econométrica/O Imparcial divulgada nesta terça-feira, 27, confirma um prognóstico que já se fazia há semanas: uma virada do candidato do PSC, Lahesio Bonfim, sobre o senador Weverton Rocha, do PDT.

Segundo o levantamento, o ex-prefeito de São Pedro dos Crente já tem 21,9%, contra 18,2% do pedetistas.

Como a margem de erro é de e 2,5 pontos percentuais, ambos ainda estão tecnicamente empatados.

Mas está é a primeira vez que o instituto apresenta Lahesio nominalmente à frente de Weverton.

A pesquisa com o número de identificação: MA-04251/2022 com data de registro: 20/09/2022 e divulgação: 26/09/2022 foi realizada entre os dias 16 a 20 de Setembro de 2022. Foram realizadas 1.500 entrevistas. O erro amostral foi de 2,5 pontos percentuais com um intervalo de confiança de 95%.

Blog do Gilberto Leda 

IMPORTANTE!! Alteração em locais de votação - 04ª Zona Eleitoral - Caxias (MA)

O Juiz Eleitoral Dr. Paulo Afonso Vieira Gomes, comunica as eleitoras e aos eleitores da 04ª Zona Eleitoral de Caxias que, devido às obras de reforma nos locais de votação, algumas seções eleitorais foram alocadas provisoriamente para outros locais, conforme edital abaixo:

EDITAL Nº 47 - TRE-MA/ZE/ZE-04 

O Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 4ª Zona, Dr. PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, no uso de suas atribuições legais. 

TORNA PÚBLICO a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Ministério Público, à ordem dos Advogados do Brasil, aos partidos políticos, coligações e federações que, em complementos aos Editais n.º 31/2022, que por motivo de reformas em alguns locais de votação foram alterados para as eleições 2022 as mesas receptoras de votos da seções a seguir elencadas, todas pertencentes à 4ª Zona Eleitoral: 

1. As seções eleitorais 43, 44 e 280, da UIM JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA, localizado na Avenida da Independência, 1863, Centro, funcionarão na FUNDAÇÃO ESCOLAR COELHO NETO, localizado na Rua Cel. Libânio Lobo, 805, Centro, Caxias – MA. 

2. As seções eleitorais 381, 382 e 383, do INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DE CAXIAS, localizado na Esplanada da Estação, S/N, Galiana, funcionarão na FUNDAÇÃO ESCOLAR COELHO NETO, localizado na Rua Cel. Libânio Lobo, 805, Centro, Caxias – MA. 

3. As seções 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335, da CENTRO DE ENSINO SANTOS DUMONT, localizado na Avenida Santos Dumont, S/N, Bairro Seriema, funcionarão provisoriamente na C. E. I. ISABEL DOLORES LEÃO BRITO, localizado na Avenida Santos Dumont, s/n, Alto do IPEM, ao lado do Colégio Antenor Viana. 

4. As seções 46, 51, 52, 220 e 244, do C. E. THALES RIBEIRO GONÇALVES, localizado na Praça Coronel João Castelo, S/N, Centro, funcionarão no dia das eleições no COLÉGIO CAXIENSE, localizado na Rua Dr. Berredo, s/n, Centro e na Rua Aarão Reis, n.º 937, Centro, Caxias – MA. 

5. As seções 62, 63, 64 e 65, DA U. I. PROF.ª SUELY REIS, localizado na Rua Bom Jesus dos Passos, 1656, Bairro Castelo Branco, funcionarão no dia das eleições na U. I. M. JOÃO LOBO, localizado na Travessa Bela Vista, S/N, Bairro Castelo Branco, Caxias – MA. 

6. As seções 472, 473, 474 e 475, que funcionam na UEM MARCELO TADEU, localizado na Rua do Tamarineiro, s/n, Bairro Tamarineiro, funcionarão no dia das eleições na U. E. M. JOVEM THALES RIBEIRO GONÇALVES, localizado na Rua dos Caldeirões, S/N, Bairro Caldeirões, Caxias – MA. 

7. As seções 351, 352, 353, 354, da U. E. M. SÃO FRANCISCO, localizada na Rua São Francisco, S/N, Bairro São Francisco, funcionarão na U. E. M. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, localizado na Rua da Igreja, S/N, Bairro São Francisco, Caxias – MA. 

Dado e passado nesta cidade de Caxias, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (22/09/2022). Eu, , Jardel dos Santos Oliveira, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, o digitei e subscrevo.

Lahésio Bonfim faz carreata expressiva em Caxias sob sol escaldante 

O candidato ao governo do Maranhão pelo PSC Lahesio Bonfim visitou Caxias nessa segunda-feira (26), chegou por volta de 13h, vindo das cidades de Coelho Neto e Timon onde cumpriu agenda de campanha. Lahesio foi recebido na princesa do sertão por militantes do PSC, Agir36, e apoiadores, organizados pelos candidatos Clidenor Guimarães e Marcio Gaido, federal e estadual respectivamente. 

Presente também na chegada a candidata a deputada estadual Irmã Marlene Mascarenhas, representando o município de Buriticupu, além de representantes dos partidos (PSC e Agir36) de outros municípios da região e muitos moradores da cidade.

Lahésio cumprimentou eleitores que o aguardavam em frente o MIX Mateus e depois, debaixo de um sol escaldante, seguiu em carreata em carro aberto pelas ruas e avenidas de Caxias. Na oportunidade a comitiva, formada por motos e carros, passou em frente comitê de campanha, situado na Rua Cel. Libânio Lobo. 

Após participar desse grande ato politico em Caxias, Lahésio seguiu para os municípios de Codó, Timbiras e Alto Alegre. 

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje 

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Prefeituras do Maranhão terão que gastar R$ 1,4 bilhão para cumprir decisão do STF sobre vagas em creches 

                                                                    (imagem ilustrativa) 

Os 217 municípios do Maranhão terão que gastar mais de R$ 1,4 bilhão por ano para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manda o poder público garantir vagas em creches e na pré-escola a crianças de 0 a 5 anos A quantia corresponde à garantia de matrículas em creches – ou educação infantil – (0 a 3 anos) e na pré-escola (4 e 5 anos).

Os 11 ministros da suprema corte analisaram um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter dinheiro para garantir creches a todas as crianças. O caso tem repercussão geral, o que significa que o entendimento adotado neste caso será aplicado em outros casos semelhantes.

De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que demonstrou preocupação com os custos gerados pela decisão do STF para as prefeituras do Brasil e com o prejuízo que a medida causará às outras etapas do ensino, o Maranhão tem 470.586 crianças de 0 a 3 anos, ou seja, com idade para utilizar os serviços de creches. Desse total, 138.662 estão efetivamente matriculadas em creches, nas redes pública e privada. A grande maioria das crianças matriculadas em creches no estado, 113.387, estão absorvidas pelas prefeituras.

Exclusão

Levando em conta a obrigatoriedade da oferta de vagas a 100% dos maranhenses com idade de 0 a 3 anos, isto é, na faixa etária da educação infantil, o estado tem 332.245 crianças fora da creche. Tomando como referência a decisão do STF que definiu que “dentre as obrigações do poder público está o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, que propõe que, até 2024, 50% das crianças estejam na escola, o contingente é de 101.004.

Impacto financeiro

Quanto ao impacto financeiro causado pela obrigatoriedade da oferta de creches, determinada pelo STF, as 217 prefeituras do Maranhão terão que destinar, anualmente, R$ 4.784.328.000,00 (quatro bilhões, setecentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil reais) para garantir vagas a 100% das crianças de 0 a 3 anos. No caso da absorção de 50% da demanda, os municípios maranhenses arcarão com um gasto de R$ 1.454.450.400,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) por ano.

Em nota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou preocupação com a decisão do STF. “A tese de repercussão geral aprovada pela Corte pode afetar os serviços prestados em todas as etapas da educação e totalizar R$ 120,5 bilhões aos Municípios, considerando-se o atendimento a todas as crianças entre 0 e 3 anos”, destacou.

Confira os números: