Lei Seca: venda de bebidas alcoólicas é proibida no dia da eleição em todo o Maranhão  

Portaria expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) no dia 20 deste mês e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e de substâncias que causem efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público no próximo domingo, 2 de outubro, dia do 1º turno da eleição, em todo o Maranhão.

A medida tem como objetivo a preservação da ordem pública, da integridade da população e do patrimônio, além de manter a normalidade no processo eleitoral, sobretudo durante a votação.

A proibição determinada pela SSP estará em vigor de 0h às 22h e, em caso de violação da norma, o infrator será conduzido à unidade policial da circunscrição, para adoção das providências criminais.

Assina a portaria o secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Sílvio Carlos Leite Mesquita.

Abaixo, a portaria na íntegra:

 MP Eleitoral de olho em candidatos sujões

O Ministério Público Eleitoral (MPE) promoveu, na tarde de ontem (27), reunião com membros do Ministério Público, órgãos federais, estaduais e municipais de segurança e de transportes, com o objetivo discutir estratégias integradas de fiscalização para melhorar a segurança durante as eleições e inibir a prática de possíveis crimes eleitorais, como o derramamento de santinhos, também conhecido como “voo da madrugada”.

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada em São Luís, e contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (CGPM/MA), Comando do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Federal (PF), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), inclusive a Blitz Urbana, além de procuradores-regionais eleitorais auxiliares e promotores eleitorais da capital.

Recentemente, o MP Eleitoral expediu a Orientação Normativa PRE/MA nº03/2022 aos promotores eleitorais sobre o cumprimento da legislação eleitoral no que se refere à propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022. Segundo a orientação, o derramamento de santinhos gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar o eleitor a votar no número que tem à vista.

Além disso, há também o impacto econômico, considerando o gasto – muitas vezes do fundo partidário – para impressão desses materiais, de modo que os que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de santinhos. Assim, influenciariam maior proporção de eleitores, tendo em vista que seus nomes e números alcançariam maior visibilidade.

Espalhar em vias públicas material de campanha, como panfletos, santinhos e adesivos, é considerado propaganda irregular. O infrator e o candidato beneficiado estão sujeitos à multa, sem prejuízo da apuração de crime eleitoral, mesmo que a infração ocorra na véspera da eleição.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Hilton Araújo de Melo, “criar estratégias de atuação articulada para prevenir e reprimir eventuais ilícitos criminais no fim de semana das eleições, especialmente, em relação à prática de derrame de santinhos nos locais de votação, garante eleições mais igualitárias, beneficiando assim, a população maranhense”, disse.

O fato e a foto: o inimigo mora ao lado...

Blog do Sabá 

Equatorial Maranhão divulga o Plano Operacional para as Eleições 2022

O plano mobiliza mais de 1.300 profissionais e traz as ações estruturadas para máxima continuidade do fornecimento de energia no dia das eleições  

A Equatorial Maranhão estruturou o seu plano de operações para as Eleições 2022, com o objetivo de assegurar a continuidade do fornecimento de energia com qualidade e segurança, e dar agilidade ao restabelecimento do sistema caso ocorra alguma situação de falta de energia. A Distribuidora vai dar total apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) durante este momento tão importante de exercício da cidadania.

A estratégia começou a ser organizada desde o mês de agosto e o trabalho em conjunto envolveu levantamento dos locais de votação e cartórios eleitorais, por parte do TRE-MA, e a realização de ações de manutenção preventiva e vistoria da rede elétrica, pela Equatorial, nos locais mapeados. Além disso, houve estruturação de canais de comunicação exclusivo entre Equatorial e o Tribunal e outras estratégias a fim de garantir que durante a votação o fornecimento de energia aconteça de forma plena, democrática e segura para todos os maranhenses. 

O plano contempla 1.376 profissionais, dentre engenheiros, líderes, analistas, técnicos, controladores e eletricistas mobilizados para garantir a eficácia do plano. Além disso, mais de 270 equipes estarão em campo, inclusive equipes mais estruturadas com linha viva (que realiza atividades sem precisar desligar a energia) e caminhões de manutenção que serão posicionados estrategicamente para atender eventuais ocorrências com maior agilidade. As equipes contam com tecnologia de última geração para garantir eficiência no processo de comunicação com o Centro de Operações Integradas (COI) e rapidez no atendimento. 

A Desembargadora do TRE-MA Ângela Salazar ressalta que é de grande relevância o alinhamento com a Equatorial. “A Equatorial é um parceiro importantíssimo para esse processo, pois é quem fornece energia e assegura o processo de desenvolvimento. Estamos contando com atendimento eficaz para qualquer intercorrência que possa ocorrer. Nosso plano está alinhado com o plano logístico da Equatorial e agradecemos desde já porque sabemos que seremos atendidos imediatamente se por acaso ocorrer alguma interrupção no fornecimento da energia durante as eleições ou pós eleições”, destacou a Desembargadora. 

Para a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, as estratégias elaboradas no plano vão trazer mais confiabilidade para o processo de eleições. “Entregamos ao TRE o nosso plano operacional no dia 21/09, mas convém destacar que já está em operação há pelo menos 30 dias. Iniciamos com manutenções preventivas, identificando nos locais de votação as oportunidades de manutenção, trabalhando em conjunto com nossas superintendências em todo o estado, de forma que os locais tenham segurança e o fornecimento garantido no dia das eleições. Nós trabalhamos para que não falte energia, mas caso algum fenômeno da natureza aconteça ou acidentes com postes ocorram, estaremos com mais de mil profissionais em campo, para uma rápida atuação para que a eleição possa ocorrer da forma mais tranquila possível. O trabalho da Equatorial vai em todas as etapas, desde o início ao fim da apuração dos votos. E cabe destacar que o nosso Executivo de Operações estará dentro do TRE, das 7 h da manhã até a apuração dos votos por completo”, explicou Francila.

O Centro de Operações Integradas (COI) da Equatorial Maranhão mantém contato contínuo com as equipes operacionais, e assim realizam os atendimentos necessários em menor tempo possível. E conta com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade nas ações necessárias para manobras do sistema elétrico. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI. 

Canais exclusivos entre Equatorial e TRE-MA - para o dia de eleição (02/10) haverá uma senha de acesso junto à Central de Atendimento 116, que foi divulgada exclusivamente ao TRE-MA, para que em uma eventual falta de energia o atendimento possa ser priorizado entre a Central de Atendimento e o Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Candidatos ao governo trocam acusações em debate na TV Mirante 

O debate na TV Mirante reuniu nesta terça-feira (27) os candidatos ao governo do Maranhão melhores colocados na pesquisa Ipec e com representação política no Congresso Nacional.

Participaram do debate os candidatos Carlos Brandão (PSB), Weverton Rocha (PDT), Edivaldo Holanda Júnior (PSD), Lahesio Bonfim (PSC), Simplício Araújo (Solidariedade) e Enilton Rodrigues (PSOL)

O debate que teve a duração de 2 horas e foi mediado pelo jornalista Paulo Renato Soares, da TV Globo foi dividido em 4 blocos. O 1º e 3º blocos fora de temas livres. O 2º e o 4º bloco com temas determinados. No 4º bloco, os candidatos tiveram 2 minutos para suas considerações finais.

Análise – Os candidatos trocaram uma série de acusações e muitas questões ficaram sem respostas. Chamou a atenção a utilização excessiva da busca do Goocgle pelos candidatos em vários momentos do debate.

O candidato Carlos Brandão procurou mostrar com tranquilidade as ações do governo e aproveitou para destacar as parcerias com Lula e Flávio Dino. Só foi confrontado por Lahesio sobre o crime registrado no mês passado em São Luís e que o seu sobrinho aparece no local no momento do fato.

Lahesio Bonfim buscou mostrar que quatro candidatos presentes ao debates faziam parte de um consórcio e ficou desconfortável quando foi acusado de responder a processo. Acuou Simplício nos embates diretos.

Edivaldo Holanda Junior mostrou que tem experiência após ter sido prefeito da maior cidade do estado por duas vezes. Começou em um tom que não é o seu estilo habitual e levou desconforto ao senador Weverton Rocha ao buscar o debate sobre o Costa Rodrigues e outros processos. Acabou mais calmo no debate.

Weverton Rocha buscou um confronto inicial com Lahesio e não foi muito bem. Depois teve que explicar as questões levantadas por Edivaldo Holanda Junior, mas não soube aproveitar bem a regra. Buscou debate com Simplício, mas foi improdutivo. Não teve chance de debater com o governador Carlos Brandão.

Simplício Araújo escolheu como foco o governador Carlos Brandão e o governo de Flávio Dino para mostrar as contradições e problemas do Maranhão. Por três vezes teve que debater com Lahesio e acabou trocando acusações dos dois lados.

O candidato Enílton Rodrigues tratou dos temas do Maranhão, mas não se descuidou da realidade nacional. Até tentou mostrar propostas, mas sempre se voltava para as questões nacionais.

Foto: Matheus Soares