Justiça nega ação de Bolsonaro contra multa por não usar mascara em São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve indeferida pela Justiça Federal um pedido de suspensão uma multa de R$ 552,71 aplicada pelo Estado de São Paulo pelo não uso de máscara de proteção contra o coronavirus durante uma agenda em Presidente Prudente, ainda em 2021.
Segundo a decisão, Bolsonaro não conseguiu afastar a legitimidade do ato administrativo que o puniu por infração sanitária, em 31 de julho de 2021, durante uma agenda presencial no interior do Estado.
Em sua petição, Bolsonaro usou diversos argumentos, como o fato de não ter sido notificado no ato da punição e o de que o Estado de São Paulo não teria competência para puni-lo. Todos os argumentos foram negados pelo juiz responsável.
No Maranhão, o ex-presidente tenta anular multa por infração sanitária, mais de R$ 80 mil. Ele é acusado de haver provocado aglomeração na cidade de Açailândia.
Blog do Gilberto Leda
