São João do Sóter: Prefeitura e Governo Federal garantem segurança jurídica para proprietários rurais do município
Foram entregam mais de 200 CCUs para a comunidade do Povoado Bacabinha
Vice-prefeita Lacerda representou o município na entrega da documentação para os moradores do povoado Bacabinha |
Na manhã da ultima terça-feira (21), a Prefeitura de São João do Sóter, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Titula Brasil, realizou mais uma ação em prol dos moradores do Povoado Bacabinha. A entrega das CCUs (Concessões de Direito Real de Uso) permitirá aos moradores serem reconhecidos como legítimos proprietários de seus lotes rurais.
A cerimônia de entrega contou com a presença da vice-prefeita Lacerda, do Coordenador de Regularização Fundiária Davi Henrique, do Coordenador de Agricultura Familiar Reginaldo Alencar, do Secretário de Segurança Pública Wellington Menezes e do Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Ângelo Carlos. Durante os discursos, foi destacada a importância do programa para a regularização fundiária e para o desenvolvimento do município.
A vice-prefeita Lacerda destacou o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à terra e à segurança jurídica para os moradores dos povoados do município. Ela também ressaltou a importância da união de esforços entre as esferas municipal e federal para a realização do projeto.
O coordenador de Regularização Fundiária Davi Henrique explicou os trâmites para a concessão das CCUs e a relevância da ação para a comunidade. O cordenador também falou sobre o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e como o Programa Titula Brasil vêm contribuindo para a realização desse objetivo.