NOVO aciona PGR contra Flavio Dino por abuso de autoridade
A postura e ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue incomodando alguns parlamentares e partidos políticos.
No ultimo sábado (06), surgiu a informação que novamente a Procuradoria Geral da República (PGR) foi acionada com uma representação contra Flávio Dino.
Dessa vez foi o Partido NOVO que acionou a PGR contra Dino, alegando que o ministro, juntamente com secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, teriam cometido o crime de abuso de autoridade.
A ação se refere as restrições impostas contra o Google, que se posicionou contra o PL das Fake News, obrigando a empresa a retirar o conteúdo, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A Lei de Abuso de Autoridade considera crime quem “requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa”.
O NOVO entende que a atitude do ministro é um gravíssimo atentado à democracia.
É aguardar e conferir, mas Flávio Dino, com posturas e ações, vai colecionando, dia após dia, adversários e antipatia de alguns. (Blog do J Aragão)
