Tese que pode derrubar reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do MA partiu do PSB nacional
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A presidente da Assembleia do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (foto acima), pode ser atingida frontalmente pelo seu próprio partido, o PSB, na sua saga de reeleição.
Antes da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o PSB já havia entrado também questionando o dispositivo da antecipação da eleições.
Na Assembleia do Tocantins, um caso semelhante ao do Maranhão ocorreu, quando um presidente tentou antecipar, conseguiu e se reelegeu. Porém, o partido da própria Iracema entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no STF, obtendo vitória com a decisão do ministro Dias Toffoli que mandou suspender.
Os argumentos utilizados agora pela PGR para derrubar Iracema são baseados em recente decisão do ministro Dias Toffoli, com a justificativa de que “ao longo de um mandato, outras personalidades ou grupos políticos podem ganhar projeção. Por isso, a periodicidade das eleições é fundamental para o pluralismo político”.
Na representação feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB Nacional), foi destacado que é uma “violação dos princípios democrático e republicano a antecipação indevida das eleições para o segundo biênio da legislatura, o que comprometeria a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa diretora”.
Sendo assim, Iracema Vale demonstra não possuir peso político no próprio partido que pertence e caminha para sua primeira derrota como presidente de um poder.
