São João do Sóter pagou nesta quinta-feira (31) o novo piso da enfermagem

A Prefeitura de São João do Sóter começou a pagar o novo piso da enfermagem nesta quinta-feira (31). Dezenas de profissionais, entre enfermeiros e técnicos em enfermagem, tiveram a equiparação salarial aplicada em seus vencimentos. Foi pago também os valores retroativos aos meses de maio, junho e julho.

A boa notícia foi anunciada pela vice-prefeita Lacerda, em suas redes sociais. “A valorização aos profissionais de saúde de São João do Sóter continua. Uma das primeiras cidades do Maranhão a pagar o piso da enfermagem e ainda o retroativo aos meses de maio, junho e julho", disse Lacerda. 

O pagamento do novo piso e do retroativo, efetuado hoje, reforça o respeito e reconhecimento da administração Josa Silva/Lacerda pelos profissionais que cuidam da saúde da população sotense. 

Depois de fazer o L, prefeita de Anapurus reclama de Lula 

Em meio à crise por que passam prefeituras de todo o Brasil com a queda de arrecadação, a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles (PCdoB), viralizou nas redes ao registrar a paralisação da sua gestão, em virtude do problema.

Além dela, gestores municipais de pelo menos 15 estados pararam as atividades na quarta-feira, 30, como forma de chamar atenção da população para o revés financeiro.

Em vídeo, a Professora Vanderly, como é conhecida, destaca que Anapurus e o Nordeste sempre deu algo em torno de 80% de votação ao presidente Lula (PT) e pede que ele “olhe para os seus filhos”.

Ela pede que o petista mande, pelo menos, os mesmos valores que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Município em 2022.

Assista AQUI

Peixe no chão

Hoje em crise financeira, Anapurus foi o município onde funcionários da prefeitura jogaram quilos de peixe sobre populares por ocasião da Semana Santa.

Alguns dos peixes chegaram a cair no chão, antes de serem disputados pelos presentes. 

Após a repercussão do caso, também nas redes sociais, a gestora municipal pediu desculpas pelo que chamou de “pequeno fato” e disse que repudiava a atitude. (Blog do Gilberto Leda) 

Equatorial Maranhão realiza ações de melhoria na rede elétrica na zona rural de Codó, Caxias e São João do Sóter

Mais de 2.300 podas de árvores foram realizadas 

Nas últimas semanas, equipes de manutenção preventiva da Equatorial Maranhão intensificaram várias ações na rede elétrica nas zonas rurais dos municípios de Codó, Caxias e São João do Sóter. Nas regiões, foram realizadas 2.320 podas de árvores, beneficiando mais de 2.800 famílias. Além das podas, a Distribuidora realizou uma série de melhorias com o propósito de garantir a continuidade do fornecimento de energia.

Entre as intervenções realizadas, as equipes substituíram postes, cruzetas, isoladores e corrigiram gambiarras - ações irregulares realizadas por populares, fora dos padrões técnicos e de segurança. Esses investimentos asseguram a qualidade e confiabilidade do abastecimento de energia nas regiões. “Mais de 200 mil foram investidos nessas ações e seguimos mapeando pontos de melhoria para levar uma energia cada vez melhor para a população. Seguimos com força total e para o mês de outubro estão previstas mais obras de melhorias”, informa Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

Apesar da Distribuidora executar alguns serviços específicos de poda, que são aqueles casos em que a árvore está em contato com a rede elétrica, é importante que a comunidade fique atenta às necessidades de podas preventivas. “Toda manutenção da arborização de espaços públicos é de responsabilidade da prefeitura de cada município. Já em casos de terrenos privados, a responsabilidade é dos proprietários. Nesses casos, cada responsável deve podar as árvores para que não cheguem à rede elétrica e prejudiquem o fornecimento de energia. Porém, quando já tiverem em contato com a rede elétrica, os clientes podem solicitar o serviço junto à Equatorial”, esclarece Renato.

Desligamentos programados

Para proceder com ações como essas é necessário realizar desligamentos programados, quando a empresa interrompe o fornecimento de energia por poucas horas para que as equipes possam trabalhar com segurança e qualidade. “Quando há essa necessidade, a Equatorial sempre avisa aos clientes sobre o desligamento programado informando a data, horário e endereços envolvidos, com antecedência. Assim, as pessoas podem se programar. Esse serviço é de extrema importância para que seja possível realizar as manutenções necessárias”, frisa Renato.

Em casos de desligamento programado, os clientes serão avisados por meio de carta ou, em alguns casos, também por meio de rádios e carros de som, e ainda, há a disponibilização das informações no site www.equatorialenergia.com.br.

A Distribuidora segue atuando em benefício dos maranhenses. Por isso, reforça que, para qualquer ocorrência, os consumidores devem entrar em contato com a Central 116. E para falta de energia, os clientes podem também falar com a Clara, por mensagem de texto, no WhatsApp, por meio do número (98) 2055-0116. Dessa forma, uma equipe terá conhecimento do caso para tomar as medidas necessárias.

Professor Paulão completa 46 anos de magistério em Caxias 

Hoje não é Dia do Professor, mas vamos falar de um educador que há 46 anos iniciou sua carreira no magistério, lecionando em várias escolas de Caxias. 

Paulo Afonso de Amorim, nosso conhecido Professor.Paulão (foto acima), completou nesse mês de agosto 46 anos no exercício do magistério caxiense. Iniciou sua docência em Agosto /1977, na Unidade Escolar Duque de Caxias (Bandeirante), estendendo-se até os dias atuais, passando pela Escola Técnica de Comércio de Caxias, Colégio Cinecista Gonçalves Dias, Colégio Caxiense e Colégio Diocesano. 

Professor Paulão trabalhou como diretor e professor do Centro de Ensino Cônego Aderson Guimarães Júnior e Inácio Passarinho. Ingressou na rede estadual de ensino através de concurso publico no ano de 1978, lecionando disciplinas como; matemática, estatística e física. Em dezembro de 1995 ingressou por meio de concurso publico para disciplina Física do Curso de Física Licenciatura UEMA CAMPUS/CAXIAS, onde ocupou por 16 anos a função de diretor do Curso de Física. Professor Paulão foi secretário de Educação do Município de Caxias no ano de 2000, Gestor de Desenvolvimento Humano do Leste Maranhense de 2002 a 2004. O mestre hoje se encontra aposentado, exercendo à cátedra somente na UEMA. 

"Nesses 46 anos lecionei para até três gerações de várias famílias. Escolhi a profissão de professor por amor, pois sou apaixonado pela educação", disse Paulão ao editor da pagina. 

Mais - Paulão cursou o primário no Grupo Escolar João Lisboa e Grupo Escolar Gonçalves Dias. Fez o curso ginasial no Ginásio Orientado para O Trabalho/Caxias, Em Teresina cursou o Científico no Colégio Estadual Helvidio Nunes. Licenciado RM Ciências UEMA Campus/Caxias,  Licenciado em Matemática,  UEMA Campus%Caxias,  Licenciado em Física, UEMA Campus/Caxias,  Pos-Graduado em Física,  PUC/MG e Bacharel em Direito,  FAI/Caxias

Flávio Dino diz que imagens do Palácio da Justiça em 8 de janeiro foram apagadas por 'problema contratual' 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há pelo menos uma semana” tentando recuperar as imagens captadas pelas câmeras de segurança em 8 de janeiro que foram apagadas.

O ministro afirmou ainda que seria “absolutamente falso” que existam poucas imagens dos atos extremistas.

Fontes na Polícia Federal revelaram nesta terça-feira (29) à Record TV que as imagens de câmeras de segurança que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do ministério em 8 de janeiro foram apagadas.

Segundo Dino, as imagens teriam sido apagadas por um “problema contratual” e a empresa responsável não é obrigada a manter as imagens depois de um tempo determinado. “Agora, essas imagens vão mudar a realidade dos fatos? Não, não vão. Não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que eles inventaram”, disse o ministro.

De acordo com fontes da Polícia Federal, o ministério informou que não há necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior do edifício. Apenas as imagens de duas câmeras do alto do Palácio da Justiça, viradas para a Esplanada, foram preservadas.

As gravações — que foram solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro — tinham sido pedidas diretamente ao Ministério da Justiça. No entanto, na época, Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Flávio Dino ainda comentou a atuação da Força Nacional no dia dos atos extremistas. “É mentira, a Força Nacional atuou. Agora, atuou nos termos da lei. Ela estava cumprindo o que foi pactuado no dia 7”, disse.

R7

58% dos Municípios do Maranhão fecham o primeiro semestre no vermelho 

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.

A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho.

No Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%.

Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes).

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.

A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Propostas – Para reverter a sobrecarga de serviços que recai sobre os Entes locais sem a correta alocação de recursos, a CNM atua por medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país.

Uma delas é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 487,3 milhões. Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em Municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 134 milhões milhões aos cofres municipais, e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R＄ 1,5 bilhão no FPM, entre outros.

Prefeitos do Maranhão entram em greve nesta quarta-feira 

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa a chamar atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

 Oposição de Caxias se reunirá para 2024 

                                                                           (foto arquivo internet)

O grupo de oposição caxiense estará reunido no próximo sábado (02) para assinatura da Carta Compromisso da Frente de Oposição por Caxias e também para alinhamento de estratégias para as eleições de 2024. 

O encontro acontecerá às 08h30 da manhã na Fabrica da Alegria, que fica localizada na Avenida Senador Alexandre Costa. Os ex-vice-prefeitos Junior Martins e Paulo Marinho Junior, os vereadores Catulé, Daniel Barros e Luis Lacerda, os empresários Cesar Sabá e Magno Chaves, o ex-deputado estadual Adelmo Soares e o ex-secretario de Estado do Turismo Catulé Junior, além de pré-candidatos a vereador e diversas lideranças irão participar da reunião.

O convite (ver abaixo) para a reunião está sendo compartilhado por cada integrante e simpatizante do grupo nas redes sociais.

É aguardar e conferir. 

 TSE cassa vereadores de Timon 

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, na noite desta terça-feira (29), os mandatos dos vereadores de Timon,  Irmão Francisco e Helber Guimarães por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Os dois vereadores foram eleitos em 2020 pelo partido Republicanos, na base de apoio do candidato a prefeito Coronel Schinneyder. Após o pleito, a eleição dos vereadores foi questionada na justiça eleitoral que acusaram o partido de fraudar a cota de candidatas mulheres, burlando a legislação eleitoral.

O imbróglio jurídico envolvendo o mandato dos dois vereadores se arrastou na justiça e Irmão Francisco e Helber Guimarães chegaram a ganhar a causa no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas a ação foi recursada para o TSE em Brasília, o que resultou na decisão da Corte na noite desta terça.

Com a cassação dos dois vereadores os suplentes Francisco Torres, do PC do B, e Edison Capiau, do PL, devem ser chamados para assumir a vaga deixada pelos dois vereadores. (Do site Elias Lacerda)

TCE barra uso de plataforma de licitação privada em quatro prefeituras do Maranhão 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou o uso da plataforma privada BR Conectado para realização de processo licitatório em quatro Prefeitura do Maranhão.

As decisões foram proferidas a pedido do Ministério Público de Contas que a partir de avaliação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou o uso da plataforma para a celebração de Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica no portal próprio dos Municípios.

A BR Conectado é a única dentre todos os 11 sistemas adotados por várias Prefeituras maranhenses que cobra pagamento de planos anuais.

Segundo os autos, os Executivos alvo do MPC desembolsaram R$ 62,2 mil anualmente para pagar a empresa, apesar de haver os sistemas Portal de Compras Públicas, Licitanet, Comprasnet, BBMNET Licitações BNC Compras, SIGA – Compras BR, BLL Compras, Licitar Digital, Licitações-E e Licita Mais Brasil, que não cobram pelos serviços.

As Prefeituras de Olho d’Água das Cunhãs e Mata Roma pagaram R$ 16.600 mil, cada uma, para a BR Conectado. A de Itaipava do Grajaú R$ 15 mil e a de Peritoró R$ 14 mil.

O MP de Contas destacou que a decisão do gestor deve está balizada segundo os princípios constitucionais que guiam a Administração Pública, entre eles, o princípio da eficiência, que diz respeito a otimização do aproveitamento dos recursos à disposição. O princípio impõe o dever do gestor público de prover o máximo produto com os recursos e tecnologia disponíveis, remetendo à eliminação de desperdício.

Em razão disso, o Parquet requereu que o portal de compras se abstenha de cobrar qualquer valor dos interessados em participar das licitações nele realizadas até a decisão de mérito.

O TCE acolheu o pedido e determinou que a BR Conectado seja integrado ao Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app).

Ordenou ainda, em caráter de urgência, a realização de inspeção fiscalizatória, in loco, com o objetivo de apurar se a adoção da plataforma BR Conectado pelos Municípios é compatível com o princípio da eficiência.

Os prefeitos Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Cardoso Azevedo, Mata Roma, Besaliel Freitas Albuquerque, Itaipava do Grajaú, Jovaldo Cardoso Oliveira Junior, e Peritoró, Josué Pinho Da Silva Júnior, terão que apresentar a defesa dentro do prazo de 15 dias.

Vereador espalha fake news sobre viaturas da Guarda Municipal e é desmoralizado pela Prefeitura de Caxias 

Daniel Matos

O vereador Daniel Barros foi novamente desmoralizado após espalhar mais uma fake news na tentativa de atingir a gestão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Inconformado com o alto índice de aprovação da administração municipal, o político oposicionista divulgou em suas redes sociais que viaturas da Guarda Municipal foram recolhidas por uma locadora por falta de pagamento, mas foi desmentido pela própria empresa, que restabeleceu a verdade, informando que os veículos foram levados para revisão mecânica.

Em nota, a prefeitura caxiense desqualificou a versão mentirosa do vereador e esclareceu os fatos. Confira abaixo:

A Prefeitura de Caxias, por Meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, esclarece que as duas viaturas do tipo Gol que realizam ronda escolar na Guarda Municipal e no 2º Batalhão de Policia Militar, foram levadas para revisão pela empresa responsável. E que as outras quatro viaturas do tipo Amarok estão realizando o trabalho de rondas na cidade de Caxias, normalmente. Ainda de acordo com a gestão, todos os pagamentos à fornecedora estão rigorosamente em dias.

Qualquer informação que não seja essa é mera especulação ou mentira. Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral do Município já está tomando as medidas cabíveis para combater fake news e punir quem mentiu para a população de Caxias.

Clique aqui e assista ao vídeo com a versão que restabeleceu a verdade.

Prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nesta quarta-feira (30) em apoio à mobilização dos prefeitos do MA  

A Prefeitura de Caxias (MA), editou por meio do Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023, que dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder público municipal. Com isso, a Prefeitura Municipal de Caxias informa que fica declarado ponto facultativo neste dia 30 de agosto de 2023, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

O ponto facultativo acontece em razão da mobilização dos Prefeitos do Estado do Maranhão, alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a CNM.

Nos últimos dias 15 e 16 de agosto de 2023, os gestores reuniram-se em mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF, tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023, ante a necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo, de modo a fortalecer a autonomia, mormente financeira, dos municípios brasileiros.

O objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos Municípios, mais precisamente quanto: crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o umento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios.

A deliberação pautada em reunião com os prefeitos filiados a FAMEM, que em 22 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, a paralisação de advertências das atividades municipais, no próximo dia 30 de agosto de 2023. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais em favor do bem comum.

Confira o Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023:

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MPF quer mais controle em sistemas do SUS para evitar fraudes na saúde do MA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a implementar ferramentas de controle em sistemas informatizados ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para evitar a inclusão de informações falsas.

O objetivo da ação é impedir que os municípios façam cadastros inverídicos de atendimentos e procedimentos realizados na área de saúde nos sistemas do SUS com a finalidade de receber recursos financeiros indevidos, em especial, aqueles decorrentes de emendas parlamentares.

No decorrer de investigações no âmbito de procedimentos instaurados pelo MPF no Maranhão, responsável pela ação, foi constatado que diversos municípios maranhenses inseriram dados falsos nos sistemas – incluindo atendimentos e procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados –, para o recebimento irregular de valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Na ação, o MPF detalha medidas a serem adotadas pela União para criar barreira contra as inclusões fraudulentas nos sistemas do SUS. Entre as providências, estão a utilização de usuário pessoal nos sistemas a fim de identificar o responsável pelas inserções, e a criação de alertas para inclusões com distorções relevantes. Além disso, a contagem dos atendimentos deve estar condicionada à identificação dos pacientes atendidos. O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, que assina a ação, pede ainda que a Justiça determine à União a criação de medidas de controle de repasse e utilização dos recursos recebidos destinados à saúde.

Para isso, conta específica, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, deverá ser criada para recebimento de recursos de emendas parlamentares, devendo ser vedada a transferência das verbas para outras contas do município. O limite dos valores a serem recebidos, por sua vez, deve ter como base a série histórica dos dados de atendimentos e procedimentos, e não apenas a produção inserida no ano anterior. O MPF ressalta que o Ministério da Saúde tem adotado, como teto máximo para transferências de verbas relativas a emendas parlamentares destinadas ao financiamento da média e alta complexidade, a produção total aprovada e inserida no sistema no ano anterior.

O MPF requer, ainda, que plano de trabalho para alocação dos recursos seja aprovado pelos gestores, no âmbito da Comissão Gestora Bipartite, bem como que deverá haver a prestação de contas após a execução do plano de trabalho elaborado.

Emendas – Desde 2022, foram instaurados 49 procedimentos no MPF no Maranhão – correspondente a 25% dos municípios maranhenses – para apurar supostas irregularidades na execução de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e destinados à saúde. A partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e do Datasus, constatou-se que diversos desses municípios inseriram dados falsos nos sistemas no SUS. Ao analisar as informações, foi possível detectar aumentos repentinos de lançamentos de um ano para o outro, sem qualquer justificativa.

Esses aumentos serviram como base para elevar o volume de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares destinadas aos atendimentos na área de saúde. Ao detalhar os procedimentos informados pelos municípios, foram constatadas divergências entre as quantidades supostamente realizadas, a população e a capacidade operacional do sistema de saúde local. Inclusive, durante as investigações, alguns dos municípios confirmaram a ocorrência de inserções inverídicas nos sistemas do SUS.

Um exemplo dessas divergências é o lançamento feito pelo Município de Afonso Cunha (MA), com população estimada pelo IBGE em 6.631 habitantes. De 2020 para 2021, o município fez o lançamento de 18.474 procedimentos de ultrassonografia de próstata e outros 18.474 de ultrassons transvaginais. Ou seja, com base nos dados informados, cada habitante da cidade teria realizado três procedimentos de cada tipo no mesmo ano, embora tais exames apresentem restrição de sexo e idade, o que torna o lançamento ainda mais incompatível com a realidade.

Ações – Pelas irregularidades encontradas, o MPF propôs diversas ações judiciais contra municípios maranhenses, que resultaram no bloqueio de quase R$ 100 milhões de recursos recebidos indevidamente. Para o MPF, as fraudes só foram possíveis por falhas no critério de repasse dos recursos e pela ausência de controle sobre as informações inseridas nos sistemas. Assim, a ação proposta agora busca a reparação dessas falhas pela União, com o objetivo de evitar novas fraudes e, consequentemente, o desperdício de dinheiro público.

Maranhão tem 7ª melhor segurança publica do pais 

Segundo a edição mais recente do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Maranhão demonstra um progresso significativo na área de segurança pública, classificando-se como o sétimo estado com melhor desempenho nesse quesito em todo o Brasil e como o segundo no Nordeste, perdendo apenas para a Paraíba.

“Esta conquista reforça nosso compromisso em investir cada vez mais na implantação de políticas públicas em prol do bem-estar dos maranhenses”, afirmou o governador Carlos Brandão (PSB), ao destacar o resultado nas redes sociais.

Destacando-se na região Nordeste, o Maranhão ascendeu notáveis cinco posições em comparação ao ranking do ano anterior, evidenciando seu compromisso com melhorias contínuas.

O Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que os principais avanços ocorreram nas categorias de solidez fiscal, com um avanço de nove posições em relação a 2022, e segurança pública, na qual houve um avanço de sete posições.

O estado também registrou um desempenho positivo em outras áreas essenciais, como infraestrutura, educação, sustentabilidade social e potencial de mercado.

Apesar desses avanços, alguns desafios ainda se apresentam para o Maranhão. O CLP destaca a necessidade de focar na sustentabilidade ambiental, com uma queda de três posições nesse quesito. O combate ao desmatamento e o investimento na recuperação de áreas degradadas são aspectos que demandam atenção.

Outro desafio apontado é o capital humano, com uma perda de 15 posições. Esse declínio se deve principalmente aos custos da mão de obra e à subocupação.

Conforme o CLP ressalta, o Ranking de Competitividade dos Estados se configura como uma ferramenta essencial para orientar as ações dos líderes públicos do Brasil, incentivando-os a promover melhorias consistentes na competitividade de seus respectivos estados.

 “A partir da análise do conjunto de 10 pilares, o Ranking fornece uma visão sistêmica da gestão pública estadual”, diz a entidade

Dignidade:Família Costa Pinto já doou mais de 1.000 escrituras de terrenos para famílias aldeienses

A mais de 50 anos a Família Costa Pinto vem contribuindo em muitos aspectos para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Aldeias Altas, seja através das ações empresariais da Itapecuru Bioenergia, que gera emprego e renda com os mais 2.000 contratos diretos e quase 5.000 indiretos, seja em ações sociais e humanitárias como a doação de dois terrenos para a construção das sedes da Apae e Caps na cidade. 

Para a Itapecuru Bioenergia o ano de 2023 tem sido cheio de grandes conquistas, com a safra que segue a todo vapor e alcançando bons números. Para a Família Costa Pinto o ano tem sido de reafirmar as parcerias que tem gerado bons frutos e transformado a realidade de muita gente. 

A parceria firmada nos 03 anos  entre a Prefeitura Municipal e a Família Costa Pinto vem rendendo grandes mudanças na vida dos Aldeienses e a principal delas chegou com o REURB- Programa de Regularização Fundiária Urbana, que já concretizou a posse de terrenos para mais de 1.000 famílias na cidade, que foram entregues pelas mãos do Diretor Presidente Humberto da Costa Pinto Neto.

“Como empresa, garantimos que a atenção esse tema: regularização fundiária, que é tão relevante será redobrada e continuada. Como família, reafirmamos nosso profundo respeito a cada cidadão dessa cidade.Estamos aqui, com a mente e o coração abertos, para ajudar a tornar isso uma realidade porque essa terra e seu povo merecem o melhor de nós.”, afirmou Humberto Neto.

No sábado (19), foram entregues mais 300 novos títulos e a meta será fechar o ano com 2.000 novos escrituras doadas.

Prefeitura de Caxias inaugura escola no povoado Porto do Paiol 

A Prefeitura de Caxias, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), inaugurou no ultimo sábado (26), uma escola com 4 salas de aulas no povoado Porto do Paiol, 1º distrito do Município. A unidade recebe o nome de UEM José Osmar Fernandes.

Na solenidade de inauguração, o prefeito municipal Fábio Gentil; a deputada estadual Daniella; Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura; Ana Célia Damasceno, secretária da Semect; vereadores e a comunidade, estiveram presentes para receber a 17ª unidade de ensino construída pela atual gestão.

“Hoje estamos entregando uma escola novinha para a comunidade. Nós acreditamos que por meio da Infraestrutura contribuímos com a educação da rede pública municipal”, frisa Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

“Estamos no Povoado Porto do Paiol, e é uma grande alegria de estar com essa população, com esse povo e com as crianças. Estamos entregando uma escola, entregando o que a gente acredita. Nós acreditamos que somente através da educação é que podemos contribuir com o nosso povo. Parabéns Caxias, parabéns ao Povoado Porto do Paiol”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

A construção da escola foi iniciada no mês de abril e realiza o sonho da comunidade, alimentado há mais de 30 anos. A escola conta com quatro salas, dois banheiros, laboratório, refeitório, cantina, vestuário masculino e feminino e um pátio grande central. A unidade foi uma solicitação da população da região e vai oportunizar ensino de qualidade aos alunos que atualmente estudam no povoado Baú.

“As crianças, podendo ficar onde elas moram para poder estudar, é uma segurança a mais para elas e para suas famílias. O prefeito Fábio Gentil atendeu ao pedido dessa comunidade e hoje temos uma escola inaugurada. A escola é um bem social, é uma referência. Mas, junto com a escola vem a água, a iluminação, a educação e dentre tantos outros benefícios. É um trabalho em rede. Já foram reformadas e construídas 17 escolas novas”, disse Ana Célia Damasceno, secretária da Semect.

Energia mais cara a partir de hoje no Maranhão 

Os maranhenses amanheceram a segunda-feira (28) sabendo que a partir de hoje terão que pagar mais caro na conta de energia elétrica.

É que começou a valer o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi anunciado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Vale ressaltar que os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%.

De acordo com a ANEEL, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.

Colesterol alto: 40% dos brasileiros sofrem com o problema 

Você sabia que cerca de 40% dos adultos no Brasil têm um diagnóstico de colesterol alto? É o que apontam os dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A substância está naturalmente presente em nosso corpo e desempenha papéis essenciais, como a formação das membranas celulares e a síntese de hormônios. Contudo, quando presente em excesso, oferece graves riscos à saúde.

O cardiologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Josely Figueiredo, explica os riscos dessa alta concentração. “O colesterol é prejudicial principalmente às paredes dos vasos sanguíneos. Ele forma placas de gordura nas artérias. São as lipoproteínas de baixa densidade, ou LDL, popularmente conhecidas como colesterol ruim”, afirma.

De acordo com o especialista, o acúmulo do colesterol do tipo LDL no sangue é um fator de risco para doenças cardiovasculares, como o infarto e o Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ideal é que a taxa de LDL fique abaixo de 100 mg/dl.

“Os gatilhos para o aumento do colesterol no corpo passam pelo sedentarismo, tabagismo e a alimentação inadequada à base de alimentos gordurosos e ultraprocessados”, diz Josely, indicando que mudanças simples no estilo de vida podem inverter esse quadro clínico. “A adoção de uma dieta equilibrada, rica em vegetais e frutas, aliada à prática regular de atividade física, pode ajudar a reduzir os níveis de colesterol”, conclui.

Servidores estaduais recebem salários na próxima terça-feira (29) 

O governador Carlos Brandão anunciou nas redes sociais a data de pagamento dos salários de agosto dos servidores do poder executivo estadual. Os salários serão creditados nas contas na próxima terça-feira (29).

“Informo que o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de agosto, será realizado nesta terça-feira (29)” tuitou o governador.

Havia muita expeculação de que o pagamento seria novamente no mês subsequente como ocorreu no pagamento do mês passado. Os rumores de problemas financeiros graves do governo ganham corpo a cada dia. Portém, pelo menos o funcionalismo fica mais tranquilo com a confirmação do pagamento.

Flavio Dino nega estremecimento com Carlos Brandão 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou nesta sexta-feira, durante solenidade no Palácio dos Leões, na qual foram entregues viaturas blindadas e assinados convênios com municípios, rumores apontando para um suposto estremecimento político na relação com o seu sucessor, Carlos Brandão (PSB).

Questionado sobre o assunto, o ex-governador cravou: “Temos que olhar os fatos que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o estado e eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso porque acho que não existem dois, ou três, ou quatro governadores ao mesmo tempo. É um de cada vez. Eu fui governador e agora é a vez dele ser governador. Eu tenho uma tarefa nacional que eu procuro exercer com muita dedicação e intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo ele me liga, ele me visita, e eu quando quero falar com ele, eu ligo ou visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do governo do estado, eu confio na equipe que ele montou e no trabalho que está sendo continuando”.

Sobre o senador Weverton Rocha (PDT), que foi seu adversário no pleito do ano passado, o ministro ponderou: “O senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”.

A cerimônia foi coordenada pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT).
Brandão só reassume o Governo na segunda-feira, 28.

Minha filha Luciane, orgulho pela sua formatura

Meu coração está se enchendo de tanto orgulho que talvez precise de um médico. Você pode ajudar Luciane?

A educação esteve com você por toda a sua vida. Agora você o superou e pode deixar o mundo tão orgulhoso quanto você nos deixa.

Você poderia fazer mais? Você se dedicou tanto aos seus estudos e agora está aqui. Parabéns!

Bem-vindo ao mundo real. Pode ser difícil, mas eu sei que você vai conquistar. Parabéns pela sua formatura!

Você conseguiu até agora. Primeira escola e agora isso. Estou tão orgulhoso de você. Parabéns!

Como diz o ditado, atire para a lua, porque mesmo se você errar, você vai pousar entre as estrelas. Parabéns, Luciane, minha filha!

Maranhão tem a menor renda domiciliar per capita do Brasil 

Dados do IBGE sobre o rendimento domiciliar per capita apontam que o Maranhão está, mais uma vez, na rabeira desse ranking.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) a média brasileira foi de R$ 1.625 em 2022.

No Maranhão, contudo, a média é de R$ 814, mais de R$ 2 mil abaixo do Distrito Federal, o primeiro do ranking, com R$ 2.913.

O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Blog de Gilberto Léda