Desembargador Froz abre investigação contra Tabelião de Caxias por suspeitas de extorsão, coação e sonegação de valores
Corregedoria investiga delegatário de Caxias por suspeitas de extorsão, coação e sonegação de valores a fundos do Judiciário. Procedimento administrativo disciplinar contra Aurino da Rocha Luz tem como base elementos de prova de um processo que tramita no CNJ
O desembargador Froz Sobrinho mandou investigar o delegatário Aurino da Rocha Luz, do 1º Oficio da Serventia Extrajudicial de Caxias |
A investigação foi aberta no último dia 28 de junho, por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, chefe da CGJ-MA.
O PAD é baseado em elementos de prova de um processo que tramita na Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura suspeitas de prática de extorsão, coação e sonegação dolosa de valores ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e ao Ferc (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão).
A comissão processante constituída por Froz Sobrinho tem até o próximo dia 28 para finalizar a apuração e elaborar parecer conclusivo sobre o caso. Se necessário, porém, a instrução pode ser prorrogada por 60 dias, sob motivação comprovada dos membros.
Conforme publicação do Atual7, nos autos, ele alega que as suspeitas são inverídicas, e que a acusação de suposta transformação da serventia em um balcão de negócios já teria sido objeto de procedimento anterior, julgado improcedente.