TCE decide representar contra secretários de educação; veja lista 

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Serão representados pelo TCE os seguintes secretários de educação:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.

São João do Sóter é destaque nacional no Projeto TeleNordeste 

O município de São João do Sóter mais uma vez é destaque no Projeto TeleNordeste. A cidade foi a terceira colocada no ranking nacional entre os municípios que mais realizaram teleinterconsultas. O projeto em São João do Sóter acontece nas unidades básicas de saúde da sede e zona rural, por meio de consultas que são mediadas entre os pacientes e os demais especialistas do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, considerado um dos melhores hospitais do mundo.

“O avanço da nossa saúde é uma realidade. Nós temos uma cidade que tem realizado grandes transformações, e nos orgulhamos disso, que só é possível graças as nossas equipes, por meio do trabalho conjunto da Prefeitura com o Estado. Sempre acreditamos na capacidade dos nossos profissionais e hoje colhemos o resultado desse empenho e estamos avançando cada vez mais”, cita a prefeita Josa Silva.

Criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Projeto TeleNordeste tem como objetivo disponibilizar consultas de telemedicina com especialistas em diversas áreas para pacientes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (Ascom/PMSJS)