ICMS Educação: Maranhão é o estado que atribui maior percentual no pais 

O percentual atribuído aos critérios educacionais nas leis estaduais instituídas para reger a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) será fundamental para que a Educação no Brasil avance cada vez mais.

De acordo com a organização Todos pela Educação, o Maranhão é o estado que atribuiu o maior percentual à Educação no país (20%), seguido por Acre (19%), Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá (18%).

Por outro lado, 12 estados instituíram o percentual mínimo previsto pela Emenda Constitucional nº108/2020, que é de 10%.

“A educação é prioridade no nosso governo, e com a aplicabilidade dos recursos do ICMS Educação iremos avançar ainda mais na melhoria da educação dos municípios maranhenses. O objetivo é garantir índices educacionais cada vez melhores em todo o estado”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O ICMS Educação atribui um indicador educacional entre os critérios estabelecidos para nortear a distribuição da cota-parte municipal do ICMS. A política educacional tem como objetivo a melhoria da qualidade da Educação dos municípios brasileiros.

Ao longo dos anos, a política educacional do Governo do Estado tem apoiado as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades. A organização Todos pela Educação deu destaque ao Maranhão em estudo realizado sobre política do ICMS Educação.

“A legislação aprovada pelo Maranhão possui um desenho interessante que abarca algumas das variáveis consideradas centrais para o êxito da política do ICMS Educação”, ressaltou a organização.

Atualmente, a política de ICMS Educação é regida pela Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 38.121/2023. De acordo com a legislação, as novas regras de distribuição da cota-parte do ICMS passam a valer a partir de 2024.

Ossada humana é encontrada na zona rural de Caxias 

Na manhã desta sexta feira (10), por volta de 10h, na localidade Juquiri (1º Distrito de Caxias), foi encontrado uma ossada humana do sexo masculino, ainda não identificada. A mesma foi encaminhada para o IML (Instituto Médico Legal) para possíveis reclamações e coleta para DNA.

Transcrito do Portal Caxias

Lula e Flavio Dino tem reunião fora da agenda; STF pode ter sido tema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reuniram-se na noite desta quinta-feira (9).

O encontro não estava na agenda oficial de compromissos de nenhum dos dois.

De acordo com a TV Record, o tema da reunião as próximas indicações do Governo Federal, tanto para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, quanto para a Procuradoria-Geral da República (PGR), por conta do fim da gestão de Augusto Aras.

Enquanto o petista não escolhe o novo nome para a PGR, a subprocuradora-geral Elizeta Ramos desempenha a função interinamente. Especulações apontam que Lula pode indicar o próprio Dino para o STF. (Blog do Gilberto Leda) 

Inscrições para curso gratuito de Eletricista de Energias Renováveis terminam nesta sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrições para a seleção de estudantes para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. Ofertado no âmbito do Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias em parceria com a Prefeitura Municipal, o curso tem como objetivo capacitar profissionais para executar o projeto e a instalação de sistemas de energias renováveis residenciais e comerciais. 

Durante o curso, que tem 200 horas, os estudantes irão conhecer técnicas de instalação de sistemas de energia renovável, além de aprender a planejar o dimensionamento de sistemas de energia solar fotovoltaica.

No total, são 40 vagas, sendo que 20% são destinadas a candidatas mulheres. Para se candidatar a uma vaga, a pessoa deve ter 18 anos ou mais e possuir escolaridade, mínima, de ensino fundamental (1º a 5º ano) completo. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma presencial nas secretarias de Indústria, Tecnologia e Comércio; de Assistência e Desenvolvimento Social; ou na de Políticas para Mulheres. 

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar cópia e original da Carteira de Identidade, CPF e comprovantes de residência, escolaridade e renda, se possuir.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas: a análise de documentos de inscrição e entrevista, ambas de caráter eliminatório. O resultado final está previsto para o dia 22 de novembro. O curso vai iniciar no dia 5 de dezembro, com aulas na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio, em Caxias.

Prefeitura de Caxias abre Campanha Novembro Azul de prevenção à saúde do homem 

Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Saúde do Homem, realizou a abertura da Campanha “Novembro Azul: Prevenir é um ato de heroísmo”, no mês de conscientização da saúde do homem. O evento aconteceu na Academia Caxiense de Letras (ACL), e contou com a presença do Prefeito, Fábio Gentil, da Secretária de Saúde, Mônica Gomes e outras autoridades municipais.

Na abertura, foi realizada palestras sobre saúde do homem, com foco em canceres de pênis e próstata, além do momento “Papo de Homem” com a participação do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e do Secretário de Infraestrutura, Gentil Neto. Também foi realizado momento cultural com apresentação de cantata de natal com o Quarteto Órion.

O coordenador de Saúde do Homem, Ytaciano Bezerra, falou sobre o trabalho da pasta. “Nós, que somos responsáveis a frente da política ativa de saúde, estamos conscientizando a população masculina de Caxias a aderir os serviços de saúde, porque não é apenas o câncer de próstata, também existem outras questões que precisam ser trabalhadas”, disse.

A Secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes, destacou o desafio da conscientização aos homens, “Os homens ainda são o público mais difícil, ainda caracterizam o paciente que não procura as unidades de saúde, que só vai tratar e isso é muito ruim. O que pretendemos é ampliar o acesso a todos os homens da nossa cidade e lembrar que é nesse mês que podemos estar rastreando mais efetivamente” frisou.

Fábio Gentil, Prefeito de Caxias, falou sobre a importância da campanha. “Em especial, agora no Novembro Azul, a Secretaria de Saúde projeta um futuro melhor para os homens, hoje vamos passar o mês todo falando dessa campanha, para que a gente possa colocar o homem também nesta posição de que precisam se cuidar, fazer exames, fazendo a saúde preventiva”. disse.

“É uma campanha muito importante para falar da saúde do homem, especialmente falando sobre câncer de próstata, pois sabemos que boa parte dos homens tem esse certo preconceito de fazer os exames, e esse mês é justamente para que a gente possa alertar e atingir o maior número de homens de Caxias”, frisa Zé Gentil Neto, Secretario Municipal de Infraestrutura.