TRE-MA nega pedido de Catulé Junior para assumir mandato na Assembleia Legislativa
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, negou pedido formulado pelo suplente de deputado estadual pelo PP, Catulé Júnior, para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O ex-secretário de Estado do Turismo queria ingressar na vaga do deputado Hemetério Weba, que recentemente teve uma decisão desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode futuramente confirmar sua inelegibilidade e suspender seus direitos políticos.
“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, disse o magistrado em sua decisão.
Pré-candidato a prefeito de Caxias pelo campo da oposição, Catulé Júnior também fez o mesmo pedido à Mesa Diretora da Alema, que ainda não se manifestou oficialmente.
