Feira de Educação Ambiental leva conscientização aos caxienses 

A Assessoria de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), realizou nessa quinta-feira (30), a Feira de Educação Ambiental, em parceria com ongs e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, em frente à Prefeitura de Caxias (MA). O objetivo foi sensibilizar a população sobre a importância da Preservação do Meio Ambiente. Nos stands uma variedade em materiais reciclados, além de mudas de árvores, produtos da natureza, onde se aproveita 100%, a exemplo do coco babaçu, dentre outros materiais.

“O principal foco é dá visibilidade a educação, conjuntamente a Secretaria de Educação, Meio Ambiente e outros órgãos. A gente está aqui na função de agente modificador. Buscamos modificar comportamentos”, disse Erick Lima, coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

“Estamos aqui apresentando os produtos que já produzimos. Estamos aqui com os derivados do Babaçú. E, estamos aqui para servir”, disse Marilene Silva, vendedora do povoado Belém.

“Esse dia é o ‘D’ da Educação Ambiental para trabalhar o tema, juntamente com órgãos e ongs para sensibilizarmos as crianças e adultos. Nós conseguimos fazer nas escolas, mas a sociedade precisa abraçar o tema”, disse Juarez Júnior, coordenador da Assessoria de Educação Ambiental.

A Secretaria também realizou uma blitz educativa para ampliar a divulgação sobre a importância de preservarmos a natureza, que por consequência estar-se preservando a própria vida.

“Esse papel de conscientizar a população é importante. Além das escolas, é importante a população se atentar para o assunto. A gente ver o descarte irregular do lixo, as queimadas, e precisamos trabalhar a conscientização para poder cobrar da população”, lembra Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

“Nosso objetivo é conscientizar a população de Caxias sobre a importância de preservar o meio ambiente. Nós estamos vivendo um momento em que educar as pessoas é fundamental. Nós precisamos conscientizar para o bem, cuidar da vida, do outro e do planeta”, frisa Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).

“A Prefeitura de Caxias faz a sua parte buscando a conscientização, nesse momento de calor excessivo. É importante que a gente deixa apenas as palavras e possamos praticar na realidade. Isso fizermos hoje, nós colhemos amanhã”, destaca Fábio Gentil.

TCE e MP de Contas vão apurar responsabilidade de municípios que atingiram limite de gastos 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 30/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. Os dados resultam da fiscalização tanto dos municípios que optaram pelo envio quadrimestral dos dados (30/11) quanto dos que fizeram a opção pela semestralidade (01/12).

De acordo com a LRF, o limite prudencial é atingido sempre que o montante da despesa total com pessoal ficar acima de 95%, o que corresponde a 57% da receita corrente líquida. Para o executivo municipal, o descumprimento do limite prudencial se dá quando o gasto com pessoal é superior a 54 %.

Diante do quadro, em atendimento às suas atribuições legais, incluindo suas Instruções Normativas sobre o assunto (TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020), o TCE determinou à sua área de fiscalização a abertura de procedimentos específicos, com a devida apuração de responsabilidades incluindo, se necessário, a abertura de representação contra os entes fiscalizados.

Ao mesmo tempo, o TCE determinou a instrução, em caráter de urgência, dos processos em curso na Secretaria de Fiscalização (Sefis), abertos a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), e que tem como objetivo a mesma apuração de responsabilidade.

“Diferentemente do limite de alerta, o descumprimento do limite prudencial da LRF resulta em proibições destinadas a garantir a viabilidade da gestão pública em aspectos essenciais”, lembra o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Entre essas vedações, ele destaca: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, exceto os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista pela Constituição Federal.

Além disso, ficam proibidas a criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, com exceção dos casos em, que a reposição decorre de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Por fim, o secretário lembra que o descumprimento das medidas de adequação aos limites impostos pela LRF tem consequências graves para o titular do Poder ou órgão, que vão desde o bloqueio de transferências voluntárias, até a perda do cargo público. “Ou seja, é preciso que o agente público adote todas as medidas necessárias para a readequação do município, sob risco de penalizar a população pela suspensão de repasses”, alerta.

Quase 30%  das prefeituras fecharão 2023 no vermelho, diz CNM 

Mais de 28,6% das prefeituras afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.

“Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Prefeitura de Caxias abre oficialmente o Natal Iluminado 2023 com show do Padre Fábio de Melo e publico expressivo 

A ‘Princesa do Sertão Maranhense’ se iluminou para mais um Natal. Na noite dessa sexta-feira (1), a Prefeitura de Caxias/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a abertura oficial da programação do Natal Iluminado 2023, uma vasta programação cultural espalhada por vários pontos da cidade.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou sobre a importância turística do evento. “O Natal iluminado resgata o âmbito familiar, traz de volta as pessoas pras praças, a alegria desse grande momento que é o nascimento de Cristo. A gente aproveita pra dizer a todos os maranhenses, a todos aqueles que essa imagem alcançar que Deus possa iluminar a vida de cada um como essas lâmpadas iluminam a cidade de Caxias. E o Natal Iluminado de Caxias, por si só, a imagem do natal iluminado já atrai milhares de turistas das cidades circunvizinhas e de fora do próprio estado do Maranhão. E hoje, na abertura, temos uma grande pessoa que é o padre Fábio de Melo, e caravanas de diversas cidades de outros estados, vindas pro município de Caxias, e que aqui irão levar a imagem verdadeira da cidade de Caxias, um povo hospitaleiro e uma cidade iluminada com mais de 200 mil micro lâmpadas acesas aqui no município. Então, a gente junta a família, o amor, o respeito, a iluminação, mas acima de tudo o turismo dentro do nosso município a todos aqueles empreendedores menores e maiores com certeza terão um fruto dessa semente que nós plantamos há seis anos que é o natal iluminado – o melhor natal iluminado do estado do Maranhão”.

A programação de abertura do evento começou no início da noite, no Complexo Turístico Balaiada, ao lado do Memorial da Balaiada, com a benção do Presépio Municipal sob responsabilidade da família caxiense Borges, que conduziu o menino-Jesus até a manjedoura montada em ao lado do Museu da Balaiada. Em frente ao Memorial, a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI), levou a música erudita pra perto do povo.

O grupo é formado pelos músicos David Carvalho (violino), Moura Neto (violino), Raphael Rodrigues (viola) e Pedro Queiroz (violoncelo), juntos, eles transmitem todos os elementos musicais necessários, com todas as notas e acordes indispensáveis da orquestra.

“É uma satisfação enorme está presente no Natal Iluminado da cidade de Caxias. Eu particularmente, tenho um carinho muito grande porque trabalho aqui com um projeto que iniciou no ano passado – que é o projeto chamado Orquestrando Caxias que se assemelha muito ao projeto Orquestra Sinfônica quando esteve no seu início, e para nós que compomos o Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Teresina é uma satisfação enorme e agradecemos profundamente o convite e a sensibilidade dos órgãos públicos oferecer isso para população de Caxias. A gente tem a função de popularizar o erudito e de tornar o erudito popular. E o Quarteto veio dar o toque inicial da apresentação da Orquestra que estará completa na apresentação do dia 17 de dezembro. Então, a gente trouxe um repertório de Natal, bem característico do período em que estamos vivendo, e também pra presentear a cidade de Caxias, na verdade retribuir por tudo aquilo que ela tem demonstrado de carinho conosco, com a Orquestra Sinfônica de Teresina e todos os artistas da cidade de Caxias e da cidade de Teresina”, ressaltou o músico David Carvalho.

Até o dia 6 de janeiro de 2024, as luzes do Natal iluminam as famílias caxienses e quem visita a ‘Princesinha do Sertão’. O Secretário Municipal de Cultura, Leonardo Barata falou sobre a vasta programação do evento.

“Mais de 200 mil lâmpadas serão ligadas hoje em Caxias, no início do Natal Iluminado, é o sétimo Natal Iluminado de Caxias. E, este ano, vem recheado de tanta coisa legal como o show do lago na piscina do Ponte, vamos prestigiar um dos bairros mais antigos da nossa cidade; a Cantata Natalina nas escadarias também de Santo Antônio, aos pés do Cristo Redentor. E o desfile de Natal; o presépio municipal que está aqui montado, que logo, logo, será dado a bênção; o show do Padre Fábio de Melo; o show de som e louvor para os nossos irmãos evangélicos. É uma programação bem vasta, com músicas também gospel, católicas e erudita para o nosso povo. Uma programação que vem resgatar esse espírito natalino nos nossos irmãos caxienses, mas principalmente nos turistas. Tem tanta gente que vem de tantas cidades de perto e de longe prestigiar e levam Caxias como inspiração, graças à iniciativa do prefeito Fábio Gentil que, durante esses sete anos, tem investido muito no Natal Iluminado da nossa cidade”.

“O nosso Natal ele traz embelezamento da cidade, um impacto no turismo e na economia, e acima de tudo, vem resgatar o espirito natalino em nossos corações”, destaca Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

“O Natal de Caxias hoje repercute no Brasil. É a minha primeira vez participando da abertura do Natal Iluminado, e cada ano o Caxias melhora sua apresentação. Quero agradecer a família Gentil pelo convite e estou encantada”, disse Cláudia Coutinho, Deputada Estadual.

“Esse show de iluminação que a gente traz para a nossa população nos faz sentir orgulho da nossa cidade. Esse é um momento de alegria para todos nós”, disse Amanda Gentil, Deputada Federal.

“Estou feliz em participar desse momento importante, com essa simbologia de trazer o menino Jesus. Espero que esse sentimento de solidariedade e amor ao próximo chegue no coração de todos os caxienses”, disse Daniella, Deputada Estadual.

E, do Complexo Turístico Balaiada, a programação continuou em frente à praça do Pantheon, no Centro da cidade, com o espetáculo Acendimento das luzes – ‘Magia do Natal’ que contou a história dos guardiões das luzes de Natal, despertando o encanto do mês mais especial do ano.

A banda católica Asafe se apresentou no palco principal antes do show mais esperado da abertura, o do Padre Fábio de Melo. Sacerdote católico, artista, escritor, professor e um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, padre Fábio de Melo retornou a Princesa do Sertão com um show alegre que reuniu uma multidão de caxienses e também caravanas de vários municípios do Piauí e Maranhão e de outros estados, em frente a praça Pantheon. Teve quem trouxesse caravana de Jatobá do Maranhão há mais de 200 km de Caxias só para ver o Padre Fábio de Melo e a abertura do Natal Iluminado de Caxias.

“Nós viemos com uma caravana, para nós é uma alegria que a gente está aqui. Parabéns à Prefeitura de Caxias pela organização”, disse Natan Nascimento, Jatobá.

“O Natal não é a festa de um dia, é uma proposta de vida, porque a vida cristã é essencialmente natalina, um menino encarnado em nós, fazendo a sua obra por meio de nós e em nós. Eu desejo isso que seja um Natal de muitas bençãos e muitas realizações para todos. Eu acho que a visibilidade que a gente tem, ela se converte em responsabilidade. Uma feliz oportunidade que a gente tem de chegar ao coração de muitas pessoas e eu exerço isso com muita responsabilidade”, explicou Pe. Fábio de Melo.