Gentil Neto anuncia mais um nome para sua equipe de gestão em Caxias 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais um nome com perfil técnico e reconhecida competência para integrar a sua futura gestão. Breno Silveira Leitão será o presidente do Caxias Prev, órgão com atribuição de gerir o sistema previdenciário municipal.

Breno Silveira Leitão é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-PI, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, especialista em Ciências Criminais pela Faculdade CEUT e pós-graduado no curso de Especialização em Direito em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Também é pós-graduado em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos pela Navigare e exerceu os cargos de assessor jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Parnarama e assessor jurídico sênior na Procuradoria-Geral do Município de Caxias. Atualmente, é presidente do Caxias Prev, cargo no qual será mantido, em razão do bom desempenho apresentado no comando do órgão.

“Com experiência e dedicação, Breno Silveira Leitão continuará à frente do Caxias Prev em 2025. Breno já desempenha um excelente trabalho na área, garantindo os direitos o e bem-estar de quem tanto já contribuiu. Seguimos unidos para construir uma cidade cada vez mais forte e eficiente”, assinalou Gentil Neto.

Flavio Dino oficializará união com Daniela Lima 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no mês de dezembro estará oficializando a união estável que já possui com Daniela Lima, em casamento civil, que acontecerá em São Luís do Maranhão.

A cerimônia deverá contar com a presença de políticos como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente José Sarney (MDB), entre outros, além de membros do Judiciário, como ministros do STF.

No entanto, no meio político, a principal dúvida é se o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que sucedeu Dino no comando do Palácio dos Leões, após ter sido seu vice por quase oito anos, estará entre os convidados e se marcará presença no evento.

Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta-feira (21) 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta quinta-feira (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% para 23%.

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os impactos negativos do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de grande preocupação, já que o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado. Além disso, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país. A proposta prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%.

“O Maranhão já é detentor da mais elevada carga tributária de ICMS do país, superando estados como o Distrito Federal (20%), Rio de Janeiro (20%), Ceará (20%) e São Paulo (18%). Em novembro do ano passado, por meio da Lei nº 12.120/2023, o Estado já havia incrementado essa alíquota em 2 pontos percentuais, passando de 20% para 22%”, diz a entidade.

Saiba quais foram os secretários já anunciados pelo prefeito eleito Gentil Neto 

O prefeito eleito de Caxias Gentil Neto (PP), vem anunciando desde o início do mês, diversos nomes que irão compor a sua gestão a partir de janeiro de 2025.

Confira os nomes já anunciados:

• Othon Maranhão – Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária
• Evimar Jean – SAAE
• Merandulina Castro – Chefe de Gabinete
• Fabiana Pereira – Chefe de Cerimonial
• Dr. James Lobo – Procurador-geral do Município
• Luciana Lemos – Turismo
• Luciana Soares – Atividades Produtivas e Inspeção Animal
• Marcela Ramos – Comunicação
• Ana Lúcia Ximenes – Direitos Humanos e Políticas para Mulheres
• Adriana Raquel Sousa – Proteção Social, Pessoa Idosa e Primeira Infância
• Constantino Castro – Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa
• Labibe Simão – Trabalho
• Ângela Machado – Juventude
• Fonte: Noalvo Piaui

2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ será realizada em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), através da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva, realiza nos dias 21 e 22 de novembro, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ de Caxias (MA).

O evento vai contar com lideranças locais e do Estado, e será um momento em que diferentes eixos serão trabalhados e propostas serão elaboradas para a Conferência Estadual.

A Conferência será aberta as 17h, na quinta-feira (21), no auditório da Prefeitura de Caxias (MA), e segue no dia 22 de novembro com um dia inteiro de debates e elaboração de propostas. Confira a programação:

Câmara Federal aprova projeto com relatoria de Amanda Gentil que inclui Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá receber uma importante atualização com a proposta de criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

O projeto, relatado pela deputada Amanda Gentil (PP/MA), busca aperfeiçoar os processos de adoção e acolhimento no Brasil, garantindo mais agilidade, segurança e cuidado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta tem como principal meta organizar de forma integrada, os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para adoção e das famílias interessadas em adotar. Atualmente, a descentralização e a falta de uniformidade nos procedimentos dificultam o andamento dos processos, prejudicando tanto as crianças quanto os futuros adotantes.

Amanda Gentil destacou a necessidade de reformar o sistema atual, citando o grande número de crianças e adolescentes em abrigos à espera de uma família. Segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que cerca de 30 mil crianças e adolescentes em instituições, mas apenas uma pequena parte está disponível para adoção devido a entraves burocráticos e falta de recursos.

“O SNA é um passo essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, como preconiza o ECA. É um avanço que trará mais eficiência e humanidade ao sistema”, afirmou a deputada.

Com o SNA, espera-se não apenas acelerar os processos de adoção, mas também oferecer melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou vulnerabilidade. Além disso, o sistema busca fortalecer a rede de proteção, garantindo que cada caso seja tratado com a devida atenção e cuidado.

A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. O SNA será implementado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por coordenar os cadastros nacionais de adoção e acolhimento.

O projeto é mais um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, permitindo que milhares de crianças encontrem um lar e uma família amorosa.

Clique AQUI e assista ao vídeo:

"Democracia segue forte", diz Brandão sobre prisão de policiais pela PF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comentou sobre operação da Polícia Federal que culminou com a prisão de cinco policiais que tramaram assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com bomba ou envenenamento.

“A prisão de militares acusados de envolvimento em uma trama desleal contra o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes deixa um importante recado: a democracia brasileira segue forte e não irá tolerar nenhuma tentativa de ataque”, destacou Brandão.

A Polícia Federal, nesta terça-feira (19), divulgou que um plano para assassinar Lula e Alckmin foi encontrado na casa do general do Exército Mario Fernandes, ex-assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Os militares presos na operação são: tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, general Mario Fernandes, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Morre o dentista Elce Fernandes, aos 86 anos 

Elce Soares Fernandes *01/12/1937 +19/11/2024 

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o dentista aposentado Elce Soares Fernandes. Enquanto esteve atuando, Elce Fernandes era uma grande referencia da odontologia em Caxias. 

Nascido no povoado Lagoa Verde, município de Aldeias Altas (MA), Elce se graduou em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará. 

O dentista deixa a esposa Célia Vidigal e os quatro filhos: Guilherme (médico), Daniella (odontóloga), Andrea (administradora) e Marconi (professor). O falecimento ocorreu em sua residência, localizada na Rua Rio Branco, no centro de Caxias.

O corpo está sendo velado na Funerária Renascer. O sepultamento está previsto para as 17h desta terça-feira, no Cemitério Nossa Senhora dos Remédios.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Prefeitura de Caxias colabora com a Campanha Estadual do Glaucoma 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, vai realizar mais uma ação da Campanha Estadual do Glaucoma no município.

A ação vai acontecer nesta sexta-feira (22), das 13h às 17h, no Hospital Macrorregional. No público-alvo estão incluídas pessoas com mais de 40 anos, pessoas com nervo óptico aumentado, pessoas com pressão de olho alterada, pacientes com diagnóstico, histórico familiar ou suspeito de glaucoma, hipertensos e diabéticos.

Para participar é necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência (originais e cópias).

Gentil Neto anuncia secretária municipal de Juventude de Caxias

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), mais um nome para compor a sua futura equipe de gestão. Para a Secretaria Municipal de Juventude, foi escolhida Ângela Maria Pereira Machado Matias, vereadora na atual legislatura no município.

Formada em Administração pela UniFacema, Ângela Machado já ocupou os cargos de secretária adjunta da Mulher e de assessora executiva municipal. Na Câmara de Vereadores de Caxias, é procuradora da Mulher. Também é empreendedora e empresária da Big Ben Celular.

Tem trabalho sólido na área social, sendo fundadora do projeto Ame Mais, com experiência na organização de eventos para a juventude, grandes gincanas e outras competições esportivas.

“Hoje, apresento a vocês Ângela Machado como a nova secretária municipal de Juventude de Caxias, uma grande profissional, comprometida com o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas para a nossa juventude”, destacou. “Com sua experiência, vamos trabalhar para garantir mais oportunidades, inclusão e protagonismo para nossos jovens”, projetou.

Feriado prolongado da Proclamação da Republica registrou 6 mortes em rodovias federais do Maranhão

Dados divulgados pela Policia Rodoviária Federal apontam que na quantidade de acidentes graves ficou acima da média

Um dos carros envolvidos em colisão com morte em Caxias
totalmente destroçado 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no final da noite deste domingo (17) a “Operação Proclamação da República 2024” nas rodovias federais no Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado prolongado.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de sinistros de trânsito. Diante desse cenário, durante o período da operação, que teve duração de quatro dias, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Nos quatro dias da Operação, a PRF fiscalizou cerca de 2.971 veículos e aproximadamente 3.430 pessoas. Além disso, mais de 1.334 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 382 pessoas participaram ativamente das ações educativas desenvolvidas ao longo da Operação, além de 27 auxílios prestados aos usuários que tiveram problemas nas rodovias ou precisaram de algum tipo de ajuda.

Veiculo ficou destruído, demonstrando gravidade do acidente fatal

Apesar dos esforços empreendidos pela fiscalização, a imprudência ainda foi percebida ao longo das BRs neste feriado. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram registrados pelas equipes policiais que atuaram durante todo o feriado. Além das infrações, foram registrados 14 sinistros de trânsito que resultaram em 6 pessoas feridas e 6 óbitos.

Durante os quatro dias, mais de 875 infrações de trânsito foram flagradas e os condutores ou responsáveis penalizados.

Combate a criminalidade

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 18 ocorrências policiais que resultaram na detenção de 15 pessoas. Dentre essas ocorrências, 04 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito. Entre os detidos, uma pessoa foi presa por dirigir sob influência de álcool, crime que representa um sério risco para a segurança viária.

Motocicleta cujo condutor morreu ao colidir com caminhão 

A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança das rodovias é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Mais cidades do MA podem ter redução no número de vereadores 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, no início desta semana, o reprocessamento das votações para vereador em diversas cidades do Maranhão, como Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde.

No começo deste mês, o MPE também havia feito o mesmo pedido para os municípios de Buritirana e Codó.

As solicitações do órgão têm como base o cumprimento da redução obrigatória no número de cadeiras nas Câmaras Municipais, de acordo com os ajustes determinados pelo Censo de 2022.

As petições utilizam dados do IBGE e a quantidade de vereadores estabelecida para cada cidade, conforme as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dados fornecidos pelas próprias Câmaras.

A Constituição Federal estabelece limites no número de vereadores de acordo com a população de cada município. Por exemplo, cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo nove vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes, como São Paulo, podem ter até 55.

A regra constitucional também determina que o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes de cada localidade.

A obrigatoriedade de redução no número de vereadores foi aprovada apenas em cinco cidades, que perderam representantes nas respectivas Câmaras Municipais. Essa mudança ocorreu em Arame e Bom Jesus das Selvas, onde o número de cadeiras foi reduzido de 13 para 11. Já em Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque, o total de vereadores foi diminuído de 11 para 9.

Por outro lado, pelo menos 14 municípios não atenderam à exigência e estarão sujeitos a sanções. Esses municípios são: Codó, com 19 cadeiras; Vargem Grande e Zé Doca, com 15 representantes; Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 vereadores; e Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia, Magalhães de Almeida, Nova Olinda do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão e São João do Carú, cada um com 11 vereadores. (Imirante)

Chapa 4: Advocacia caxiense unida pela continuidade dos avanços da OAB/MA 

Nesta segunda-feira (18), acontece a eleição para presidência da OAB Subseção Caxias e OAB Seccional Maranhão.

Interessante notar que nomes conhecidos da advocacia caxiense já declararam apoio público a CHAPA 04 de Kaio Saraiva, tais como James Lobo (ex-presidente da OAB Caxias), Adenilson Sousa (Procurador do Município de Caxias), Catulé Jr (ex-conselheiro federal da OAB/MA), Dr. Elmary (conselheiro estadual da OAB/MA) e Dra. Dayana Moura, integrante da comissão de regularização fundiária do conselho federal da OAB. 

Além de contar com o apoio de advogados experientes, Kaio Saraiva CHAPA 04, também é conhecido como o “pai da jovem advocacia”, dispondo de amplo apoio entre jovens advogados, tanto no interior quanto na capital. 

Por outro lado, a chapa da oposição na seccional, encabeçada por Marcelo Carvalho, recebeu o apoio público de Agostinho, ex-presidente da OAB subseção Caxias.

CENÁRIO ELEITORAL

Pesquisas sérias indicam que Kaio Saraiva, CHAPA 04, sairá vitorioso com mais de 70% dos votos válidos, consolidando uma vitória avassaladora e sendo reconduzido à presidência da OAB Seccional Maranhão. Na princesinha do sertão, Dr. Elmary Torres CHAPA 304, será eleito presidente da subseção Caxias, haja vista que não possui concorrência.

A votação será on-line e algumas subseções disporão de urna eletrônica para o exercício do voto, como em Caxias, por exemplo. O advogado que não exercer o direito de voto será multado em 20% da anuidade, segundo a legislação eleitoral da OAB.

Chapa 2 sob a liderança de Dr. Marcelo de Carvalho e Dra. Alba Lins leva Esperança para a Advocacia do Maranhão

Com uma campanha propositiva, trazendo verdades antes ocultas e unindo a Advocacia da Capital e Subseções, o Dr. Marcelo de Carvalho fez uma análise positiva dos 30 dias de campanha da OAB-MA.

“Foram 30 dias de campanha eleitoral. Quero primeiro agradecer a Deus, à minha família e a grande família da Chapa 2- composta por 108 homens e mulheres valorosos que estiveram conosco divulgando ideias, apresentando propostas e mostrando o desejo de renovação. Também, agradeço de coração a cada advogado e advogada que manifestou apoio e compartilhou o sonho de uma nova OAB.”, enfatizou.

A chapa 2 Renova OAB: Compromisso e União que tem como candidato a presidente, o advogado Marcelo de Carvalho, e a vice-presidente, a advogada Alba Lins uniu a advocacia maranhense em prol de um propósito: devolver a OAB-MA aos advogados e advogadas.

“Foram dias de encontros e reencontros, e amanhã, dia 18 de novembro, será o grande da Renovação na OAB-MA. O nosso papel estratégico na campanha foi de unir e levar as propostas da nossa chapa 2 para o Sul do Maranhão. Percorremos todas as subseções do Sul maranhense e os municípios vizinhos. E em respeito, a vocês criamos o compromisso de termos uma descentralização administrativa que permita que sejamos a voz do Sul do Maranhão.”, comentou a Dra. Alba Lins, advogada domiciliada em Balsas.

Subseções

A valorização da Advocacia das subseções é uma marca da Chapa 2, que traz em sua composição, inclusive nos cargos majoritários, advogados e advogadas de diversas regiões do Maranhão, em um exemplo prático de que a gestão da Chapa Renova OAB pretender ser cada vez mais Maranhão e menos São Luís.

O Maranhão é um estado de proporções continentais, mas a atual gestão da OAB-MA negligencia as subseções do interior. Com um orçamento anual de quase 25 milhões de reais, menos de 20% é destinado para apoio às subseções, segundo dados oficiais da prestação de contas da OAB, exercício 2023. Deixando as subseções sem autonomia financeira para que tragam dignidade aos advogados e advogadas dessas regiões.  

“Chega de centralização de abandono! Nossa proposta é valorizar todas as subseções e garantir que cada advogado e advogada no Maranhão tenha suporte necessário para exercer sua profissão com respeito e dignidade. Afinal de contas, a anuidade paga na capital ou nas subseções é mesma.”, pontuou Marcelo de Carvalho, advogado que é natural do município de Vitorino Freire.

Compromissos

Os maiores compromissos da chapa 2 com a advocacia do Maranhão são o resgate da valorização da classe, independência e o fortalecimento institucional. Entre os compromissos firmados estão: possibilitar que o Maranhão tenha a menor anuidade da Federação, descontos progressivos na anuidade que iniciam em 70% para a Jovem Advocacia e a isenção da anuidade para a Advocacia Sênior.

“Reafirmo, ainda, os compromissos com a advocacia maranhense: a descentralização administrativa e orçamentária, a promoção da educação continua por meio da centralidade da ESA, e a implantação urgente da Diretoria de Compliance e Integridade.”, explicou Dr. Marcelo de Carvalho.

Independência e Função Social da OAB

“ Mais do que nunca, precisamos lembrar que a principal bandeira da OAB é a independência, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção incondicional da Constituição.“, finalizou Marcelo e Carvalho.

As eleições da OAB-MA acontece na próxima segunda-feira, dia 18, em todas as 19 subseções do Maranhão. A votação será online e é obrigatória.

Gentil Neto anuncia secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa de Caxias 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa da sua futura gestão. O nome escolhido é Constantino Ferreira de Castro Neto, mais um técnico altamente qualificado e preparado para contribuir com o desenvolvimento do município.

Formado em Economia pela Universidade Ceuma, Constantino Neto é empresário e sócio-proprietário de empresas, como Posto Leste, Pousada Pampulha e Bike Leste e membro do Grupo Líder Cocais.

Atualmente, é secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio e presta consultoria a empresas.

“Constantino Neto traz sua experiência e visão empreendedora para fortalecer e economia e fomentar o potencial criativo de Caxias. Vamos juntos construir novas oportunidades para a nossa cidade “, destacou Gentil Neto. 

Trombose é a terceira maior causa de morte cardiovascular no Brasil 

Considerada uma doença silenciosa, a trombose é a terceira maior causa de morte cardiovascular no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O Dia Mundial da Trombose, celebrado em outubro, tem como objetivo prevenir, conscientizar e elucidar dúvidas relacionadas ao tema.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), a cada ano, quase 300 mil brasileiros são acometidos por algum fenômeno trombótico. O quadro de trombose pode começar com sintomas como inchaço, dor súbita e desconforto na região afetada. A situação fica grave se o coágulo sanguíneo, conhecido como trombo, se desprender e migrar para os vasos do pulmão, bloqueando o fluxo do sangue e causando uma embolia pulmonar, uma condição com alto risco de morte.

Fábio Sotelo, cirurgião vascular da Hapvida NotreDame Intermédica, enumera algumas medidas de prevenção que podem evitar problemas associados, como o não tabagismo, o consumo moderado de bebidas alcoólicas, a prática de atividade física regular, a hidratação constante e a manutenção do índice de massa corporal (IMC) adequado. “É muito importante ficar atento aos fatores de risco, como a predisposição genética, o colesterol elevado, o uso de anticoncepcionais e o sedentarismo”, explica.

O especialista reforça a existência da Trombose Venosa Profunda (TVP) ou pós-cirúrgica ocorre quando se formam coágulos nas veias profundas do corpo, geralmente nas pernas, após procedimentos cirúrgicos ortopédicos, oncológicos e ginecológicos. Nessas situações, o repouso do paciente exige imobilidade e a circulação fica prejudicada, o que também pode causar a formação de trombos.

Sotelo lembra que a doença acomete mais as mulheres, porém os homens também podem ter trombose. “No público feminino, quando avaliada a faixa etária entre 20 a 40 anos, a incidência de trombose é um pouco maior em razão dos fatores de risco, como anticoncepcionais e gestações. O estilo de vida faz toda a diferença para a prevenção de complicações evitáveis”, destaca o cirurgião vascular.  Por isso, ele recomenda atenção aos sintomas, e, principalmente, procurar manter hábitos saudáveis, consultar um médico e fazer exames regularmente.

Ricardo Rodrigues será reeleito presidente da Câmara Municipal de Caxias 

Ricardo Rodrigues (PT) será reeleito pela grande maioria dos vereadores eleitos no ultimo dia 6 de outubro e vai continuar no comando da Câmara de Caxias pelos próximos dois anos (2025/26). 

A reunião que selou o apoio dos edis à reeleição de Ricardo Rodrigues ocorreu na noite de quinta-feira, 14, e contou com a participação do prefeito eleito Gentil Neto. 

Após o acordo fechado, será o segundo mandato do petista como chefe do Poder Legislativo. 

Ele atualmente exerce o cargo de presidente referente ao biênio 2023/24.

TCE suspende concursos públicos da Prefeitura de Codó 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o concurso público da Prefeitura de Codó por irregularidades.

A decisão atendeu a um pedido feito em uma Representação na qual relata que a contratação do Instituto Legatus ocorreu por meio da Dispensa de Licitação nº 4163/2024, autorizada em 3 de junho de 2024 e ratificada três dias após, na mesma data da celebração do Contrato Administrativo mencionado.

A Prefeitura pretendia prover 80 vagas para cargos públicos, além de formação de cadastro de reserva. No entanto, foram publicados três editais, totalizando 351 vagas, sem que houvesse publicação de Lei Municipal criando os referidos cargos ou demonstração de vacância em tal totalidade.

O denunciante narra ainda que o concurso realizado em 20 de outubro de 2024 pelo Município de Codó, para os cargos de Guarda Municipal (Edital nº 01/2024) e Procurador (Edital nº 02/2024), assim como o previsto para 17 de novembro de 2024, para outros cargos (Edital nº 03/2024), contém vícios insanáveis, como a oferta de vagas inexistentes.

Acrescentou que com base em dados relativos ao Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício de 2024, a Despesa Total com Pessoal alcançou a margem de 53,38%, descumprindo, portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em razão disso, a Representação pediu a suspensão imediata dos concursos públicos em andamento (Editais nº. 01/2024, nº. 02/2024 e nº. 03/2024), bem como a suspensão do Contrato Administrativo nº 4163/2024 firmado com o Instituto Legatus para a aplicação do concurso de 2024, resultante da Dispensa de Licitação nº 4163/202.

Ao analisar os fatos, a conselheira do TCE, Flávia Gonzalez, afirmou que o SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro informou que a Prefeitura de Codó atingiu o percentual de 53,38% no 2º quadrimestre de 2024, descumprindo o limite prudencial de despesas com pessoal, estabelecido no art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.

“A legislação pátria impõe vedações ao ente que descumpre os limites de despesa com pessoal, a fim de preservar o equilíbrio das contas públicas, estabelecendo uma série de medidas que devem ser adotadas até que as referidas despesas retornem aos limites permitidos”, disse a membra da Corte.

Para Flávia Gonzalez, a realização do concurso público em análise não visa a simples ocupação de cargos vagos, mas sim, a nomeação em novos cargos, prática vedada pelo art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, posto que além de causar um aumento de despesa com pessoal há menos de 180 dias do final do mandato do Gestor, configura ato de improbidade, na forma do art. 21, IV, “a”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A continuidade dos Concursos Públicos relativos aos Editais nº 01/2024, nº 02/2024 e nº 03/2024 coloca em risco o orçamento da próxima gestão, violando tanto a LRF quanto a instrução normativa do TCE/MA, que resguarda o direito do sucessor de receber uma administração financeiramente estável e sem compromissos onerosos de última hora”, frisou.

E completou: “É imprescindível, portanto, que esta Corte de Contas, até ulterior decisão, conceda medida cautelar a fim de suspender os Concursos Públicos relativos aos Editais nº 01/2024 e nº 02/2024, e as nomeações deles decorrentes, bem como impedir a realização do Concurso Público referente ao Edital nº 03/2024, com data de prova objetiva designada para 17 de novembro de 2024”.

Diante disso, a conselheira da Corte de Contas suspendeu os Concursos Públicos relativos aos Editais nº 01/2024 e nº 02/2024, e as nomeações deles decorrente, até o julgamento de mérito da denúncia.

E determinou a suspensão da realização do concurso público regido pelo Edital nº 03/2024, e o prefeito está proibido de realizar as provas objetivas agendadas para 17 de novembro de 2024.

Flávio Dino quer fim de apostas que dependam de apenas um jogador 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duas novas propostas ao votar nesta quinta-feira (14/11) pelo referendo da liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux que suspendeu parcialmente a eficácia da Lei n 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil. Antes de Dino, apenas Alexandre de Moraes havia votado no plenário virtual, que vai até 23h59 de hoje. Moraes acompanhou o relator, Luix Fux, integralmente. Ainda não há data para o julgamento do mérito.

Para Dino, a responsabilidade de prevenir transtornos de jogo patológico deve ser do Sistema Único de Saúde (SUS) e não do Ministério da Fazenda, como previsto na lei. Segundo ele, o SUS é a instância constitucionalmente apropriada para tratar questões de saúde pública.

“Não se discute o primado da livre iniciativa, mas a regulamentação estatal – sob a ótica constitucional – deve ser proporcional, visando evitar danos às famílias, à saúde e à economia, decorrentes de eventuais negócios deletérios”, segundo o ministro.

Além disso, Dino determinou, no voto, a criação de uma norma, no prazo de 30 dias, para proibir modalidades de apostas que possam ser manipuladas por um único agente, como resultados de eventos esportivos dependentes de decisões individuais, evitando fraudes e protegendo os consumidores. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Esporte serão responsáveis por essa regulamentação.

“Está em questão o próprio conceito de aposta, que não pode ser fraudado pela vontade INDIVIDUAL de uma pessoa que dolosamente produz um fato ensejador de ganhos para poucos e perdas para muitos”, afirma Dino no voto.

A liminar de Fux havia sido emitida em resposta a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pelo Partido Solidariedade. Ambas questionaram a lei por alegarem que ela viola princípios constitucionais ao não proteger adequadamente consumidores, crianças e adolescentes contra os riscos do jogo patológico. Na liminar, o ministro determinou que o governo federal adote medidas de “proteção especial” para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa para apostas. (JOTA)

Gentil Neto anuncia secretária municipal de Comunicação de Caxias 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou a secretária de Comunicação da sua futura gestão. Para chefiar a pasta, foi escolhida a jornalista Marcela Ramos Oliveira, que terá a missão de divulgar com clareza e maior alcance possível as ações da administração municipal.

Além de graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Marcela Ramos é licenciada em Letras/Literatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Também é certificada em curso técnico de Jornalismo pelo Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação (IBECEC) e cursos de extensão em Jornalismo, Redação para Web, Telejornalismo: da Produção à Reportagem, além de Assessora de Imprensa.

Tem experiência profissional como repórter e apresentadora da TV Band Caxias, TV Sinal Verde Caxias e TV Guanaré. Já exerceu o cargo de diretora Administrativo-financeira do Sistema Guanaré, atuou em agências de marketing e publicidade, atendendo a cidades como São João do Sóter, Pio XII, Igarapé do Meio e Santa Inês. Atualmente, coordena a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias.

“Apresenta a vocês a secretária municipal de Comunicação, Marcela Ramos. Não tenho dúvida de que as mulheres possuem competência e fibra para contribuir com o desenvolvimento de Caxias”, assinalou Gentil Neto ao anunciar a escolha.

Missa de Sétimo Dia do falecimento de Edmundo Coutinho será celebrada nesta quinta-feira (14) 

A missa pelo sétimo dia de falecimento do advogado Edmundo Araújo Coutinho será celebrada nesta quinta-feira (14), às 17h, na Igreja Catedral, em Caxias. Edmundo Coutinho, que tinha 65 anos, faleceu na ultima sexta-feira, dia 8 de novembro. 

Familiares e amigos enlutados de já agradecem a todos que irão participar deste ato de fé e solidariedade cristã. 

Prefeitura de Caxias segue com ornamentação da cidade e fará abertura do Natal Iluminado em 22 de novembro 

A Prefeitura de Caxias já está preparando a ornamentação do Natal Iluminado de Caxias. Os trabalhos estão na montagem de arcos na Avenida Senador Alexandre Costa, que está recebendo iluminação padronizada. Os trabalho segue para deixar a estrutura pronta antes da abertura, que deve acontecer no próximo dia 22 de novembro.

Um outro espaço que está recebendo a iluminação especial é o Morro do Alecrim. Uma grande arvore de Natal já foi preparada na Praça Duque de Caxias em frente ao Memorial da Balaiada. Também em frente ao Memorial da Balaiada, a Rua das Sombrinhas está recebendo iluminação especial. Célia Chaves, secretária adjunta de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico destaca que o local será um dos mais belos da cidade.

“Estamos preparando o Natal mais bonito desses 8 anos. A Rua das Sombrinhas terá iluminação especial e toda Caxias. O que podemos dizer é que estamos esperando vocês com atrações belíssimas para agradar os turísticas e caxienses”, disse Célia Chaves, secretária adjunta de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

Na Rua das Sombrinhas, todas as 1474 sombrinhas estão sendo substituídas por novas, dando um visual ainda mais belo. Outros locais da cidade, praças, prédios públicos e logradouros, também estão sendo transformados para tornar Caxias uma das cidades mais iluminadas do Nordeste, no Natal Iluminado.

Este ano o Portal de entrada da cidade, que também será entregue este mês, receberá iluminação especial. Além dele, no Mirante haverá um túnel de luzes passando por baixo da passarela e um painel de led com mensagens.

Na Avenida Alexandre Costa a decoração fica por conta dos grandes arcos com luzes e na Praça da Pantheon haverá arcos e as árvores de Natal gigantes. Recebem iluminação também outros pontos da cidade, com destaque para as demais praças.

“Esse é um evento que já faz parte do calendário da cidade e que movimenta a cultura, o turismo e o comércio. Temos orgulho de participar mais uma vez com a montagem da estrutura e convidamos a todas as famílias caxienses a se fazerem presentes nesta linda festa“, destaca o secretário de infraestrutura Murilo Novais.

O Natal Iluminado é promovido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio das secretarias municipais de Infraestrutura, Adjunta de Urbanismo, Secretaria Municipal de Transportes, Limpeza, Trabalho, Governo, Adjunta de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Mulher, Educação, Ciência e Tecnologia (Semect); Meio Ambiente e Defesa Civil, Segurança (Guarda Municipal), Ouvidoria, Secretarias de Governo e Articulação Política, Assessoria de Comunicação (ASCOM), dentre outros setores.