Lula sanciona lei de coautoria de Amanda Gentil que institui protocolo "Não é Não"
Nova legislação protege mulheres vitimas de assédio ou violência em casas noturnas, boates, casas de shows e outros estabelecimentos com vendas de bebidas alcoólicas
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei que teve como coautoria a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) que institui o protocolo “Não é Não”. A nova legislação protege vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas.
Já em vigor, a lei garante garante atendimento a vítimas de violência ou assédio em locais com venda de bebidas alcoólicas. Além de casas noturnas, boates e shows serão impactados.
“Começamos o ano com o pé direito. Esse é um importante passo para um ambiente mais seguro para as mulheres”, destacou Amanda Gentil.
