Ministério Publico pede que prefeitos controlem os gastos com festividades
O Ministério Público Estadual recomendou a 10 prefeitos maranhenses a observância de critérios de razoabilidade e proporcionalidade no custeio de festividades e contratações artísticas, além do devido planejamento e transparência dessas contratações.
As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos de Alcântara, Araioses, Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Codó, Cururupu, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.
O MP destaca a iminência das festividades carnavalescas, que geram altos custos à administração pública com atrações artísticas.
“Deve haver proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento”, diz trecho do documento.
