Prefeito Kedson Lima e comitiva prestigiam posse do novo presidente do Trinunal de Justiça do MA 

Francisca Leite (1ª dama), Kedson Lima (prefeito de A Altas, 
desmbargador Froz Sobrinho (presidente do TJMA) e B Barros 

O prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima e comitiva formada pela primeira dama Francisca Leite, os advogados Dra Sara Barros (Controladora Geral), Dr João Henrique Barros e Batista Barros, marcaram presença na solenidade de posse do desembargador Fróz Sobrinho como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento, que ocorreu em um clima de solenidade e representatividade, contou com a participação de diversas autoridades, destacando-se a participação do governador Carlos Brandão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, e de outras personalidades do meio jurídico e político.

A presença do prefeito Kedosn Lima e sua comitiva na cerimônia, reforça o compromisso de todos com a justiça e o fortalecimento das instituições judiciais em benefício da população do Maranhão.

Batista Barros, Dra Sara Barros, desembargador Froz Sobrinho,
Francisca Leite e João Henrique Barros 

Durante o evento, foram ressaltados os desafios e as metas para a gestão do desembargador Fróz Sobrinho à frente do TJ-MA, enfatizando a importância da independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

Mais- Kedosn Lima aproveitou o ensejo e parabinizou o ministro Flávio Dino pela passagem do seu aniversário comemorado nesta terça-feira (30 de abril). também expressaram seus votos de confiança e apoio ao novo presidente do Tribunal de Justiça, destacando a relevância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.

Em tempo - O prefeito Kedson Lima e sua comitiva reafirmaram seu compromisso em colaborar e fortalecer as ações que contribuam para a efetividade do sistema judiciário e o acesso à justiça para todos.

Ministro do Esporte defende Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol 

Depois de EUA e México retirarem suas candidaturas para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, o Brasil passou a ter maiores chances de ser confirmado como sede da competição.

O Brasil atualmente concorre contra um trio de países europeus: Alemanha, Bélgica e Holanda. Os três países querem conjuntamente sediar o Mundial Feminino em 2027.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), assegurou que está trabalhando para que o Brasil vença a disputa e o maranhense demonstrou otimismo, nesta terça-feira (30), ao comentar o assunto.

“Com a retirada da candidatura conjunta de EUA e México, nossas chances aumentam! Com um país de talentos excepcionais e a paixão pelo futebol correndo em nossas veias, o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027. Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, destacou Fufuca.

A Fifa vai anunciar a candidatura vencedora em 17 de maio, em cerimônia na Tailândia.

Equatorial Maranhão informa sobre atendimento durante o feriado do Dia do Trabalho

Postos E + Reciclagem e agências de atendimento não funcionarão no dia 01/05

Por conta do feriado nacional do Dia do Trabalho, na próxima quarta-feira (01/05), as agências de atendimento e os postos de coleta E+ Reciclagem da Equatorial Maranhão não irão funcionar.

Para você passar o feriado com tranquilidade e comodidade, a Equatorial Maranhão disponibiliza vários canais de atendimento para facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica, caso precisem de algum atendimento. Os clientes que quiserem informar falta de energia poderão fazer pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão, desenvolvida com tecnologia de inteligência artificial. 

Outra opção é a agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar muitos outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade, mudar data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. 

Outro canal de atendimento disponível 24 horas é a Central de Atendimento 116, que funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita e também pode ser utilizada pelos clientes que buscarem atendimento durante o feriado.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

No Maranhão, PL de Bolsonaro é partido com mais prefeituras

Na contramão de todos os outros estados do Nordeste e em desempenho só repetido no Rio de Janeiro, o PL de Jair Bolsonaro é o partido com maior número de prefeituras do Maranhão.

O partido tem 34 prefeituras no estado, que é governado por Carlos Brandão, do PSB. No Rio de Janeiro, governado por Cláudio Castro, do próprio PL, a legenda tem 21 prefeituras.

O desempenho do PL no Maranhão destoa do observado nos outros oito estados do Nordeste. O partido com mais prefeituras é o MDB, com 281, seguido pelo PSD, com 269. Outras siglas de centro-direita, como PP, também aparecem com força, assim como o PSB, que tem cerca de 230. O PT tem 167 na região.

Um dos nomes mais influentes do PL no Maranhão, o deputado Josimar Maranhãozinho (foto acima), é investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos da Saúde viabilizados por meio de emendas parlamentares.

Em 2021, ele foi flagrado manuseando uma grande quantidade de maços de dinheiro —na ocasião, atribuiu as denúncias a seu desempenho na disputa pelo governo do Maranhão e disse ser “vítima de caluniosas denúncias e ataques infundados”.

Como mostrou a Folha, o esquema envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado por Maranhãozinho e pelos deputados Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), segundo as investigações. (Folha de SP)

Vereador Cleiton Bezerra destaca conquista de trator para comunidade rural de São João do Sóter  

Os membros da Associação Rural Adifibra, no povoado Cancelas, município de São João do Soter, começaram a semana com um presentão do Dia do Trabalhador. Eles receberam o tão sonhado trator para fortalecimento da produção rural. A cerimônia de entrega aconteceu na sede do DNOCS, em Teresina (PI) e contou com a presença do vereador Cleiton Bezerra, da presidente da Associação, Irene e do advogado Deyavilas Dias. 

A partir de agora, além da comunidade do povoado Cancelas, comunidades vizinhas serão atendidas por um trator New Holland TL traçado com 100 cavalos. 

O equipamento foi adquiridos graças a uma emenda do deputado federal Marcio Hoanosser, juntamente com o governo do federal, que através do Ministério da Agricultura, liberou os recursos necessários para a aquisição do trator. 

O vereador Cleitron Bezerra demonstrou satisfação com a conquista. “É uma alegria muito grande estarmos aqui recebendo esse presente que vai beneficiar os agricultores do povoado Cancelas e outras. Queremos agradecer o deputado federal Marcio Hoanisser. Isso só vem trazer melhorias para as comunidades, então, estamos muito felizes”, comemorou.

Abertas inscrições para concurso do Tribunal de Justiça 

Foram abertas nesta segunda-feira (29) as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet ( www.institutoconsulplan.org.br), até as 16h do dia 3 de junho de 2024.

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

Câmara Municipal de Aldeias Altas lança Edital nº 01/2024 para Concurso Público

A Câmara Municipal de Aldeias Altas torna público o Edital nº 01/2024, visando a realização do Concurso Público para provimentos de cargos em seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva. Este processo é regido pelas disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 444 de 11 de setembro de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no próprio edital.

As inscrições para o concurso público encontrar-se-ão abertas no período de 15 DE ABRIL A 13 DE MAIO DE 2024 e terão o valor de R$ 100,00 (cem reais).

A prova será realizada no dia 09 de junho de 2024, conforme calendário estabelecido no edital.

Tabela de Cargos e Vagas:

É importante ressaltar que o Concurso Público visa preencher as vagas de forma eficiente e transparente, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Aldeias Altas à população. Todos os detalhes, como conteúdo programático das provas, cronograma de atividades e demais informações relevantes, estão disponíveis no Edital nº 01/2024, que pode ser acessado no site oficial da Câmara Municipal ou através do link fornecido abaixo.

Link para o Edital nº 01/2024

Prefeito Fábio Gentil anuncia pagamento de precatórios a professores de Caxias 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciou nesta segunda-feira (29) o início do processo de pagamento dos recursos referentes aos precatórios dos professores da rede municipal de educação. 

(https://precatorios.caxias.ma.gov.br/do-search), foi criado pela prefeitura para divulgação dos procedimentos a serem seguidos no resgate dos valores. Qualquer dúvida no acesso às informações, o interessado deve contactar com a Associação dos Servidores no privado.

Quem tirou licença sem vencimento, os meses são subtraídos. Os herdeiros devem acessar com o CPF do seu ente falecido. A consulta estará disponível por 30 dias e neste período poderão contestar contra os resultados divulgados.

Confira o video clicando AQUI

Prefeitura de São João do Sóter realizará café da manhã em homenagem ao Dia do Trabalhador 

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1ºde maio, a Prefeitura de São João do Sóter realizará o tradicional café da manhã para toda  população sotense. O evento terá inicio às 8h, na Rua California, em frente a residencia da prefeita Josa Silva. 

O convite acima é assinado pela prefeita Josa e vice Lacerda. 

Daniella demonstra força politica ao lançar pré-candidatura a prefeita em Presidente Dutra 

O espaço Avenida House ficou totalmente lotado, na noite da ultima sexta-feira (27), para o evento de lançamento da pré-candidatura da deputada estadual Daniella a prefeita de Presidente Dutra pelo PSB. O ato foi marcado por uma exibição impressionante da força política da parlamentar, que agora parte para um novo desafio nas urnas, tendo com principal apoiador o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, uma das lideranças mais expressivas presentes no palanque. Também prestigiaram o lançamento da pré-campanha de Daniella a deputada federal Amanda Gentil, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; os deputados estaduais Ana do Gás, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, dentre outras figuras de peso da política maranhense.

Contando com o apoio do Palácio dos Leões, de São Luís, e com o respaldo inabalável do prefeito Fábio Gentil, Daniella se fortalece como candidata, impulsionada pela expressiva manifestação de apoio popular durante o evento. O vice-prefeito de Presidente Dutra, Airton Nutrilar. Outro líder de expressão envolvido no arrojado político é o suplente de deputado federal e pré-candidato a vice-prefeito, Remi Soares Filho, que em breve assumirá mandato na Câmara dos Deputados.

“A participação maciça da comunidade neste evento reafirma minha convicção de que Presidente Dutra está no rumo certo. Juntos, vamos reescrever a história de nossa cidade”, afirmou Daniella, confiante em suas aspirações políticas.

Com um histórico de atuação firme e dedicada na Assembleia Legislativa, especialmente em defesa dos direitos das mulheres, Daniella emerge como a favorita na corrida eleitoral, respaldada pela sua reputação e liderança.

Ao lado de Fábio Gentil, Daniella busca dar continuidade aos feitos políticos alcançados pelo Grupo Gentil, que já elegeu figuras como o saudoso deputado estadual Zé Gentil, Amanda Gentil, além da própria Daniella em sua reeleição como deputada estadual. Agora, o grupo também concentra esforços na eleição do sobrinho do prefeito para a Prefeitura de Caxias.

A trajetória de Daniella é um testemunho do legado político que vem sendo construído por Fábio Gentil, evidenciando sua influência não apenas em Presidente Dutra, mas em todo o estado do Maranhão. 

Corrida do Trabalhador, sorteio de prêmios e diversos serviços serão ofertados aos trabalhadores no dia 1º de maio

As inscrições para a Corrida do Trabalhador, que será realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, finaliza nesta segunda-feira (29), às 18h.

No dia 1° de maio, a concentração da corrida será a partir das 6h30, na Praça do Pantheon, no Centro de cidade, após a solenidade em frente à Prefeitura de Caxias (MA).

Nesse sábado (27), a Prefeitura divulgou a premiação para os trabalhadores que estiverem presentes na solenidade. São diversos prêmios, dentre eles: TVs, smartphones, air fryers e bicicletas.

Para participar da premiação, o trabalhador receberá um cupom no local para sorteio, mas caso a pessoa ganhe algum prêmio, ela só recebe se estiver presente na Praça do Pantheon e apresentar documento de identificação com foto no momento do sorteio.

CORRIDA DO TRABALHADOR – PERCURSO

A corrida vai contar com dois percursos: 3km para amador e 5km para profissional. Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, que funciona no Centro de Cultura, Centro de Caxias (MA), no horário das 8h às 16h, até dia 29 de abril de 2024.

PREMIAÇÃO

A premiação será realizada em dinheiro. Além disso, vai ter sorteio de brindes e vários serviços disponíveis aos atletas. Participe da tradicional corrida do trabalhador. Para os atletas profissionais masculinos e femininos, o primeiro lugar é de: R$1.300,00 ; o segundo lugar: R$700,00 ; e, o terceiro lugar R$ 400,00. Já para os amadores, o primeiro lugar recebe R$700, o segundo lugar R$400 e o terceiro lugar R$300.

SERVIÇOS

Além da Corrida do Trabalhador, diversos serviços serão oferecidos em stands, que serão instalados em frente à Prefeitura de Caxias (MA), com espaços de beleza e serviços de saúde para que estiver presente na Praça do Pantheon.

 BR-226: do sonho à realidade

Carlos Brandão*

Se há algo do qual me orgulho bastante é de ser um sertanejo raiz. E por ter nascido em Colinas, sei muito bem o quanto é importante a entrega da famosa estrada que liga o povoado Baú – que pertence a Caxias – à cidade de Timon. São 100 km que por mais de quatro décadas eram sinônimo de aflição para quem precisava usar o caminho. Eu mesmo, por vezes, lembro das dificuldades que enfrentávamos. Assim que me tornei deputado federal, assumindo em 2007 pela primeira vez, iniciei nossa luta pela pavimentação da BR-226. Apresentei uma indicação sugerindo ao então ministro de Estado dos Transportes, a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR-226, destacando o grande fluxo rodoviário naquela região. De lá para cá, nunca deixei de ter essa obra como objetivo. 

Algumas empresas, ao longo dos anos, assinaram contratos para se responsabilizarem pela pavimentação. No entanto, a espera continuava. Quando assumi o governo de forma definitiva, em janeiro de 2023, trouxe comigo o sonho da estrada. E nesse ponto a eleição do presidente Lula foi fundamental para que conseguíssemos transformá-lo em realidade. Passei a tratar com o governo federal sobre o assunto. E sempre fui muito bem recebido. Até que, em julho de 2022, as máquinas voltaram a todo vapor, depois de seis anos paradas no trecho. 

Lembro bem da visita que fiz às obras com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em junho, quando ele garantiu a sua conclusão. Então, na última sexta-feira (26), estivemos mais uma vez no local. Só que, dessa vez, para entregá-la definitivamente. Que fique bem claro: obra executada com investimentos de cerca de R$ 154 milhões do governo federal. No entanto, seria injusto se não citasse que vários atores participaram dessa conquista. Deputados, senadores, prefeitos, prefeitas e muitos outros maranhenses, dedicaram anos de suas vidas a esse projeto que, na verdade é nacional. A BR-226 é uma rodovia transversal brasileira que liga a cidade de Natal (RN), ao município de Wanderlândia (TO). Ao longo de todo o seu percurso, passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins, em uma extensão total de 2.164 km.

Mas, para nós do Sertão Maranhense, os 100 km pavimentados é que são fundamentais. Vão significar novas oportunidades, o fim do isolamento para algumas comunidades e maior possibilidade de negócios. A obra, certamente, vai impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 330 mil habitantes da região. 

Com esforço de muitos, a concretização da pavimentação desse trecho da BR-226 nos mostra, mais uma vez, o compromisso do governo federal com o Maranhão. O cuidado que faz com que, como exemplo, o Maranhão tenha se tornado o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Serão mais de 50 mil maranhenses beneficiados, que moram em áreas rurais no estado.  

Então, agradecendo ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por todo empenho – e fazendo uma referência especial a todos os maranhenses, de várias épocas, que lutaram por essa estrada -, só posso finalizar dizendo que sinto-me extremamente honrado em ser o governador neste momento. União e parceria ainda levarão o Maranhão por mais estradas rumo ao progresso.

*Governador do Maranhão

Alfredo do Sabiá se reúne com dirigentes de clubes que vão disputar a 3ª Copa da Amizade 

O desportista e pré-candidato a vereador de Caxias, Alfredo do Sabiá (foto acima), se reuniu na ultima sexta-feira (26) com representantes de clubes que vão disputar a 3ª Copa da Amizade.  

A competição, que contará com a participação de 24 clubes, terá inicio no dia 25 de maio e o apoio do prefeito Fábio Gentil, do ex-secretário de Infraestrutura Gentil Neto e do desportista Alfredo do Sabiá. 

"A Copa da Amizade é uma tradicional competição esportiva do calendário do futebol caxiense. Eu como desportista sou muito feliz em poder colaborar com o futebol amador de Caxias", disse Alfredo do Sabiá.

Prefeituras não são obrigadas a criar procuradorias municipais, diz STF

Blog do Gilberto Leda 

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início deste mês um debate que há muito vinha incomodando prefeitos de todo o país – pressionados por promotores a criar procuradorias municipais (saiba mais aqui e aqui).

Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República PGR) contra dispositivo da Constituição do Estado de Pernambuco que obrigava as Prefeituras a criar procuradorias municipais como requisito “para representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos, com opção pela contratação de advogados ou sociedades de advogados para o exercício de tais atribuições”, o STF colocou um ponto final no assunto, com repercussão para todos os municípios brasileiros.

No julgamento finalizado no dia 8 de abril – e cujo acórdão foi publicado nesta quinta-feira, 25 -, os ministros do Supremo entenderam que “a instituição de procuradorias municipais depende de escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização, sem que essa obrigatoriedade derive automaticamente da previsão de normas estaduais”, e vetaram a possibilidade de que esse corpo técnico seja composto por advogados contratados.

Ou seja: cabe ao prefeito decidir se institui, ou não, uma procuradoria municipal. E, se o fizer, a composição deve ser preenchida obrigatoriamente por concurso público.

“Ao determinar que o assessoramento e a consultoria jurídica, bem como a representação judicial e extrajudicial, “serão realizadas pela Procuradoria Municipal”, a possível interpretação dos dispositivos impugnados no sentido da obrigatoriedade da instituição do órgão da Advocacia Pública a todos os Municípios, indistintamente, conflita com a Constituição por ferir a autonomia municipal”, destacou o ministro Luiz Fux, relator da matéria, no voto que embasou o entendimento unânime da corte.

Baixe aqui a íntegra

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral para manter multa a prefeito de Afonso Cunha por propaganda eleitoral antecipada  

Em 2020, politico realizou carreata antes do período eleitoral e violou a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos 

Prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, foi multado pela
Justiça Eleitoral por realizar carreata em período vedado 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (23), a multa aplicada ao prefeito do município de Afonso Cunha (MA), Arquimedes Américo Bacelar, por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020. Em ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi condenado a pagar R$ 5 mil pela realização de uma carreata e discursos públicos, quando ainda era pré-candidato na disputa para o Executivo local. 

O evento público foi realizado antes da convenção partidária, que é quando são oficializadas as candidaturas. O político percorreu as ruas da cidade, com a presença de centenas de pessoas, usando o número do partido e jingle de campanha. Para o MP Eleitoral, além do pedido de votos – que é o objetivo por trás desse tipo de evento – houve evidente desequilíbrio em relação à disputa. Isso porque os demais pré-candidatos não puderam usar essa mesma estratégia de campanha, em cumprimento à legislação eleitoral.

O TSE seguiu o parecer do MP Eleitoral e negou o recurso apresentado pelo prefeito, que pretendia reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os ministros consideraram que, mesmo sem haver pedido explícito de voto, a carreata foi realizada em local aberto e teve grande repercussão, visto que reuniu não só integrantes do partido mas o público em geral, violando o princípio de igualdade de oportunidade.

“Houve evidente propaganda eleitoral de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, extrapolando o âmbito intrapartidário, sendo que o prévio conhecimento do prefeito está demonstrado pela dimensão do evento, com ampla participação de carros, motos e postagens em redes sociais, além de sua presença física no momento da realização”, pontuou o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, no parecer enviado ao TSE. A decisão dos ministros foi unânime.

TCE suspende licitações de R$ 15,5 milhões da Prefeitura de Afonso Cunha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha.

As decisões, resultantes de denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense, foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

As medidas cautelares suspendem o Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de eventos atendendo às necessidades do município, com valor total de R$ 8.263.190,83 milhões.

Já o Pregão Eletrônico n° 008/2024, também objeto de medida cautelar suspensiva, destina-se à contratação de empresa para fornecimento de material de informática permanente e utensílios de cozinha de interesse do município, com valor global de R$ 7.267.921,33 milhões.

A descrição do material a ser adquirido contempla os seguintes itens: cento e setenta e dois notebooks, totalizando R$ 653.116,67; cento e vinte impressoras, totalizando R$ 497.983,33; mil tablets, totalizando R$ 790.000,00; quatro mil e quatrocentos refis de tinta e tonners para impressoras, no total de 263.833,34; quarenta e quatro câmeras fotográficas e acessórios, no total de 116.726,27 e setecentos e cinquenta cadeiras, no valor de global de R$ 448.750,00.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2022, demonstram que o município de Afonso Cunha tem uma população de 6.144 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,558, um dos mais baixos do Maranhão. Os indicadores econômicos apontam também que apenas 5,85% da população possui ocupação e que 54,95% da população possui rendimento nominal de até meio salário-mínimo.

As medidas cautelares do TCE determinaram a suspensão dos processos licitatórios, na fase em que se encontrem, além da aplicação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das decisões. Em Sessão Plenária posterior serão analisados os méritos das cautelares emitidas.

 Carlos Alberto diz: ”Eu fico!”

Blog do Jonas Filho

Após um áudio apócrifo circular nas redes sociais, o marqueteiro Carlos Alberto (foto) anuncia em alto e bom som que permanece na campanha de Gentil Neto. CA é conhecido pela forte presença nas campanhas eleitorais de Humberto Coutinho e pela habilidade em conduzir o processo eleitoral com grande capacidade de recuperação da imagem do seus candidatos. 

Após acordo acertado entre o grupo Gentil e a sua equipe, Carlos Alberto resolveu apostar na proposta de Gentil Neto e emcampar definitivamente o rumo do marketing político do atual governo municipal.

Agora o pleito vai enveredar por uma área sinuosa e derrapante, mas que tem em Carlos Alberto um exímio perito na arte do marketing eleitoral. A juventude e o empenho de Gentil são 2 ingredientes que somados à experiência e à qualificação de CA podem fazer a diferença no final.

2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco na história  

Está aberto o período de inscrições para o aguardado 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O evento, que promete ser ainda maior e mais impactante que sua primeira edição, ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Assim como no ano anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais e outros agentes públicos, juntamente com a imprensa maranhense, são convidados a participar desse importante encontro.

Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e stands de exposições. Serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.

Grandes nomes já confirmaram presença, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do Governo, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e grandes nomes do marketing político e eleitoral.

As inscrições podem ser realizadas no link: (https://www.even3.com.br/ii-congresso-estadual-muncipalismo-maranhense-453763/)

Não perca a oportunidade de fazer parte desse evento que promete marcar a história do municipalismo no Maranhão.

STTR comemora aprovação do projeto de lei que proíbe pulverização de lavoura usando aeronaves

Antônio José Vieira Mota (Pepita), presidente do STTR 

O Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias, através do seu presidente Antônio José Vieira Mota (Pepita), comemora a aprovação do projeto de lei que proíbe a pulverização de lavoura com agrotóxico usando aeronaves. O PL foi aprovado pelos vereadores na ultima segunda-feira (22), durante realização da sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias.

A entidade informa ainda que a iniciativa partiu do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, formado por membros do STTR. Participaram da posse do referido conselho em setembro do ano passado os vereadores Neto do Sindicato, Charles James e Gentil Oliveira. 

O STTR atuou intensamente pela aprovação deste projeto e a expectativa é de que não haverá nenhum tipo de alteração no texto. A Lei foi sancionada pelo prefeito Fábio Gentil. 

Para os trabalhadores rurais a aprovação representa uma vitória importante para o homem do campo, o mais prejudicado com esse meio de pulverização aérea, sem citar o risco ambiental proporcionado pelo negócio. 

O texto da Lei da Pulverização Aérea em Caxias é de autoria do vereador Neto do Sindicato (Progressistas). 

Prefeitura de Caxias abre inscrições para a Corrida do Trabalhador

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, abriu as inscrições para a Corrida do Trabalhador, que será realizada no dia 1° de maio, a partir das 6h30 na Praça do Pantheon, Centro de Caxias (MA).

A corrida vai contar com dois percursos: 3km para amador e 5km para profissional. Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, que funciona no Centro de Cultura, Centro de Caxias (MA), no horário das 8h às 16h, até dia 29 de abril de 2024.

A premiação será realizada em dinheiro. Além disso, vai ter sorteio de brindes e vários serviços disponíveis aos atletas. Participe da tradicional corrida do trabalhador. Para os atletas profissionais masculinos e femininos, o primeiro lugar é de: R$1.300,00 ; o segundo lugar: R$700,00 ; e, o terceiro lugar R$ 400,00. Já para os amadores, o primeiro lugar recebe R$700, o segundo lugar R$400 e o terceiro lugar R$300.

Após transformar Caxias em verdadeiro canteiro de obras, Gentil  Neto fortalece a cada dia pré-candidatura a prefeito 

Daniel Matos

Sem qualquer sombra de dúvida, Gentil Neto é o pré-candidato a prefeito com mais serviços prestados ao povo de Caxias. Em apenas um ano como secretário municipal de Infraestrutura, cargo que deixou no início deste mês para se lançar na corrida às urnas, o jovem arquiteto idealizou e liderou um grandioso pacote de obras físicas e urbanísticas, que beneficiaram todas as localidades da Princesa do Sertão. Clique aqui e assista ao vídeo.

Com dedicação, compromisso e amor à sua terra natal, Gentil Neto estendeu sua atuação a quase todas as áreas da gestão, trabalhando em conjunto e de forma harmoniosa com outros secretários, primeiro como adjunto da área de Urbanismo, depois como titular da pasta da Infraestrutura. Na educação, por exemplo, empregou esforços, incansavelmente, para alcançar a impressionante marca de mais de 80 unidades de ensino construídas e reformadas, todas com estrutura moderna, substituindo dezenas de escolas de taipa por alvenaria.

Na saúde, foi o responsável pela revitalização e pela construção de mais de 20 unidades de atendimento, ampliando a rede de serviços médicos e odontológicos, outro grande feito que marcou a sua rápida, mas produtiva passagem como secretário, o que lhe rendeu elogios do prefeito Fábio Gentil e de toda a equipe que compõe a administração municipal.

Mobilidade

Gentil Neto também deixou sua marca na mobilidade, tomando a frente de projetos estruturantes que resultaram em mais de 20 quilômetros de recapeamento asfáltico, operações tapa-buracos e calçamento em todos os bairros. Também estabeleceu um vigoroso cronograma de obras que totalizou mais de 150 quilômetros de estradas vicinais recuperadas, atendendo uma antiga reivindicação dos caxienses que vivem nos povoados da zona rural e favorecendo o escoamento da produção agrícola local.

Para investir no bem-estar da população e fomentar a economia, Gentil Neto projetou, construiu e revitalizou diversas praças. Ainda como secretário-adjunto de Infraestrutura, foi um dos idealizadores do projeto de construção do Mirante da Balaiada, eleito o 5º melhor ponto turístico do Brasil.

Integram, ainda, a extensa lista de obras e outras realizações de Gentil Neto em benefício do povo de Caxias a construção do Shopping Popular do Maranhão – Shopping da Gente Deputado Zé Gentil, a Rua das Sombrinhas e a reforma do Calçadão da Rua Afonso Cunha, intervenção de extrema importância para o comércio caxiense.

Responsável por tantos feitos grandiosos em Caxias, alguns até monumentais, Gentil Neto comprovou a sua capacidade como gestor público. E agora parte para um desafio ainda maior, com a confiança do seu grupo político e a cada dia mais fortalecido junto ao povo.

Google proíbe anúncios políticos para as eleições municipais de 2024 

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A informação foi antecipada pelo site “Poder360” e confirmada pelo GLOBO.

“Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

O Tribunal também proíbe a priorização paga de conteúdo que promova propaganda negativa (de outros candidatos) ou “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.

As medidas previstas pelo TSE deverem ser implementadas em até 60 dias da entrada em vigor da norma, no caso de plataformas que já oferecessem o serviço de impulsionamento de anúncios, e valem até para anos não eleitorais.

O Google, controlado pela Alphabet, que registrou um lucro líquido de US$ 73,79 bilhões em 2023 (alta de 23% em relação ao ano anterior), avalia que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também teme que a amplitude do conceito traga insegurança para a moderação.

Em 2020, em que as eleições municipais foram marcadas pelo curto período de campanha e pelas restrições impostas pela pandemia, O GLOBO levantou que os candidatos tinham gastado R$36 milhões em impulsionamentos de conteúdos na internet para aquele pleito.

Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

Morre em São Luís, aos 59 anos, o cantor e compositor caxiense Marcos Moura

Marcos Antônio de Moura Sousa *14/02/1965 +21/04/2024

Morreu nessa quarta-feira (24), em São Luís, o cantor e compositor Marcos Moura. Ele tinha 59 anos. A causa da morte não foi informada. 

Nascido e criado em Caxias, Marcos Moura e sua família se mudaram para São Luís. Ele e seu irmão Abel Moura integraram a Banda Guetos. Marcos e Abel foram autores de várias músicas em parceria, inclusive um dos hinos da nossa querida Caxias. 

Marcos ficou bastante conhecido no cenário cultural maranhense, pois além de cantor e compositor, atuou também como produtor de eventos. Ele foi um dos diretores  do Bumba-Boi da Madre Deus. 

A informação do falecimento de Marcos Moura foi repassada a este blog pelo ex-vereador Augusto Neto. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

 Sarney completa 94 anos de idade 

O mais longevo político brasileiro completa, nesta quarta-feira, 94 anos de idade. Desde que decidiu não concorrer a mais nenhum cargo, 10 anos atrás, diante de críticas dos adversários quando o acusavam de oligarca e de deixar o Maranhão pobre, o maranhense José Sarney se manteve ativo no debate político do país. A casa dele, no Lago Sul de Brasília, é escala obrigatória do poder na capital do país.

Sarney gosta de uma boa comemoração, principalmente quando é instado a buscar, em sua excelente memória, fatos e divertidas versões de personagens que ajudaram a escrever a própria história do Brasil. Ou quando o assunto é literatura — José Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras, autor de dezenas de livros, incluindo romances e contos.

Para comemorar mais um aniversário, Sarney recebe amigos hoje à noite em Brasília, ao lado de esposa Dona Marly e dos filhos Roseana, Fernando e Sarney Filho, em sua residência do Lago Sul.

A festa, no entanto, será limitada. Sarney ainda se recupera de uma queda em que fraturou costelas, úmero e clavícula.