Santa Quitéria: presa pela Policia Federal, secretária de Educação assinava tudo que a prefeita ordenava
Durante a deflagração da Operação CONTRASSENSO por parte da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15) foram presos dois servidores públicos municipais comissionados da prefeitura de Santa Quitéria.
O chefe do Departamento do Censo Escolar que não teve o nome revelado e a secretária de Educação, Yara Raquel Monte Coelho Correa (na foto acima de blusa estampada).
O principal erro da titular da SEMED quiteriense foi assinar tudo que a prefeita Samia Moreira ordenava, sobretudo, contratos milionários com empresas de fachada.
E é exatamente esses índicos que a PF investiga e que poderá resultar em mais prisões.
Em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal atua para desarticular o grupo criminoso instalado na prefeitura de Santa Quinteira que fraudou o Censo Escolar Municipal durante o período de 2020 a 2023 por meio de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com a finalidade de receber mais dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.
Para a PF e a CGU, o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
Na ação, o secretário de Administração, Odair José Oliveira Costa, e o pregoeiro do Município, foram afastados do cargo. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís a pedido da PF.
A Justiça bloqueou R$ 38 milhões dos acusados, além da suspensão de empresas acusadas contratarem com órgãos públicos.
Não foram divulgados os nomes das empresas envolvidas na fraude, contudo, a PF diz que o dinheiro do FUNDEB era usado pela gestão municipal em contratos fraudados.
