Prefeitura de Caxias entrega mais 25 titulos de propriedade nos bairros Seriema e Vila Arias
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária, realizou nesse sábado (29), a entrega de mais 25 títulos de propriedade a famílias dos Bairros Seriema e Vila Arias, que agora podem dizer que são donas de suas casas de fato e de direito.
“Achei muito legal, porque agora eu posso dizer que a casa é minha, tá regularizada e tudo. Tem muitas pessoas que não têm condições de arcar com o valor para conseguir esse documento”, diz Cristiane Teixeira, moradora do Bairro Seriema.
“Hoje estamos no Bairro Seriema, entregando 25 títulos de propriedade. A gente está entregando de porta e em porta e explicando qual a valorização que esse título está dando ao imóvel dele”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.
“Estou muito feliz e é só agradecer. Nós tentamos antes, mas financeiramente não tivemos como, mas agora deu certo. Hoje é um dia de felicidade para mim”, disse Maria Telma, moradora do Bairro Seriema.
A Prefeitura de Caxias (MA), está expandido as entregas de títulos de propriedade, levando as famílias esse que é um direito fundamental, que é ter o acesso a documentação oficial do lugar onde mora, por meio do Programa De Fato e de Direito.
“Eu moro aqui há 18 anos. O custo do documento é muito caro. Só que como o governo criou esse programa eu fui atrás e deu certo. Foi um programa que chegou em uma boa hora. Hoje é gratidão. Só eu saber que recebi o documento da minha casa hoje é muita gratidão”, lembra Macelma de Castro, moradora do Bairro Seriema.
“Eu já moro aqui há uns 30 anos. Eu tentei regularizar uma vez, mas não tive condição, mas agora eu consegui. Hoje posso dizer que é minha a casa. Esse projeto é muito bom, a pessoa que não tem condição” destaca Josinete da Silva, moradora do Seriema.
Há dois tipos de regularização: social e específico. A social é realizada para pessoas que são consideradas de baixa renda, e para estas, a regularização é feita de forma totalmente gratuita. Já para pessoas que têm mais de um imóvel e tem renda superior a três salários mínimos, elas precisam pagar as custas do processo de regularização. Mas a Secretaria de Política de regularização fundiária presta esclarecimentos durante todo o processo.
“A Secretaria está fazendo esse trabalho de entregar os títulos nas residências. E, esse título representa a propriedade definitiva do imóvel. Agora, efetivamente o imóvel é da pessoa. É uma segurança de que agora ela é a única proprietária do imóvel”, frisa Dayana Moura, advogada da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária.
O próximo bairro a receber os títulos de propriedade, será o Bairro Bela Vista, onde a fase de cadastro já teve início. “Nós já iniciamos a fase de cadastro no Bela Vista. Na segunda-feira (1), nós já estaremos na Secretaria aguardando os moradores para terem suas casas regularizadas. O prefeito Fábio Gentil está dando todo apoio para que a Secretaria faça o trabalho da melhor forma possível”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.
