TCE irá fiscalizar 20 municipios maranhneses
Com o objetivo de alinhar conceitos e estratégias, a Secretaria de Fiscalização – Sefiz promoveu, na última terça-feira (30) reunião com os auditores que estarão em campo na próxima fiscalização presencial do órgão, envolvendo um total de 20 municípios.
A reunião de trabalho contou com a participação da conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo do qual a fiscalização é integrante.
Foram discutidos aspectos como a técnica que levou à escolha dos municípios a serem fiscalizados, a memória de fiscalizações realizadas no ano passado nas áreas de educação e saúde, o encaminhamento e o tratamento dado aos achados e evidências de auditoria.
“O propósito é mantermos uma posição cada vez mais propositiva visando a correta avaliação e implementação das políticas públicas”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
O secretário lembra que as fiscalizações integram a chamada metodologia de avaliação de impacto, e estão previstas no Plano Bienal de Fiscalização (PBF), que definiu o arcabouço teórico para as atividades da área nos próximos dois anos, em sintonia com o Planejamento Estratégico do órgão e alinhado às diretrizes estabelecidas para todo o sistema Tribunais de Contas pela Atricon, órgão de representação dos Tribunais de Contas no plano nacional.
Conforme enfatizado durante a reunião, o PBF 2024/2025 põe em relevo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro de uma ótica que prioriza a atuação do TCE como instrumento de cidadania. Nesse contexto, o Plano, ao lado da Educação, elegeu como prioridades as fiscalizações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Obras Públicas e Cidadania, consideradas estratégicas para que o estado melhore seus indicadores sociais e índices de desenvolvimento humano.
Sobre os achados, o secretário lembrou que os resultados das fiscalizações geram resultados que vão além da esfera do controle externo realizado pelo TCE, por meio das ações da Rede de Controle, garantindo subsídios para ações de órgãos como CGU, CGE, Ministério Públicia e Polícia Federal. “Essa compreensão é fundamental para percebemos o alance e a importância do trabalho de campo realizado pelos nossos auditores, dentro dos limites e atribuições constitucionais do Tribunal de Contas”, observou.
