Diretório do Partido dos Trabalhadores em Caxias repudia voto do deputado federal Paulo Marinho Jr contra o MST  

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Caxias emitiu uma nota de repúdio em relação ao voto do Deputado Federal Paulinho contra uma moção que visava expressar apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na nota, o PT manifesta sua insatisfação com a postura do deputado, destacando a importância do MST como um movimento social autônomo e essencial para a luta pela Reforma Agrária no Brasil.

O MST, de acordo com o PT, é um movimento popular que surgiu das necessidades das massas e que desenvolve um projeto social relevante para o país. O partido reitera sua discordância com o posicionamento do deputado, que, segundo a nota, demonstra desprezo pelos movimentos sociais brasileiros.

A nota foi assinada pela advogada Lays Poliane Oliveira Mota, presidente do Diretório do PT de Caxias-MA, e destaca a importância de apoiar movimentos como o MST, que têm uma longa história de luta por direitos no Brasil.

Caxias-MA, 30 de agosto de 2024.

Equatorial Maranhão dá dicas de economia de energia com o retorno da bandeira vermelha em setembro

O retorno da bandeira tarifária vermelha marca o mês de setembro, o anúncio foi dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e significa um acréscimo do valor da energia elétrica para o consumidor brasileiro. A mudança ocorre devido ao aumento da seca  e queimadas em algumas regiões do país, causando a elevação do custo de geração da energia elétrica.

A última vez que a bandeira vermelha entrou em vigência foi em agosto de 2021. Houve uma sequencia de bandeiras verdes desde abril de 2022, sendo interrompida apenas em julho deste ano, com o anúncio da bandeira amarela, em seguida da cor verde retornando em agosto. 

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é utilizado mensalmente para demonstrar os custos reais de geração de eletricidade. Cada cor: verde, amarela ou vermelha, é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia. 

O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, explica o significado de cada cor e destaca que no cenário atual, o cuidado com o consumo de energia precisa ser redobrado. “Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa as condições estão favoráveis e a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. Já quando acionada na bandeira  amarela, quer dizer que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo. Neste mês,  a bandeira está vermelha o que implica em tarifas de maior valor, devido o maior custo de geração de energia naquele período”, informa.

Com o custo adicional na fatura, é fundamental se manter atento quanto ao uso consciente da energia elétrica, para isso, a Equatorial Maranhão separou algumas dicas para garantir a economia nas contas de luz:

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante;

Observe periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;

Troque as lâmpadas antigas por novas de LED;

Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter;

Tire os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

Acumule uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Os clientes que se enquadram como baixa renda, podem ter a chance de economizar durante a vigência da bandeira vermelha ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício. 

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

MP do Maranhão instaura inquérito para investigar emenda do senador Weverton Rocha a dois órgãos 

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, sob a titularidade do Dr. Herberth Costa Figueiredo, converteu a Notícia de Fato nº 044253-5002023 em Inquérito Civil. A decisão visa garantir a investigação sobre a viabilidade do repasse de uma emenda parlamentar destinada ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

A referida emenda, de autoria do senador Weverton Rocha, está inserida no Termo de Colaboração nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC). A medida, conforme descrito na Portaria publicada no dia 27 de agosto de 2024, tem como objetivo assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, em consonância com as necessidades da população.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil permite ao Ministério Público realizar diligências adicionais e aprofundar as investigações para concluir sobre a legalidade e eficácia do repasse.

O promotor Herberth Costa Figueiredo determinou ainda que a conversão fosse registrada no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicada na Imprensa Oficial, conforme as normas regulamentares do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão (CPMP).

Fábio Gentil desmente com documentos, farsa de Paulo Marinho Jr sobre verba parlamentar para estrada na zona rural de Caxias 

Blog do Daniel Matos

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, desmentiu, com respaldo em documento, a farsa propagada pelo candidato Paulo Marinho Jr. a respeito de uma suposta verba que teria destinado para a construção de uma estrada no município quando no exercício do mandato de deputado federal. Fábio esclareceu, em entrevista ao programa Leriado Cast, que, apesar de a prefeitura ter cumprido todos os trâmites legais para a liberação do recurso, nenhum centavo caiu na conta para execução da obra.

A afirmação de Paulo Marinho Jr. de que teria destinado a verba para a construção da estrada, no povoado Buenos Aires, no 2º Distrito de Caxias, foi feita em debate entre candidatos a prefeito realizado pela TV Difusora Leste, no último dia 23..Na ocasião, o candidato Gentil Neto perguntou adversário por que ele, na condição de deputado federal, jamais enviou recurso, por meio do seu mandato , para beneficiar Caxias. Marinho respondeu que havia enviado verna, não apenas para a construção da estrada, mas também para a instalação de uma biblioteca na unidade do IFMA do município. Nós dois casos, foi desmentido publicamente.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Sobre o suposto recurso destinado pelo filho do ex-prefeito Paulo Marinho Jr. para a construção da estrada no povoado Buenos Aires, o prefeito Fábio Gentil explicou que o que existe, na verdade, é o empenho do recurso no orçamento, para posterior liberação pela Caixa Econômica Federal, mas que a conta para onde deveria ser efetuado o crédito até hoje está zerada.

Documento

Na entrevista, Fábio Gentil exibiu o extrato da referida conta na Caixa Econômica Federal para demonstrar que não foi liberado um único centavo para a execução da obra. O documento não deixa dúvida de que o candidato da oposição faltou com a verdade ao atribuir para si a destinação de um recurso que jamais existiu.

E para sepultar todas as pretensões de Paulo Marinho Júnior de se apresentar como pai da criança, Fábio Gentil anunciou aos caxienses que a obra da qual o candidato da oposição tentou se apropriar indevidamente já foi executada por sua gestão, com recursos próprios.

Preso suspeito de atirar no marido da vereadora Ângela Machado 

A Polícia Militar já prendeu um dos suspeitos de atirar no marido da vereadora Ângela Machado (reveja aqui)

O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira, 29, no bairro Tamarineiro, em Caxias.

A prisão foi efetuada por militares da Força Tática do 2º BPM. 

O carro que deu fuga a ele e um outro comparsa, um Onix branco, era roubado e foi encontrado abandonado na zona rural de Timon. O proprietário, um motorista de aplicativo registrou um boletim de ocorrência por volta das 9h comunicando o roubo do veículo, mas o crime ocorreu três horas antes no Parque Piauí.

O suspeito preso hoje a tarde não teve o nome divulgado. Ele estava de posse de um revólver calibre 38, uma motocicleta usada, algumas joias e uma pequena quantia em dinheiro. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Durante o roubo, houve reação por parte da vítima, o marido da vereadora, Edil Matias, que acabou sendo baleado. Ele foi socorrido, levado para o hospital e está fora de perigo.

Vereadora Ângela Machado e familia são vitimas de ataque criminoso 

A vereadora Ângela Machado e sua família foram vítimas de um grave atentado em sua residência, localizada no bairro Tamarineiro, na manhã desta quinta-feira (29). O ataque resultou em uma tentativa de homicídio que deixou o marido de Ângela, Adil Matias, ferido com um tiro no ombro. Ao todo, foram disparados oito tiros, com um deles atingindo diretamente Adil.

Este ato de violência ocorre em um momento crítico, enquanto a cidade de Caxias enfrenta intensas disputas políticas. A situação tem se agravado a tal ponto que a cidade parece ter retornado aos tempos do faroeste, onde conflitos são resolvidos com armas de fogo.

Clique aqui e assista ao vídeo do ataque criminoso.

A gravidade do ocorrido é ainda mais acentuada pelo fato de que está acontecendo em pleno período eleitoral. A Prefeitura de Caxias tem investido significativamente em segurança, com a instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo tecnologia de reconhecimento facial, além de ter reforçado a Guarda Municipal com novos armamentos. No entanto, o recente ataque evidencia que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança dos cidadãos e candidatos envolvidos no processo eleitoral.

As autoridades policiais estão empenhadas em identificar os responsáveis pelos disparos e tratam o caso como um crime eleitoral, aprofundando as investigações para esclarecer todos os aspectos desse ato de violência.

Justiça Militar condena coronel que ameaçou Flávio Dino 

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade.

Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.

A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar – “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” – com agravante de que a infração foi cometida na internet.

José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

O oficial se dirigiu diretamente ao então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado. As publicações foram feitas no antigo Twitter.

“General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!”, escreveu na época.

“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, dizia outra publicação.

O general ainda ameaçou o ministro Flávio Dino, que na época estava à frente do Ministério da Justiça. “Sua purpurina vai acabar.”

As postagens também geraram um processo criminal. Ele foi denunciado pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Estadão

Luciano Real comunica renúncia de concorrer ao cargo para vereador de Caxias 

O jovem empresário justificou sua desistência por problemas de saúde e após receber orientação médica preferiu abdicar-se da disputa. 

Após reunião familiar, o empresário Luciano Barbosa da Silva, mais conhecido como Luciano Real, anunciou pelas redes sociais nesta quarta-feira (28), que não mais disputará uma vaga na Câmara Municipal de Caxias a vereador no pleito que se aproxima. 

1º suplente de vereador na atual legislatura, o empresário, que está filiado ao partido União Brasil, justificou sua desistência (leia comunicado acima). O registro de candidatura de Luciano Real já constava na plataforma do TSE Divulgacand 2024 (ver abaixo).

Luciano ainda lembrou na sua missiva pela rede social, que “continuarei lutando por melhorias para nossa Caxias, e, se Deus permitir, estarei de volta nas próximas eleições com a mesma dedicação”, justificou.

No final do comunicado, o jovem empresário agradeceu a todos que acreditaram em seu nome na possibilidade de disputar a cadeira de vereador no Município de Caxias. 

Policia Federal apreende grande quantidade de dinheiro durante ação em Barão do Grajaú 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade, expedidos pela Vara Federal de Balsas. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.(Blog do Gilberto Leda) 

A treinadora caxiense Gil Rolim sagrou-se campeão e melhor técnica do Campeonato Estadual Tocantinense Sub-17 Feminino 

O Campeonato Estadual Tocantinense Sub-17 foi realizado nos dias 17 e 18 de Agosto, em Palmas-TO, a técnica de futebol, a caxiense Gi Rolim (foto acima), foi contratada pela equipe do Paraíso Esporte Clube do estado de Tocantins, com objetivo de montar categoria de base, sub-15 e sub-17, de imediato e com tempo curto de preparação Gi Rolim montou o elenco do zero, tendo apenas um mês e 15 dias de trabalho, que foi suficiente para conquistar o título do estadual e carimbar vaga para o Brasileiro feminino sub-17 para o ano que vem. O Paraíso Esporte Clube teve ainda como destaque e artilheira da competição com três gols, a caxiense Amanda Morais, indicada por Gi Rolim, além da caxiense Amanda, o elenco contou com mais uma atleta de Caxias, Renata Brandão, também indicação da técnica campeã.

Jogos da equipe, chaves de grupo:

Venceu por 4x0 equipe do Polivalente e 1x0 a União Atlética, empatou 0x0 com equipe 100 limites e na final por 9x0 a equipe Polivalente.

Paraíso EC faturou o pacote todo:

Título do estadual, vaga para o brasileiro, melhor técnica, Artilheira, Melhor Goleira e Melhor Jogadora. 

O presidente do Clube Márcio Leolino afirmou: "Satisfação enorme ter acreditado no trabalho da técnica Gi Rolim, que mesmo com pouco tempo, conseguiu desenvolver um belíssimo trabalho, vencendo a final por 9x0, pela primeira vez, vi uma equipe tão bem formada, tecnicamente e fisicamente, sorte nossa ter a Gi e todo o elenco nesse time campeão". 

" Estou muito feliz com a conquista, tenho me preparado e me capacitado muito pra desafio igual a esse, nós treinávamos pela manhã e tarde, todos os dias, foi um mês intenso de treino, as atletas corresponderam bem aos treinos e o resultado de um trabalho bem feito, foi um elástico 9x0 na final, nossas meninas chegaram voando e com objetivo de ser campeã" (Gi Rolim).

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 

Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar 

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. 

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. 

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. 

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes. 

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020. 

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%. 

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto. 

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos. 

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões). 

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo. 

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos. 

Candidata a prefeita do MA escreve declaração e prova que é alfabetizada 

Candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT) 

Uma situação inusitada aconteceu em um cartório de Araioses na última sexta-feira (23). Isso porque a candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, teve que provar que é alfabetizada.

A candidata foi obrigada a comprovar que sabia ler e escrever. Para tanto, precisaria anexar um documento ao seu pedido de registro de candidatura.

Maria Eliane foi ao cartório da cidade de Araioses e escreveu uma declaração sucinta e objetiva para provar que era alfabetizada.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, escreveu a candidata.

Redução da tarifa de energia para a Equatorial passa a valer a partir de amanhã (28) no Maranhão  

Reajuste foi aprovado pela ANEEL e vale para os próximos 12 meses

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. 

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. 

A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia. 

A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Imprensa planta fim da carreira politica de Roseana Sarney 

O blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site Metrópoles, trouxe, nesta última segunda-feira (26), informação dando conta de que a deputada federal Roseana Sarney (MDB) já teria comunicado o seu pai, o ex-presidente José Sarney (MDB), acerca da sua aposentadoria da política.

O texto afirma que Sarney estaria inconsolável pelo fato da carreira da filha terminar após ela concluir o mandato na Câmara Federal, de onde está licenciada.

Governadora do Maranhão por quatro mandatos, também tendo sido senadora e deputada federal, Roseana, de acordo com o que foi apurado junto a políticos próximos da emedebista, nunca tratou do tema com o pai.

A informação foi encarada como uma espécie de recado enviado ao cacique do MDB já mirando no pleito de 2026.

Disputar novamente o comando do Palácio dos Leões não é a meta pessoal de Roseana, segundo estes aliados.

No entanto, é um cenário que não pode ser totalmente descartado, principalmente pelo fato da ex-governadora ainda possuir certo recall e integrar a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB); além de deter, juntamente com o pai, forte prestígio junto ao presidente Lula (PT), que concorrerá a reeleição.

Trata-se de mais um lance que já envolve o pleito majoritário de daqui a dois anos, antes mesmo do resultado das urnas da eleição municipal ser anunciado. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Maranhão é o estado com mais defensores de direitos humanos protegidos por programa federal contra violencia 

Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas

O Maranhão é a unidade da federação com o maior percentual de defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No estado, percentual de ativistas protegidos é de 12,8%. Em segundo , vem a Bahia (8,84%), seguido por Minas Gerais (7,08%), Rio de Janeiro (7,42%) e Pará (6,57%).

Dados e indicadores científicos sobre crimes ambientais, conflitos agrários e o exercício dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos passaram a integrar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). No último dia 23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou duas novas seções com dados compilados de relatórios internacionais, estudos nacionais e números oficiais sobre ameaça e proteção às pessoas que lutam por justiça social.

Entre os anos de 2020 e 2024 (até maio), foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais ou à atuação de comunicadores pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que corresponde a mais de uma denúncia por dia. O ano de 2020 destaca-se como o ano em que houve o maior número de denúncias registradas.

Situação de risco

O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

O Programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021 e regulamentado pela Portaria nº 507, de 21 de fevereiro de 2022, possui a atribuição de “articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”. Atualmente, o procedimento de ingresso no PPDDH possui as seguintes etapas: exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas); e apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo. São requisitos para inclusão de casos: ser defensor/a de direitos humanos; estar em situação de risco e ameaça; existir nexo de causalidade entre a ameaça sofrida e a defesa de direitos humanos realizada.

A atuação do Programa abrange todo território nacional e tem como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, a qual fixou princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

O PPDDH é executado por meio de Convênios, firmados, voluntariamente, entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, os seguintes estados contam com Programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Nas demais unidades da federação, os defensores e as defensoras de direitos humanos são acompanhados por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre este Ministério e uma Organização da Sociedade Civil. 

Paulo Marinho Jr busca fama a todo custo: tentativa de participação forçada em Podcast sem o documento que comprove R$ 1 de emenda para Caxias 

Blog do Daniel Matos

Paulo Marinho Jr forçou a barra para tentar participar ao vivo 
do podcast, mas tentativa foi frustrada

Na transmissão de hoje do Podcast Sai da Lama, apresentado por Jonas Filho, Paulo Marinho Jr. fez uma tentativa forçada de entrar na “live” em busca de visibilidade. O episódio contou com a participação do prefeito Fábio Gentil, que possui um grande engajamento nas redes sociais.

Com sua campanha lutando para ganhar a visibilidade desejada, Paulo Marinho Jr. tentou aproveitar a audiência do podcast para se promover. No entanto, sua estratégia de tentar invadir uma transmissão popular reflete uma abordagem desesperada e questionável para atrair a atenção do público. Mesmo o prefeito Fábio Gentil desafiando o Paulo Marinho a levar um documento que comprovasse alguma emenda destinada a Caxias, Paulo Marinho não levou nada.

Em vez de focar em sua campanha e promover propostas concretas, Paulo Marinho Jr. tem optado por espalhar informações falsas e invadir transmissões alheias. Esse tipo de estratégia tem se mostrado ineficaz e contribui para a baixa performance nas pesquisas eleitorais.

Sugerimos que o candidato reavalie sua equipe de campanha. As decisões erradas e a falta de coordenação têm prejudicado não apenas a imagem de Paulo Marinho Jr., mas também atrasado o lançamento de sua campanha.

TCE emite novo alerta para Prefeituras do MA por excesso de gastos com pessoal 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta segunda-feira (26), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 04/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O novo alerta alcança 62 prefeituras, tendo como referência o primeiro semestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2024 declarados ao sistema do Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

Veja quem são as Prefeituras que receberam o alerta:

O remédio para a mentira é a verdade: Amanda Gentil, a única deputada federal filha de Caxias que destinou recursos para sua terra 

Em postagem nas redes sociais, a sempre ativa e com aguçada sensibilidade política Amanda Gentil colocou todos os pontos nos “is” e reafirmou que foi a única deputada federal do planeta a destinar recursos para Caxias. “Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios”, enumerou.

Confira a postagem da deputada federal Amanda Gentil:

O remédio para a mentira é a verdade e os fatos. E a verdade é clara, minha gente: sou a ÚNICA deputada federal, filha desta terra, que destinou recursos para Caxias na última legislatura.

Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios.

Meu compromisso com Caxias e com o bem-estar de cada caxiense é, e sempre será, firme e verdadeiro!.

Flavio Dino valida Sport como único campeão brasileiro de 1987 

Migalhas

O ministro Flávio Dino, do STF, considerou inadmissível um recurso apresentado pela CBF – Confederação Brasileira de Futebol  contra a decisão do TRF da 5ª região que proclamou o Sport Club Recife como o único campeão brasileiro de futebol de 1987.

No ano de 1987, o campeonato brasileiro de futebol foi dividido em dois módulos, Verde e Amarelo. Conforme o regulamento em vigor, os dois primeiros colocados de cada módulo deveriam participar de um quadrangular para determinar o campeão.

No entanto, Flamengo e Internacional, campeão e vice-campeão do módulo Verde, respectivamente, recusaram-se a participar do quadrangular, o que resultou na declaração do Sport como campeão.

O recurso foi interposto contra a decisão que invalidou uma resolução da CBF, datada de 2011, que reconhecia o Sport e o Flamengo como campeões do torneio. A entidade argumentou que o TRF da 5ª região não teria observado os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro Dino observou que o Tribunal fundamentou sua decisão na análise das provas apresentadas pelas partes e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol. Ele esclareceu que o STF possui entendimento consolidado de que não cabe reavaliar provas em recursos extraordinários.

Além disso, destacou que as alegações da CBF pressupõem a análise de normas não constitucionais, o que também não é permitido neste tipo de ação. 

• Processo: ARE 1.503.759

Confira aqui a decisão.

Gentil Neto brilha no debate da TV Difusora e destaca-se com projetos concretos 

No recente debate promovido pela TV Difusora Caxias, Gentil Neto se destacou como o candidato mais preparado e eficaz. O debate, que reuniu os quatro candidatos a prefeito de Caxias, evidenciou não apenas a habilidade de Gentil em lidar com perguntas e ataques agressivos, mas também sua liderança sólida e seu compromisso com a cidade.

Destaque para a experiência e projetos

Gentil Neto foi o único candidato a apresentar projetos concretos que prometem beneficiar a população de Caxias de forma significativa. Enquanto os demais candidatos focaram suas intervenções em ataques ao governo atual, este se concentrou em apresentar soluções práticas e bem elaboradas, destacando a eficácia de suas propostas e seu histórico de realizações.

Foco no futuro e efetividade

Ao longo do debate, ficou evidente que, enquanto os oposicionistas se dedicavam a criticar e desviar a atenção, Gentil Neto se preocupava com o futuro de Caxias. Sua apresentação de projetos consolidados e sua visão clara para o desenvolvimento da cidade demonstraram uma abordagem construtiva e focada em resultados reais.

Desafio para os opositores

Agora, os oposicionistas têm a tarefa de deixar de lado as críticas e se concentrar na formulação de propostas que realmente possam fortalecer a economia local, melhorar a educação e a saúde. O debate deixou claro que a busca pelo poder, sem um plano de ação efetivo, não traz benefícios concretos para a população.

Em resumo, Gentil Neto reafirmou sua posição como o líder mais preparado para conduzir Caxias rumo a um futuro próspero, com projetos bem definidos e um compromisso genuíno com o progresso da cidade.