TCE suspende licitações de R$ 15,5 milhões da Prefeitura de Afonso Cunha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha.

As decisões, resultantes de denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense, foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

As medidas cautelares suspendem o Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de eventos atendendo às necessidades do município, com valor total de R$ 8.263.190,83 milhões.

Já o Pregão Eletrônico n° 008/2024, também objeto de medida cautelar suspensiva, destina-se à contratação de empresa para fornecimento de material de informática permanente e utensílios de cozinha de interesse do município, com valor global de R$ 7.267.921,33 milhões.

A descrição do material a ser adquirido contempla os seguintes itens: cento e setenta e dois notebooks, totalizando R$ 653.116,67; cento e vinte impressoras, totalizando R$ 497.983,33; mil tablets, totalizando R$ 790.000,00; quatro mil e quatrocentos refis de tinta e tonners para impressoras, no total de 263.833,34; quarenta e quatro câmeras fotográficas e acessórios, no total de 116.726,27 e setecentos e cinquenta cadeiras, no valor de global de R$ 448.750,00.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2022, demonstram que o município de Afonso Cunha tem uma população de 6.144 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,558, um dos mais baixos do Maranhão. Os indicadores econômicos apontam também que apenas 5,85% da população possui ocupação e que 54,95% da população possui rendimento nominal de até meio salário-mínimo.

As medidas cautelares do TCE determinaram a suspensão dos processos licitatórios, na fase em que se encontrem, além da aplicação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das decisões. Em Sessão Plenária posterior serão analisados os méritos das cautelares emitidas.

 Carlos Alberto diz: ”Eu fico!”

Blog do Jonas Filho

Após um áudio apócrifo circular nas redes sociais, o marqueteiro Carlos Alberto (foto) anuncia em alto e bom som que permanece na campanha de Gentil Neto. CA é conhecido pela forte presença nas campanhas eleitorais de Humberto Coutinho e pela habilidade em conduzir o processo eleitoral com grande capacidade de recuperação da imagem do seus candidatos. 

Após acordo acertado entre o grupo Gentil e a sua equipe, Carlos Alberto resolveu apostar na proposta de Gentil Neto e emcampar definitivamente o rumo do marketing político do atual governo municipal.

Agora o pleito vai enveredar por uma área sinuosa e derrapante, mas que tem em Carlos Alberto um exímio perito na arte do marketing eleitoral. A juventude e o empenho de Gentil são 2 ingredientes que somados à experiência e à qualificação de CA podem fazer a diferença no final.

2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco na história  

Está aberto o período de inscrições para o aguardado 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O evento, que promete ser ainda maior e mais impactante que sua primeira edição, ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Assim como no ano anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais e outros agentes públicos, juntamente com a imprensa maranhense, são convidados a participar desse importante encontro.

Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e stands de exposições. Serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.

Grandes nomes já confirmaram presença, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do Governo, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e grandes nomes do marketing político e eleitoral.

As inscrições podem ser realizadas no link: (https://www.even3.com.br/ii-congresso-estadual-muncipalismo-maranhense-453763/)

Não perca a oportunidade de fazer parte desse evento que promete marcar a história do municipalismo no Maranhão.

STTR comemora aprovação do projeto de lei que proíbe pulverização de lavoura usando aeronaves

Antônio José Vieira Mota (Pepita), presidente do STTR 

O Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias, através do seu presidente Antônio José Vieira Mota (Pepita), comemora a aprovação do projeto de lei que proíbe a pulverização de lavoura com agrotóxico usando aeronaves. O PL foi aprovado pelos vereadores na ultima segunda-feira (22), durante realização da sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias.

A entidade informa ainda que a iniciativa partiu do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, formado por membros do STTR. Participaram da posse do referido conselho em setembro do ano passado os vereadores Neto do Sindicato, Charles James e Gentil Oliveira. 

O STTR atuou intensamente pela aprovação deste projeto e a expectativa é de que não haverá nenhum tipo de alteração no texto. A Lei foi sancionada pelo prefeito Fábio Gentil. 

Para os trabalhadores rurais a aprovação representa uma vitória importante para o homem do campo, o mais prejudicado com esse meio de pulverização aérea, sem citar o risco ambiental proporcionado pelo negócio. 

O texto da Lei da Pulverização Aérea em Caxias é de autoria do vereador Neto do Sindicato (Progressistas). 

Prefeitura de Caxias abre inscrições para a Corrida do Trabalhador

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, abriu as inscrições para a Corrida do Trabalhador, que será realizada no dia 1° de maio, a partir das 6h30 na Praça do Pantheon, Centro de Caxias (MA).

A corrida vai contar com dois percursos: 3km para amador e 5km para profissional. Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, que funciona no Centro de Cultura, Centro de Caxias (MA), no horário das 8h às 16h, até dia 29 de abril de 2024.

A premiação será realizada em dinheiro. Além disso, vai ter sorteio de brindes e vários serviços disponíveis aos atletas. Participe da tradicional corrida do trabalhador. Para os atletas profissionais masculinos e femininos, o primeiro lugar é de: R$1.300,00 ; o segundo lugar: R$700,00 ; e, o terceiro lugar R$ 400,00. Já para os amadores, o primeiro lugar recebe R$700, o segundo lugar R$400 e o terceiro lugar R$300.