Prefeitura de São João do Sóter promove 2º Forum Comunitário Selo Unicef  

A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, juntamente com a comissão Intersetorial do Selo Unicef e o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes – CMDCA, realizaram na manhã da ultima sexta-feira (28) o 2º fórum comunitário Selo Unicef.

O evento ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sóter e reuniu profissionais da educação, assistência social, saúde e comunidade em geral. Durante o encontro foram discutidas às prerrogativas para a conquista do Selo pelo município e feita a apresentação as etapas e fazer as revisões dos eixos.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O SELO UNICEF

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. 

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global  acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Apoiar os municípios do Semiárido Brasileiro e da Amazônia Legal brasileira a fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.(Ascom/PMSJS)

Maranhão inicia 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias 

Contagem regressiva para a 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias, que inicia nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.

As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.

Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.

O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix; veja quanto cada cidade do MA recebeu 

O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado.

Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilhões neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milhões foram efetivamente pagos. A despesa executada atende municípios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul — que lida com os impactos da tragédia climática.

Cidades pequenas atendidas
Levantamento do Metrópoles que cruza dados do portal Transferegov, do governo federal, com informações populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, até o momento, foram reservadas quantias para mais de 2 mil municípios com menos de 10 mil habitantes.

Cerca de 20% desse montante está no estado de Minas Gerais, e outros 15%, no Rio Grande do Sul. (Metrópoles)

Veja a lista de cidades do Maranhão:

MA reduz pobreza extrema de 22,8% para 12,2% da população 

O Maranhão foi um dos destaques em redução da pobreza na Região Nordeste, segundo o mais recentes dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os números foram anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais.

De acordo com o levantamento, a taxa de pobreza extrema no estado caiu de 22,8% para 12,2% da população, entre 2021 e 2023.

O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador 66,2% para 52,7% nesse período.

“Reconhecemos os desafios e, com políticas públicas, vamos continuar trabalhando para garantir melhorias na qualidade de vida dos maranhenses”, destacou o socialista.

Prefeitura de Caxias entrega mais 25 titulos de propriedade nos bairros Seriema e Vila Arias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária, realizou nesse sábado (29), a entrega de mais 25 títulos de propriedade a famílias dos Bairros Seriema e Vila Arias, que agora podem dizer que são donas de suas casas de fato e de direito.

“Achei muito legal, porque agora eu posso dizer que a casa é minha, tá regularizada e tudo. Tem muitas pessoas que não têm condições de arcar com o valor para conseguir esse documento”, diz Cristiane Teixeira, moradora do Bairro Seriema.

“Hoje estamos no Bairro Seriema, entregando 25 títulos de propriedade. A gente está entregando de porta e em porta e explicando qual a valorização que esse título está dando ao imóvel dele”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.

“Estou muito feliz e é só agradecer. Nós tentamos antes, mas financeiramente não tivemos como, mas agora deu certo. Hoje é um dia de felicidade para mim”, disse Maria Telma, moradora do Bairro Seriema.

A Prefeitura de Caxias (MA), está expandido as entregas de títulos de propriedade, levando as famílias esse que é um direito fundamental, que é ter o acesso a documentação oficial do lugar onde mora, por meio do Programa De Fato e de Direito.

“Eu moro aqui há 18 anos. O custo do documento é muito caro. Só que como o governo criou esse programa eu fui atrás e deu certo. Foi um programa que chegou em uma boa hora. Hoje é gratidão. Só eu saber que recebi o documento da minha casa hoje é muita gratidão”, lembra Macelma de Castro, moradora do Bairro Seriema.

“Eu já moro aqui há uns 30 anos. Eu tentei regularizar uma vez, mas não tive condição, mas agora eu consegui. Hoje posso dizer que é minha a casa. Esse projeto é muito bom, a pessoa que não tem condição” destaca Josinete da Silva, moradora do Seriema.

Há dois tipos de regularização: social e específico. A social é realizada para pessoas que são consideradas de baixa renda, e para estas, a regularização é feita de forma totalmente gratuita. Já para pessoas que têm mais de um imóvel e tem renda superior a três salários mínimos, elas precisam pagar as custas do processo de regularização. Mas a Secretaria de Política de regularização fundiária presta esclarecimentos durante todo o processo.

“A Secretaria está fazendo esse trabalho de entregar os títulos nas residências. E, esse título representa a propriedade definitiva do imóvel. Agora, efetivamente o imóvel é da pessoa. É uma segurança de que agora ela é a única proprietária do imóvel”, frisa Dayana Moura, advogada da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária.

O próximo bairro a receber os títulos de propriedade, será o Bairro Bela Vista, onde a fase de cadastro já teve início. “Nós já iniciamos a fase de cadastro no Bela Vista. Na segunda-feira (1), nós já estaremos na Secretaria aguardando os moradores para terem suas casas regularizadas. O prefeito Fábio Gentil está dando todo apoio para que a Secretaria faça o trabalho da melhor forma possível”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.