Justiça Federal condena dois fiscais do Ibama do Maranhão por cobrança de propina 

Dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão foram condenados por atos de improbidade administrativa.

Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares.

Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor.

Ainda cabe recurso.

Prefeituras maranhenses repartem mais de R$ 119 milhões do FPM 

Os cofres das prefeituras maranhenses foram abastecidos com a parcela do 1° decêndio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios, quase R$ 119 milhões.

O Município de São Luís foi o que recebeu o maior valor, quase R$ 19 milhões. As prefeituras que receberam as maiores quantias, abaixo da capital, foram Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar

Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Benedito Leite, Lagoa do Mato, Montes Altos e Tufilândia receberam R$ 255.400,00, cada.

Ao todo, foi destinado o recurso de R$ 3,4 bilhões aos municípios brasileiros, uma queda de 40% em relação ao 1° decêndio do período anterior.

Fábio Gentil toma medidas firmes na Maternidade Carmosina Coutinho 

Ivana Furtado assumiu o cargo na tarde desta
segunda-feira (15) em uma resposta rápida às
preocupações levantadas 

Após uma denúncia de um paciente, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, agiu com decisão ao promover mudanças na direção da Maternidade Carmosina Coutinho. Ivana Furtado assumiu o cargo na tarde desta segunda-feira, em uma resposta rápida às preocupações levantadas.

A decisão de substituir a direção veio após uma minuciosa investigação dos fatos. Durante seu mandato, Fábio Gentil tem sido um defensor incansável da excelência nos serviços públicos, exigindo que todos os órgãos sob sua gestão mantenham altos padrões de qualidade.

Ivana traz consigo uma vasta experiência na área e está determinada a implementar os valores que o prefeito Gentil prega: respeito e dignidade para todos os cidadãos de Caxias. Sua nomeação visa fortalecer ainda mais o compromisso com o atendimento de qualidade na maternidade, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todas as gestantes e suas famílias.

Esta ação demonstra o comprometimento da administração municipal com a melhoria contínua dos serviços de saúde, refletindo o desejo de proporcionar o melhor cuidado possível à comunidade de Caxias.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Novo delegado-geral da Policia Civil do MA será empossado no cargo nesta terça (16)

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa nesta terça-feira, 16 de julho, Manoel Almeida Neto (foto acima) no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.