Convenção do PSOL tem data marcada em Caxias; veja local 

O PSOL já tem data marcada para homologar as candidaturas de Edmilson Sanches e Joaquim Viana, para prefeito e vice-prefeito de Caxias, respectivamente. Ao lado do partido REDE – as duas siglas formam uma federação –, os psolistas realizam, no próximo domingo, dia 4 de agosto, às 08h, a convenção partidária.

O evento será realizado na Rua do Fio da COHEB, número 1549, no bairro Volta Redonda. Além de Sanches e Viana, o encontro também vai referendar as pré-candidaturas dos postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal. 

A expectativa é a de que o ex-candidato a governador do MA pelo PSOL, Enilton Rodrigues, marque presença no evento. 

Participe da Promoção Energia em Dia da Equatorial Maranhão

Clientes residenciais que estiverem em dia com a conta de energia podem se cadastrar e concorrer a muitos prêmios

A Promoção “Energia em Dia”, lançada pela Equatorial Maranhão, segue fazendo sucesso e premiando muitos clientes adimplentes nos sorteios mensais, que serão realizados até junho de 2025. A campanha de divulgação na mídia é feita pela Dona Déa, personagem bem popular, que chama a atenção dos clientes da Equatorial para que não percam a chance de participar e de serem contemplados, afinal, quem paga a conta em dia, merece esse incentivo. 

A edição 2024 da promoção “Energia em Dia” vale para clientes de todo o Maranhão, pessoa física, titular da conta, cadastrados como residencial. Para concorrer aos prêmios, o cliente precisa estar com a conta de energia paga em dia e se cadastrar por meio do hotsite da campanha.

Passo a passo para fazer o cadastro:

1° Acessar o endereço eletrônico energiaemdia.equatorialenergia.com.br; 

2° Digitar o CPF, data de nascimento e aceitar participar da promoção; 

3° Estar em dia com o pagamento da conta de energia; 

O cliente pode aumentar suas chances de ganhar atualizando o número do seu celular, e-mail, dados pessoais (RG ou CNH), informar o NIS e autorizar o envio da fatura por e-mail ou WhatsApp. Quem cadastrar a conta no débito automático e fizer o pagamento via PIX terá números da sorte extras. Serão realizados 15 sorteios durante toda a promoção, sendo 12 deles para todos os participantes. Outros três sorteios extras vão premiar números da sorte gerados para pagamentos realizados via PIX.

Os valores sorteados variam entre R$ 500,00 (um cartão de crédito, sem função de saque); R$ 150 (para dedução do valor da conta de luz) e R$ 2 mil (um cartão de crédito sem função de saque). Haverá ainda um sorteio final de R$ 25 mil (um cartão de crédito sem função de saque) para todos os clientes cadastrados. Além disso, o cliente pode ganhar prêmios instantâneos de R$25 em Voucher Vale Compras.

Os nomes e números da sorte contemplados serão divulgados em até dez dias úteis após a data do sorteio no site da promoção. A principal condição para estar apto a receber os prêmios é não ter nenhuma conta aberta e vencida antes do dia do sorteio, conforme datas divulgadas no regulamento. Para mais detalhes, é só consultar o regulamento no site energiaemdia.equatorialenergia.com.br. O próximo sorteio será neste sábado, dia 3 de agosto. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão 

SES realiza cirurgia inédita no Hospital Regional de Caxias para tratar pacientes oncológicos 

A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é beneficiar os pacientes que necessitam do procedimento no Maranhão 

Um procedimento inédito foi realizado no Hospital Regional de Caxias Dr. Everardo Aragão. Investimentos do Governo do Estado permitiram a execução da cirurgia de Pelveglossectomia Pull Trough para tratar pacientes oncológicos de cabeça e pescoço. A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é beneficiar os pacientes que necessitem do procedimento no Maranhão. 

Após a cirurgia realizada neste mês de julho, a lavradora Maria do Socorro Mota da Silva, de 64 anos, proveniente de Codó, encontra-se com quadro estável e em processo de recuperação para dar seguimento ao tratamento da doença com sessões de rádio e quimioterapia.

“A minha mãe tem câncer de boca, causado pelo fumo. O tratamento é difícil, mas estamos confiantes de uma melhora da nossa mãe. É um alívio poder fazer aqui no interior, um pouco mais próximo de casa. Só temos que torcer para que tenha mais qualidade de vida”, comentou a lavradora Octaviana Teixeira Mota, de 36 anos, filha da paciente operada. 

A cirurgia, voltada ao tratamento de pacientes oncológicos de cabeça e pescoço, possibilita melhoria de sintomas e da qualidade de vida aos pacientes. Realizada pela primeira vez no interior do Maranhão, o procedimento é considerado padrão ouro em carcinomas de boca e língua e consiste na retirada completa do assoalho da boca.

“Graças à reforma de nosso centro cirúrgico, nossa equipe realizou uma Pelveglossectomia Pull Trough, procedimento inédito no interior, proporcionando assim acesso à saúde de alta complexidade sem necessidade de deslocamentos longos e custosos para os pacientes, com equipe técnica capacitada e qualificada" disse a supervisora do Centro Cirúrgico do Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everardo Aragão, Marcela Aguiar.

O cirurgião Márcio Jackson coordenou a equipe médica durante a cirurgia. “O procedimento, de grande complexidade e extensão, é revolucionário na região, garantindo benefícios à paciente, mas, sobretudo, um marco para a saúde pública e para o fluxo de pacientes, evitando deslocamentos à capital e, ainda proximidade da paciente com seus familiares”, explicou.

A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), é referência no atendimento de urgência e de alta complexidade na região dos Cocais. (SECOM/MA) 

TCE irá fiscalizar 20 municipios maranhneses 

Com o objetivo de alinhar conceitos e estratégias, a Secretaria de Fiscalização – Sefiz promoveu, na última terça-feira (30) reunião com os auditores que estarão em campo na próxima fiscalização presencial do órgão, envolvendo um total de 20 municípios.

A reunião de trabalho contou com a participação da conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo do qual a fiscalização é integrante.

Foram discutidos aspectos como a técnica que levou à escolha dos municípios a serem fiscalizados, a memória de fiscalizações realizadas no ano passado nas áreas de educação e saúde, o encaminhamento e o tratamento dado aos achados e evidências de auditoria.

“O propósito é mantermos uma posição cada vez mais propositiva visando a correta avaliação e implementação das políticas públicas”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

O secretário lembra que as fiscalizações integram a chamada metodologia de avaliação de impacto, e estão previstas no Plano Bienal de Fiscalização (PBF), que definiu o arcabouço teórico para as atividades da área nos próximos dois anos, em sintonia com o Planejamento Estratégico do órgão e alinhado às diretrizes estabelecidas para todo o sistema Tribunais de Contas pela Atricon, órgão de representação dos Tribunais de Contas no plano nacional.

Conforme enfatizado durante a reunião, o PBF 2024/2025 põe em relevo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro de uma ótica que prioriza a atuação do TCE como instrumento de cidadania. Nesse contexto, o Plano, ao lado da Educação, elegeu como prioridades as fiscalizações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Obras Públicas e Cidadania, consideradas estratégicas para que o estado melhore seus indicadores sociais e índices de desenvolvimento humano.

Sobre os achados, o secretário lembrou que os resultados das fiscalizações geram resultados que vão além da esfera do controle externo realizado pelo TCE, por meio das ações da Rede de Controle, garantindo subsídios para ações de órgãos como CGU, CGE, Ministério Públicia e Polícia Federal. “Essa compreensão é fundamental para percebemos o alance e a importância do trabalho de campo realizado pelos nossos auditores, dentro dos limites e atribuições constitucionais do Tribunal de Contas”, observou.

Federação Brasil da Esperança publica edital de convocação para convenção no dia 2

Os Diretórios Municipais do Partido Comunista do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Caxias juntamente com a comissão provisória do Partido Verde de Caxias convoca seus filiados e filiadas, na forma da Lei nº 9.504/97 e da Res.- TSE nº 23.609/2019, para a Convenção Eleitoral, a se realizar em 02 de agosto de 2024, das 15 às 18 horas, no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado no endereço Rua Arão Reis snº, Morro do Alecrim, cuja pauta principal é a homologação/deliberação sobre:

a) candidaturas e coligação majoritária, respectivo nome e representantes;

b) candidaturas majoritárias e proporcionais;

c) atribuição de números e os nomes para urna;

d) aferição dos percentuais mínimos e máximos para composição das chapas proporcionais; e) outras deliberações.

A Convenção poderá instalar-se com a presença de qualquer número de integrantes, mas as deliberações somente poderão ser tomadas consoante quórum estabelecido no estatuto do próprio partido. Este edital deverá ser divulgado nas páginas do PCdoB Caxias na internet, com antecedência mínima razoável para a ciência dos interessados, bem como, facultativamente à Justiça Eleitoral, para todos os fins legais. Caxias, 25 de julho de 2024.

Tribunal de Contas do Maranhão multa três prefeitos por irregularidades 

Antônio Borba, de Timbiras; Edilson Alvorada, de Palmeirândia;
e Valéria Castro, de Presidente Sarney, foram multados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu, na ultima segunda-feira (29), acórdãos que resultaram na aplicação de multas a prefeitos de três municípios por irregularidades identificadas em processos de fiscalização. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA na edição de 29 de julho de 2024. As penalidades aplicadas variam conforme a natureza das infrações cometidas.

– Timbiras

O processo nº 3842/2020 refere-se à apreciação da legalidade de atos e contratos da Prefeitura Municipal de Timbiras, sob a responsabilidade do prefeito Antônio Borba Lima, durante o exercício financeiro de 2020.

O TCE/MA constatou o descumprimento da Instrução Normativa nº 34/2014, que exige o envio de informações e elementos de fiscalização através do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP). Em função da ausência de informação sobre um procedimento de contratação, foi aplicada uma multa de R$ 600,00 ao prefeito.

A decisão também recomendou à Prefeitura de Timbiras a observância dos princípios de instrumentalidade, publicidade, transparência e legalidade dos atos administrativos.

– Presidente Sarney

O processo nº 6115/2022 diz respeito à representação do Núcleo de Fiscalização I (NUFIS I) contra o município de Presidente Sarney, administrado pela prefeita Valéria Moreira Castro, durante o exercício financeiro de 2021.

A infração identificada foi o descumprimento da Instrução Normativa nº 43/16, alterada pela IN nº 66/21, referente ao Sistema de Medição da Frequência de Gestão Municipal (IEGM). A prefeita Valéria Moreira Castro foi multada em R$ 600,00. Além disso, o processo será apensado à prestação de contas do município referente ao exercício de 2021.

– Palmeirândia

No processo nº 7449/2022, a representação do Núcleo de Fiscalização I (NUFIS I) envolveu o prefeito de Palmeirândia, Edilson Campos Gomes de Castro Junior, referente ao exercício financeiro de 2022. A irregularidade apontada foi o não cumprimento do prazo de resposta ao questionário eletrônico do Levantamento do Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, conforme exigido pela Lei Complementar nº 131/2009, Decreto nº 10.540/2020 e Portaria TCE/MA nº 499/22. O prefeito foi multado em R$ 2.000,00, e o processo será apensado à prestação de contas de 2022.