Candidata a prefeita do MA escreve declaração e prova que é alfabetizada 

Candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT) 

Uma situação inusitada aconteceu em um cartório de Araioses na última sexta-feira (23). Isso porque a candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, teve que provar que é alfabetizada.

A candidata foi obrigada a comprovar que sabia ler e escrever. Para tanto, precisaria anexar um documento ao seu pedido de registro de candidatura.

Maria Eliane foi ao cartório da cidade de Araioses e escreveu uma declaração sucinta e objetiva para provar que era alfabetizada.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, escreveu a candidata.

Redução da tarifa de energia para a Equatorial passa a valer a partir de amanhã (28) no Maranhão  

Reajuste foi aprovado pela ANEEL e vale para os próximos 12 meses

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. 

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. 

A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia. 

A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Imprensa planta fim da carreira politica de Roseana Sarney 

O blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site Metrópoles, trouxe, nesta última segunda-feira (26), informação dando conta de que a deputada federal Roseana Sarney (MDB) já teria comunicado o seu pai, o ex-presidente José Sarney (MDB), acerca da sua aposentadoria da política.

O texto afirma que Sarney estaria inconsolável pelo fato da carreira da filha terminar após ela concluir o mandato na Câmara Federal, de onde está licenciada.

Governadora do Maranhão por quatro mandatos, também tendo sido senadora e deputada federal, Roseana, de acordo com o que foi apurado junto a políticos próximos da emedebista, nunca tratou do tema com o pai.

A informação foi encarada como uma espécie de recado enviado ao cacique do MDB já mirando no pleito de 2026.

Disputar novamente o comando do Palácio dos Leões não é a meta pessoal de Roseana, segundo estes aliados.

No entanto, é um cenário que não pode ser totalmente descartado, principalmente pelo fato da ex-governadora ainda possuir certo recall e integrar a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB); além de deter, juntamente com o pai, forte prestígio junto ao presidente Lula (PT), que concorrerá a reeleição.

Trata-se de mais um lance que já envolve o pleito majoritário de daqui a dois anos, antes mesmo do resultado das urnas da eleição municipal ser anunciado. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Maranhão é o estado com mais defensores de direitos humanos protegidos por programa federal contra violencia 

Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas

O Maranhão é a unidade da federação com o maior percentual de defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No estado, percentual de ativistas protegidos é de 12,8%. Em segundo , vem a Bahia (8,84%), seguido por Minas Gerais (7,08%), Rio de Janeiro (7,42%) e Pará (6,57%).

Dados e indicadores científicos sobre crimes ambientais, conflitos agrários e o exercício dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos passaram a integrar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). No último dia 23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou duas novas seções com dados compilados de relatórios internacionais, estudos nacionais e números oficiais sobre ameaça e proteção às pessoas que lutam por justiça social.

Entre os anos de 2020 e 2024 (até maio), foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais ou à atuação de comunicadores pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que corresponde a mais de uma denúncia por dia. O ano de 2020 destaca-se como o ano em que houve o maior número de denúncias registradas.

Situação de risco

O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

O Programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021 e regulamentado pela Portaria nº 507, de 21 de fevereiro de 2022, possui a atribuição de “articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”. Atualmente, o procedimento de ingresso no PPDDH possui as seguintes etapas: exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas); e apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo. São requisitos para inclusão de casos: ser defensor/a de direitos humanos; estar em situação de risco e ameaça; existir nexo de causalidade entre a ameaça sofrida e a defesa de direitos humanos realizada.

A atuação do Programa abrange todo território nacional e tem como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, a qual fixou princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

O PPDDH é executado por meio de Convênios, firmados, voluntariamente, entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, os seguintes estados contam com Programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Nas demais unidades da federação, os defensores e as defensoras de direitos humanos são acompanhados por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre este Ministério e uma Organização da Sociedade Civil.