quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Paulo Marinho Jr é novamente condenado pela Justiça Eleitoral 

Blog do Daniel Matos

Paulo Marinho Jr. enfrenta mais uma derrota judicial após o término de sua campanha. A Justiça Eleitoral impôs uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao político, em decorrência de irregularidades cometidas durante o período eleitoral. A decisão foi fundamentada no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, e no art. 28, § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Além da multa, a sentença também confirmou uma liminar que havia sido anteriormente deferida, reforçando as implicações legais que Paulo Marinho Jr. deve enfrentar. Essa condenação se soma a uma série de questões legais que o político já enfrentou.

A condenação ocorre em um momento delicado, especialmente considerando os recentes protestos de apoiadores que se manifestaram contra a Polícia Federal. Muitos desses manifestantes parecem estar insatisfeitos com a aceitação da derrota de seu candidato e, ironicamente, poderiam ter direcionado suas reivindicações para a situação de Paulo Marinho Jr.

Abaixo, trecho da decisão:

No MA, PF prende três pessoas por fraude de R$ 10 milhões no INSS 

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24), a Operação El Camino para combater  organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado implantam 1,2 km de asfalto no povoado Capão 

A Prefeitura de Caxias, em parceria com o Governo do Estado, via emenda parlamentar da Deputada Federal, Amanda Gentil, está revitalizando muitas vias na cidade de Caxias (MA). Uma delas é a principal via de acesso ao povoado Capão. Os trabalhos iniciaram no domingo (20) e seguem transformando a via que estava bastante danificada.

No local, estão sendo implantados 1,2 km de asfalto, resolvendo uma demanda solicitada pelos moradores e atendida pela gestão municipal. Ao todo a Prefeitura de Caxias está implantando nesta etapa, 30 km de asfalto em diversas ruas da cidade, atendendo bairros, como: Baixinha e Refinaria.

Estamos fechando até dezembro aproximadamente 30 km de asfalto a serem implantados. Nesses oito anos acredito que a gestão já colocou mais de 200 km”, afirma o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.