Começa a inspeção ordinária do CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (3) uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atividades programadas até o dia 6 de fevereiro.
Ao longo do semestre, outros oito tribunais também serão inspecionados, incluindo os do Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Mato Grosso.
As inspeções verificam o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais.
Os trabalhos contarão com o apoio de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas. Caso sejam identificadas irregularidades relevantes, sindicâncias investigativas poderão ser instauradas.
Também compõem a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça os magistrados auxiliares Dimitri Wanderley, Erick Pimenta, Fernando Cury, João Paulo Abe e Reginaldo Pereira, a magistrada auxiliar Luciana Dória, além de 23 servidores e servidoras que auxiliarão os trabalhos de inspeção.
As inspeções foram definidas por meio da Portaria nº 81/2024, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Por meio de outra Portaria, de nº 83, o CNJ detalhou como se dará a realização da inspeção no TJMA e nos cartórios.
A Portaria nº 83/2024 informa que, durante a inspeção, – ou em razão desta – a ser realizada das 9h às 18h, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
