terça-feira, 25 de março de 2025

Flávio Dino será o primeiro a votar no julgamento de Jair Bolsonaro...

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal se manifestará logo após o relator do processo Alexandre de Moraes, tanto na análise das preliminares quanto na análise do mérito

FD se manifestará primeiro, logo depois que Alexandre de Moraes
apresentar seu relatório sobre Bolsonaro 

Pela ordem definida no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022, o ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino dará o primeiro voto depois que o relator Alexandre de Moraes apresentar seu relatório.

  • Dino será o primeiro a se manifestar tanto na análise das preliminares quanto no mérito do processo;
  • o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados está marcado para começar exatamente às 9h30.

Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Todos eles podem virar réus pelos seguintes crimes:

  •  Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê de 4 a 8 anos de prisão;
  • Organização Criminosa, com penas que variam entre cinco anos e 10 anos de prisão;
  • Golpe de Estado, com penas previstas de reclusão entre três anos e 10 anos.

Pela ordem de votação, após leitura do relatório de Alexandre de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

O STF reservou data também nesta quarta-feira, 26, para o caso de necessitar de mais uma sessão para conclusão do julgamento. 

Blog do Marco D'Eça