Luiz de França Belchior é o novo membro do Órgão Especial do TJMA
Desembargador foi eleito e empossado durante sessão plenária administrativa do Tribunal, nesta quarta-feira, 19
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| O desembargador Luiz de França Belchior (ao centro, na foto em destaque) foi empossado no Órgão Especial pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho |
O desembargador Luiz de França Belchior é o novo membro titular do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado foi eleito na sessão plenária administrativa do TJMA, nesta quarta-feira (19/3), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, onde também foi empossado pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, para a complementação do biênio 2024/2026, em razão da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.
“Confirmo e afirmo o meu compromisso de honrar a minha cadeira no Órgão especial deste Tribunal de Justiça e trabalhar com os colegas em tom de colegiado”, declarou Luiz de França Belchior, eleito com 20 votos, ao agradecer aos colegas e às colegas da Corte.
O novo integrante do Órgão Especial disse ser uma honra ter como colega a desembargadora Oriana Gomes, que concorreu com ele à vaga. “Eu me coloco à disposição de todos, para desenvolver um trabalho profícuo e de acordo com o interesse maior, que é o interesse da nossa sociedade”, acrescentou.
A desembargadora Oriana Gomes parabenizou e desejou boa sorte a Luiz de França Belchior e disse que sua intenção é continuar servindo, julgando e participando das sessões. “Eu acho que está bem escolhido meu colega”, afirmou.
PRIMEIRA SESSÃO
O presidente do TJMA lembrou que a votação teria que ser presencial, conforme Regimento Interno do Tribunal, e convocou desembargadores e desembargadoras presentes à Sala das Sessões Plenárias a darem início à eleição. Para apuração dos votos, convidou o desembargador Bayma Araújo (ao centro, na foto abaixo), decano da Corte, com supervisão do desembargador Nélson Ferreira Martins Filho (à esquerda, na mesma foto), que participou de sua primeira sessão no Pleno da Corte.
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25 INTEGRANTES
Anteriormente, a Lei Complementar nº 278/2024 alterou dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lei Complementar nº 14/1991) e aumentou o número de membros titulares do Órgão Especial de 23 para 25 integrantes.
A vaga destinada a desembargador ou desembargada por antiguidade foi preenchida pelo desembargador Kleber Carvalho, que tomou posse no dia 4 de fevereiro. A outra vaga foi criada pela legislação para inclusão do corregedor-geral do Foro Extrajudicial como membro nato do Órgão Especial, cargo atualmente exercido pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Agência TJMA de Notícias
