STF antecipa julgamento da eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão
Previsto para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da ADIN impetrada pelo Solidariedade questionando a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A ministra e relatora da ADIN, Carmen Lúcia, que teve seu voto divulgado equivocadamente antes do tempo, antecipou a votação em plenário virtual, que passa a acontecer de 14 a 21 de março.
O voto da relatora foi por manter válida a disputa da Mesa Diretora, que culminou com a reeleição de Iracema Vale (PSB). Carmen Lúcia deixou claro que o critério utilizado para desempatar a disputa, o critério de idade, não só não fere a Constituição Federal, como já foi usado pelo próprio STF.
Os demais ministros agora têm até 21 de março para se posicionarem, mas a tendência é que sigam o entendimento da relatora. A Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União se posicionaram e entenderam que a reeleição de Iracema foi legítima.
É aguardar e conferir.
Blog do Jorge Aragão
