Prefeitos eleitos e reeleitos vão se reunir em Brasilia a partir desta terça-feira (11) 

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos e reeleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Programação completa acompanhe aqui

AGU é contra pagamento de advogados nos precatórios do Fundef 

A polêmica sobre o pagamento de honorários para advogados no caso dos precatórios do Fundef no Maranhão, que segue aguardando um posicionamento final no Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma boa novidade para os professores maranhenses.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer contra acordo no processo que discute o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef dos professores da rede estadual a título de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

A manifestação, assinada pelo advogado da União Francisco de Assis Rodrigues, foi emitida depois de o relator do caso, ministro Nunes Marques, suspender a tramitação do caso por 60 dias, e enviar os autos para o Núcleo de Conciliação do Supremo.

O vice-governador Felipe Camarão comemorou a decisão e anunciou que participará de audiência sobre o assunto.

“Nesta semana, participarei de audiência sobre o Precatório do Fundef, em Brasília. Agradeço o apoio dos deputados e advogados, Rodrigo Lago e Carlos Lula”, destacou Camarão que já se posicionou contrário a esse pagamento.

Zé Pereira de Timon: maior pré-carnaval da Região dos Cocais 

O Zé Pereira de Timon 2025 será o maior pré-carnaval da região dos Cocais, nos dias 22 e 23 de fevereiro, com foco na cultura, economia e turismo local.

Segundo o prefeito Rafael, a primeira edicão da festa na sua gestão contará com atrações nacionais como Psirico, Igor Kannário, Durval Lélys, Oh Polêmico e Ávine Vinny, além de artistas locais como Mayra Sousa & Netinho Santos, Álvaro Neto e Sávio Grazz.

No domingo, haverá o tradicional Desfile dos Blocos Infantis e Blocos de Sujos.

O evento impulsiona a economia de Timon, gerando renda para ambulantes, comerciantes e motoristas. A segurança contará com videomonitoramento, Guarda Municipal, DMTRANS, e apoio das polícias Militar e Civil.

O Zé Pereira também é agora Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão, reforçando a importância da festa na identidade cultural de Timon e da região.

Fotos: Divulgação