Eleição da OAB/MA pode ser anulada
A advogada Kelma Socorro Costa Sales ingressou com ação, que vai tramitando na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA, solicitando a imediata suspensão do resultado da eleição da OAB-MA, ocorrida em 18/11/2024, para presidente da Seccional e Subseções do Estado do Maranhão, e a proibição da posse das chapas vencedoras.
Kelma Sales afirma que disputou as eleições para presidente da OAB-MA, na Subseção de Imperatriz, e que após o resultado, no dia 19/11/2024, protocolou junto à comissão eleitoral da OAB-MA pedido com relatórios do sistema de votação WEBVOTO e outros documentos, mas jamais obteve nenhuma resposta ao requerimento. Além disso, a advogada ressalta que fatos estranhos teriam ocorridos durante a campanha, durante a votação e na sessão de anúncio dos resultados, que geraram dúvidas sobre a lisura e resultado.
Ao analisar o caso, a juíza federal Mônica Guimarães Lima determinou que a Ordem dos Advogados do Maranhão e a Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda apresentem uma série de informações. Veja abaixo.
Após essas informações, a juíza federal vai analisar o pedido da advogada Kelma Socorro Costa Sales e pode até mesmo suspender o resultado da eleição da OAB-2024, que reelegeu o atual presidente Kaio Saraiva.
A posse da nova gestão ocorre nesta quinta-feira, mesmo diante desse impasse, pois caso seja constatadas as irregularidades denunciadas, a eleição pode até mesmo ser anulada, como já aconteceu na primeira eleição do Quinto Constitucional, por lambança da própria OAB-MA.
Vale lembrar que a OAB-MA, na atual gestão, ainda não teve a capacidade de concluir o polêmico e controverso Quinto Constitucional. O Poder Judiciário devolveu a lista sêxtupla para a entidade, uma vez que entendeu que um dos nomes, o advogado Flávio Costa, não possuía mais de dez anos de advocacia. No entanto, estranhamente, a OAB-MA jamais refez a lista sêxtupla.
É aguardar e conferir, mas pode ser mais uma lambança da atual gestão.
Blog do Jorge Aragão
