Flavio Dino vai presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro
Colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudará de comando em outubro, possivelmente em meio à tramitação do caso. Sai da presidência o ministro Cristiano Zanin e assume Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora a mudança seja regimental — e faz parte do ciclo de rotatividade que existe no Supremo, em que as turmas sempre são comandadas por um ministro diferente ao longo de um ano —, a condução de Dino pode elevar a tensão.
Ex-ministro da Justiça do atual governo Lula, Dino é um nome detestado pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir ritos do julgamento e ditar a dinâmica do julgamento, e certas escolhas, ainda que meramente procedimentais, podem acabar sendo alvo de contestação por parte de defensores de Bolsonaro.
Como o mandato dele à frente do colegiado começa em outubro, é esperado que Dino já seja o presidente na fase da análise do mérito da ação penal – etapa em que o ex-presidente já poderá ser condenado.
Na sabatina que analisou sua indicação ao STF, em dezembro de 2023, Dino foi questionado sobre como agiria caso tivesse que julgar um caso envolvendo Bolsonaro, a quem criticou no passado. O magistrado afirmou que não tem “inimigos pessoais” e que eventuais processos de “adversários políticos” iriam ser analisado dentro da lei.
— Não cultivo inimigos pessoais. Falam, “ah, o Bolsonaro etcetera”. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele — afirmou. — Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.
Entre integrantes do Supremo, a expectativa é que haja um esforço para que o julgamento do caso envolvendo Bolsonaro seja concluído até o final deste ano, evitando que a análise se estenda até 2026 e entre no ano eleitoral.
Para tanto, caberá ao presidente da turma estabelecer uma série de critérios para o funcionamento do colegiado, como a ampliação do número de sessões e a convocação de encontros extra. A 1ª Turma se reúne hoje a cada 15 dias, e a expectativa é que os encontros passem a ser semanais.
Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o próximo passo é analisar o recebimento da denúncia, momento em que é definido se os acusados vão ou não virar réus. Antes disso, porém, há uma série de etapas que precisam ser cumpridas: o relator, Alexandre de Moraes, irá abrir prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações. Depois, se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista para a PGR responder os questionamentos, e tem cinco dias para responder as contestações.
A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa, e não há prazo para esta análise. Somente quando o caso estiver apto a julgamento é que o relator libera a denúncia para análise da Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não. Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Integrantes do Supremo estimam que até abril o recebimento da denúncia seja apreciado pela Primeira Turma.
Além de Zanin e Dino, a Primeira Turma conta com Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia, mas há ainda um outro componente que pode alterar a essa composição: em setembro, Luís Roberto Barroso deixa a presidência da Corte e passa o bastão para Edson Fachin, que hoje integra a Segunda Turma. Com essa vaga aberta, caso algum ministro da Primeira Turma peça para mudar para a Segunda, esse tabuleiro pode ser alterado.
