quarta-feira, 19 de junho de 2024

Maranhão tem mais de 80 mil crianças em situação de trabalho infantil 

Apesar dos esforços legais e sociais para erradicar o trabalho infantil no Brasil, esta situação continua a ser um problema recorrente.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação é particularmente preocupante no Maranhão: no estado, cerca de 5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam alguma forma de trabalho infantil. Esse total corresponde a aproximadamente 85 mil pessoas.

De acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) e de informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Maranhão ocupa a terceira posição em percentual de crianças e adolescentes trabalhando, perdendo apenas para o Piauí (7,93%) e a Bahia (6,23%).

A professora do curso de Direito da Facimp Wyden, Nara Sampaio, reforça que o trabalho infantil é proibido no Brasil, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Ela destaca que as formas mais comuns de trabalho infantil no país incluem atividades rurais, domésticas e urbanas. “Os problemas sociais, o alto índice de analfabetismo e os baixos níveis de escolaridade dos pais são algumas das principais causas desse fenômeno,” explica Nara Sampaio.

A professora também detalha as consequências para as crianças e adolescentes que estão nessa situação. “A principal consequência do trabalho infantil é para a saúde e desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes, levando a um crescimento precoce e a um comprometimento do seu desenvolvimento biológico.” Ela também alerta sobre a exploração de crianças e adolescentes em atividades ilícitas, como tráfico de drogas e exploração sexual, que são formas extremas de trabalho infantil.

Para combater esse problema, o Brasil conta com diversos programas e iniciativas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que visa retirar crianças e adolescentes de situações de trabalho e inseri-los em atividades educativas. A denúncia do trabalho infantil pode ser feita junto ao Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, que possuem coordenadorias específicas para tratar desse tema.

“Embora haja progresso, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na erradicação do trabalho infantil, especialmente em estados vulneráveis como o Maranhão. O combate efetivo requer não apenas a aplicação rigorosa das leis, mas também uma abordagem integrada que inclua educação, assistência social e políticas públicas eficazes”, explica Nara.

Segundo o IBGE, 4,6% das crianças e adolescentes brasileiros, ou cerca de 1,8 milhão, estão em situação de trabalho infantil. Esse número inclui crianças de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas ou produção para consumo próprio. A maior incidência está entre adolescentes de 16 a 17 anos, que representam 60,6% desse total.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Prefeitura de Caxias intensifica mutirões de limpeza na cidade 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Limpeza, continua com trabalho de limpeza da cidade, realizando diversos mutirões. No ultimo final de semana, as equipes estiveram nos bairros: Tamarineiro, Campo de Belém, Volta Redonda, Trizidela, Ipem, além da Avenida Alexandre Costa entre o bairro Vila Lobão e o Conjunto Hélio Queiroz.

Os trabalhos estão sendo realizados em toda a cidade, atendendo as demandas da população, mais também garantindo o que a gestão municipal já faz todos os dias, que é manter a cidade limpa.




Promoção “Energia em Dia” da Equatorial Maranhão vai distribuir mais de R$ 360 mil em prêmios 

Clientes residenciais que estiverem em dia com a conta de energia poderão concorrer e ter a chance ganhar até R$ 25 mil 

A Equatorial Maranhão lançou a nova edição da promoção “Energia em Dia”, que sorteia prêmios mensais aos clientes da distribuidora que se mantiverem em dia com as suas contas de energia. Ao todo, serão realizados 15 sorteios ao longo da campanha e o consumidor adimplente terá a chance de ganhar até R$ 25 mil reais. 

A edição 2024 da promoção “Energia em Dia” vale para todo o estado. A campanha começou no último dia 14 (sexta-feira) e termina em 02/06/2025. Podem participar os clientes pessoa física, cadastrados como residencial, e que sejam titular da conta. Para concorrer aos prêmios, o cliente precisa estar adimplente, conhecer todo o regulamento e se cadastrar por meio do hotsite da promoção: energiaemdia.equatorialenergia.com.br/ 

Dos 15 sorteios realizados durante toda a promoção, 12 deles serão para todos os participantes. Outros três sorteios extra vão premiar um número da sorte gerado para pagamentos via PIX. Os valores sorteados variam entre R$ 150 e R$ 2 mil. Haverá ainda um sorteio final de R$ 25 mil para todos os clientes cadastrados.  Além disso o cliente pode ganhar prêmios instantâneos de R$25 em Voucher Vale Compras.

Os nomes e números da sorte contemplados serão divulgados em até dez dias úteis após a data do sorteio no site da promoção. A principal condição para estar apto a receber os prêmios é não ter nenhuma conta junto à Equatorial Maranhão em aberto e vencida antes do dia do sorteio, conforme datas divulgadas no regulamento. 

Para o presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, a promoção “Energia em Dia” é uma forma de valorizar os clientes que priorizam o pagamento da conta de energia e incentivar a regularização dos que estão em débito. “Temos muitos clientes que mantêm mensalmente a pontualidade no pagamento das contas de luz. E este ano, os clientes que pagam via PIX terão vantagens exclusivas. A Equatorial, valoriza os clientes adimplentes e estimula aqueles que, porventura, tenham débitos com a empresa, a realizarem a negociação”, pontua Sérvio.

Campanha na mídia – Para divulgar a promoção, a Equatorial Maranhão escalou a Dona Déa, que ficou conhecida por conta da personagem Dona Hermínia, interpretada pelo seu filho, Paulo Gustavo, no filme Minha Mãe é uma Peça. Atual jurada do programa Domingão do Huck, Dona Déa vai aparecer nos filmes da campanha na TV, além de anúncios em jornal, cartazes, panfletos, ativações em supermercados e conteúdos nas redes sociais. 

“A Dona Déa é uma mulher super simpática e muito conhecida em todo o país. Nossa expectativa em relação a sua participação é alcançar diversos públicos, seja na televisão, nos outdoors ou nas redes sociais. Ela se conecta com todos de forma leve e genuína e isso nos ajudará a sensibilizar nossos clientes a se cadastrarem e compartilharem essa boa notícia com a família e amigos”, afirma Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão. 

Para mais detalhes de como participar da promoção e como turbinar as chances de ganhar vários prêmios, o cliente deve consultar o regulamento no site energiaemdia.equatorialenergia.com.br

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 PT e PL terão R$ 1,5 bi de fundo eleitoral em 2024 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral.

Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

PT e PL serão os maiores beneficiados, com R$ 1,5 bilhão juntos. Serão R$ 886,8 milhões para o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros R$ 619 milhões para o do presidente Lula.

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. 

Veja a tabela de distribuição: 

Prefeito de Duque Bacelar desafia o governo, diz que gasta 100 mil reais por ano com um vereador e vai "torrar" R$ 4 milhões na campanha 

Blog do Domingos Costa  

Neste domingo, dia 16, à beira do Rio Parnaíba no município maranhense de Duque Bacelar, o prefeito Flávio Furtado, do PDT, mandou um aliado gravar em vídeo – pelo celular – uma negociação com o pré-candidato a vereador “Luís do Roberto” (de boné vermelho e amarelo) e acabou falando o que não deveria ser dito, vez que é um flagrante contras às Leis Eleitorais.

Rodeado de aliados, Flávio Furtado confessa que gasta por ano R$ 100 mil para ter apoio de um vereador do munícipio, contudo, na conversa, o prefeito não releva o nome do parlamentar beneficiado, sabe-se apenas que integra a sua base aliada na Câmara.

Ainda conforme o vídeo, o chefe do Executivo Municipal faz a mesma proposta [de 100 mil reais] para tentar convencer o pré-candidato a vereador que faz parte da oposição a pular para seu lado. Em troca do apoio político, Flávio ainda ofereceu a “Luís do Roberto” a secretaria municipal de Obras.

No final do vídeo, o vereador diz que possui R$ 4 milhões para gastar na campanha eleitoral, chega a citar o nome do deputado federal Aluísio Mendes e lembra do envio de uma emenda parlamentar ao município.

O vídeo (assista na integra clicando AQUI ) é escandaloso e é preciso que o Ministério Público faça uma imediata investigação, mesmo porque o dinheiro público não pode servir de meios eleitoreiros para compra de opositores.

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Lula deve desembarcar em São Luís na próxima sexta-feira (21)  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá desembarcar em São Luís, na próxima sexta-feira (21), para participar de ato institucional juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB).

O petista é aguardado para solenidade de renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui, além de fazer anúncios na área das minas e energia.

A agenda deverá ocorrer no período da tarde.

Antes disso, Lula deverá participar de atos em Teresina, capital do Piauí.

Arraiá de São João do Colégio Militar Tiradentes IV 

No próximo sábado, dia 22, a partir das 18h acontecerá no Caxias Shopping o “Arraiá de São João”, a grande festa junina promovida pelo Colégio Militar Tiradentes IV.

A festa, que será aberta ao publico em geral, é um importante momento de confraternização entre os alunos, familiares, professores e funcionários da escola. 

Neste ano, a festa contará com apresentação especial do cantor David Lacerda, além de uma programação animada e divertida. 

O ingresso para a festa custa R$ 10,00. Vendas de mesas na Associação da Escola serão limitadas.