quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Paulo Marinho Jr é novamente condenado pela Justiça Eleitoral 

Blog do Daniel Matos

Paulo Marinho Jr. enfrenta mais uma derrota judicial após o término de sua campanha. A Justiça Eleitoral impôs uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao político, em decorrência de irregularidades cometidas durante o período eleitoral. A decisão foi fundamentada no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, e no art. 28, § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Além da multa, a sentença também confirmou uma liminar que havia sido anteriormente deferida, reforçando as implicações legais que Paulo Marinho Jr. deve enfrentar. Essa condenação se soma a uma série de questões legais que o político já enfrentou.

A condenação ocorre em um momento delicado, especialmente considerando os recentes protestos de apoiadores que se manifestaram contra a Polícia Federal. Muitos desses manifestantes parecem estar insatisfeitos com a aceitação da derrota de seu candidato e, ironicamente, poderiam ter direcionado suas reivindicações para a situação de Paulo Marinho Jr.

Abaixo, trecho da decisão:

No MA, PF prende três pessoas por fraude de R$ 10 milhões no INSS 

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24), a Operação El Camino para combater  organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado implantam 1,2 km de asfalto no povoado Capão 

A Prefeitura de Caxias, em parceria com o Governo do Estado, via emenda parlamentar da Deputada Federal, Amanda Gentil, está revitalizando muitas vias na cidade de Caxias (MA). Uma delas é a principal via de acesso ao povoado Capão. Os trabalhos iniciaram no domingo (20) e seguem transformando a via que estava bastante danificada.

No local, estão sendo implantados 1,2 km de asfalto, resolvendo uma demanda solicitada pelos moradores e atendida pela gestão municipal. Ao todo a Prefeitura de Caxias está implantando nesta etapa, 30 km de asfalto em diversas ruas da cidade, atendendo bairros, como: Baixinha e Refinaria.

Estamos fechando até dezembro aproximadamente 30 km de asfalto a serem implantados. Nesses oito anos acredito que a gestão já colocou mais de 200 km”, afirma o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.



quarta-feira, 23 de outubro de 2024

TCE vai fazer auditoria em cinco Prefeituras para apurar medidas contra o excesso de gastos com pessoal  

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar auditoria em, pelo menos, cinco Prefeituras do Maranhão para apurar as medidas adotadas contra o excesso de gastos com pessoal.

No dia 18, o presidente da Corte, conselheiro Marcelo Tavares, constituiu as comissões de fiscalizações que atuarão, simultaneamente, entre os dias 4 e 8 de novembro nos Executivos de Imperatriz, Santa Inês, Timon, Bom Jardim e Vitória do Mearim. Os atos foram publicados no Diário Oficial do TCE.

O objetivo da fiscalização é verificar se as Prefeituras, que ultrapassaram o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para despesas com pessoal, estão adotando as medidas corretivas necessárias para a eliminação do percentual excedente, em conformidade com os prazos e formas estabelecidos na legislação vigente, em cumprimento às determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV da Lei Orgânica do Tribunal.

O TCE vem penalizando diversos municípios do Maranhão que excedendo os gastos com a contratação de servidores públicos.

Deputada Amanda Gentil solicita ao ministro André Fufuca investimentos para o esporte em Caxias e outros municipios do Maranhão 

A deputada federal Amanda Gentil se reuniu com o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir pautas importantes. A parlamentar abordou, no encontro com o auxiliar do presidente Lula, os projetos das areninhas, que fazem parte do Novo PAC e levam esporte e cidadania para áreas vulneráveis, com campos society, quadras e espaços de lazer.

A parlamentar tratou com André Fufuca sobre a reforma do estádio de Caxias, uma promessa do ministro que vai fortalecer a infraestrutura esportiva e incentivar o esporte na região.

“Com essa parceria, vamos impulsionar o desenvolvimento dos municípios do Maranhão, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para a nossa gente!”, assinalou Amanda Gentil.

Câmara de Codó cria Comissão para analisar cassação do prefeito Zé Francisco 

A Câmara Municipal de Codó, em sessão realizada nesta última terça-feira (22), aprovou, por maioria, a criação de uma Comissão Processante para analisar pedido de cassação do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB).

O plenário, de acordo com o Blog do Acélio Trindade, acatou denúncia popular formulada por Arlindo Moura Barroso que aponta suposta irregularidades cometidas pela gestão do tucano que justificariam a perda definitiva do mandato, assim como sua inelegibilidade.

O vereador Leda Torres foi escolhido para presidir o colegiado, cuja relatoria ficou sob a responsabilidade do vereador Dr. Nelson.

Outro parlamentar, qual seja Gracinaldo Ferreira, foi escolhido como terceiro membro da Comissão.

Zé Francisco foi derrotado nas urnas pelo empresário e candidato pelo PT, Chiquinho FC, pai do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), que também já administrou Codó.

Morre aos 60 anos 'Pelé', ícone da cultura de Caxias e conhecido pela 'Dança do Lili' 

Raimundo Nonato da Silva (Pelé) *03/05/1964 +23/10/2024

Morreu na manhã desta quarta-feira (23), Raimundo Nonato da Silva, carinhosamente chamado de 'Pelé', aos 60 anos, no Hospital Macroregional de Caxias, onde estava internado. 

'Pelé' era conhecido pela Dança do Lili, eternizada na memória dos amantes da cultura caxiense e região. 

Velório

O velório será realizado na Escola João Lobo, localizada na Travessa Bela Vista, no bairro Castelo Branco.

A causa da morte não foi divulgada. Pelé deixa esposa e filhos. Ele (Pelé) encantava as pessoas pelo jeito alegre de cantar e apresentar a Dança do Lili. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos.