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quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Procon e Procuradoria movem ação contra Claro no Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, ingressou com uma ação contra a operadora Claro.
A ação busca garantir a melhoria na prestação de serviços de telefonia e internet dentro do estado do Maranhão.
Segundo Karen Barros, presidente do Procon/MA, a ação tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e assegurar que a empresa atue de maneira ética e responsável. “Entramos com essa ação para responsabilizar a operadora pelos danos causados aos consumidores. É fundamental que as operadoras priorizem o bem-estar dos usuários e respeitem os direitos garantidos pela legislação”, afirmou.
Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmam a insatisfação dos usuários, evidenciando a falta de comprometimento da Claro, que não realiza avisos prévios sobre interrupções no serviço. Além disso, a cobertura da operadora é considerada insuficiente em diversos municípios do Maranhão, dificultando o acesso à comunicação.
“Diante do fato de que cabe aos Estados legislar – e atuar – relativamente à responsabilidade por dano ao consumidor, a PGE e o PROCON uniram esforços a fim de que os direitos dos usuários dos serviços de telefonia no Estado do Maranhão sejam resguardados por meio da tutela jurisdicional. Vamos continuar atuando para que os consumidores tenham seus direitos garantidos “, comentou o chefe da assessoria especial do procurador-geral, Victor Paiva.
A situação é ainda mais crítica devido ao acúmulo de multas aplicadas à Claro pela ANATEL, que permanecem pendentes de pagamento ou parcelamento, aguardando a conclusão de processos judiciais. Nesse caso, a empresa é obrigada a depositar os valores em juízo ou apresentar uma garantia, como um seguro, para cobrir o pagamento.
Com essas ações, o Procon e a Procuradoria Geral do Estado esperam não apenas assegurar os direitos dos consumidores, mas também garantir que as operadoras melhorem a qualidade dos serviços, oferecendo uma comunicação mais eficaz e acessível para todos os maranhenses.
O órgão orienta os consumidores a denunciarem irregularidades, caso se sintam lesionados.
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON, site www.procon.ma.gov.br ou em uma de nossas 83 unidades espalhadas pelo Estado.
terça-feira, 29 de outubro de 2024
Gentil Neto apresenta sua equipe de transição de governo
O prefeito eleito, Gentil Neto, anunciou hoje sua equipe de transição, que trabalhará para dar continuidade ao seu trabalho.
Entre os integrantes, estão Othon Maranhão, que será o coordenador geral; Vitória Azevedo, responsável pela administração e recursos humanos; Giuvan Dias, que coordenará a saúde; e Dayana Moura, que ficará à frente da educação.
A equipe de transição tem como objetivo facilitar a integração entre as gestões, garantindo uma passagem de comando eficiente e planejada, visando a continuidade dos projetos e melhorias para a população.
“Após o resultado das eleições, estamos mais comprometidos do que nunca em trazer benefícios e bem-estar para a nossa comunidade”, declarou Gentil Neto.
Prefeitura de Caxias segue realizando sinalização vertical e horizontal
Como parte do processo de municipalização do trânsito, a Prefeitura de Caxias, por meio do órgão gestor de trânsito e transportes, segue executando ações para melhorar o tráfego nas vias.
Implantação de sinalizações vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas, tachões), semafórica e colocação de quebra-molas estão entre as ações.
“Foi autorizada licitação para investimento em sinalização na cidade e aos poucos estamos executando. Teremos sinalização vertical, horizontal e semafórica em vários logradouros. Teremos as ações de municipalização acontecendo, tudo visando a segurança de quem usa as vias de Caxias” destaca o secretário de trânsito e transporte, Cel Ruy Fernandes.
Saiba quais partidos elegeram mais vereadores no Maranhão
No Maranhão, o partido que mais elegeu vereadores foi o MDB(282), seguido do União Brasil(260), PP(258), PSB(258) e PL(226). Veja no gráfico acima.
Prefeitos
Blog do John Cutrim
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS REALIZA COM ÊXITO E TRANSPARÊNCIA O PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO EM 213 ANOS NA GESTÃO DE RICARDO RODRIGUES
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Bolsonaro perdeu nas duas cidades que visitou no Maranhão nestas eleições
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teve duas maiúsculas derrotas nas eleições no Maranhão nestas eleições 2024. Das 217 cidades, ele visitou as duas maiores, Imperatriz e São Luís e acabou derrotado em ambas.
Em São Luís, apoiou para prefeitura o deputado estadual Yglésio (PRTB) que obteve apenas 3% dos votos. Já em Imperatriz, a candidata bolsonarista foi a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) que acabou derrotada no segundo turno para o deputado estadual Rildo Amaral (PP).
O resultado das urnas de 2024 deram um duro recado ao ex-presidente da República no que diz respeito ao Maranhão, onde o bolsonarismo fica cada vez menor…