DESFEITO BOATOS DE APOIO DE LOBÃO FILHO AO COMUNISTA FLAVIO DINO.

Senador Edson Lobão Filho preside a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O Senador Edinho Lobão calou os boateiros de plantão que tentaram associar sua visita ao prefeito Edivaldo Holanda Junior como uma sinalização de apoio a candidatura do comunista Flavio Dino ao governo do Estado.

O filho do ministro de Minas e Energia descartou qualquer possibilidade de apoiar o grupo de Flavio Dino e que a visita foi institucional, na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Segundo informações repassadas, o senador se colocou a disposição do prefeito para ajudar no desenvolvimento da capital maranhense. Onde o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sempre é o mais votado para senador.

Edinho Lobão deixou bem claro que o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Junior, tem seu grupo politico  ele tem o dele e se o candidato for o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, tera seu total apoio.

O senador, em entrevista a um jornal da capital, lembrou quê a Comissão da qual é presidente terá R$ 1 trilhão e que dessa soma poderá trazer uma parte significativa para o Maranhão e à São Luis. 

PREFEITO DE COELHO NETO SOLINEY SILVA PODE PERDER O MANDATO.

Prefeito Soliney Silva, pode perder o mandato.

O Ministério Publico ajuizou ação civil publica  que pode resultar na perda de mandato do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva. A medida tomada foi motivada devida a contratação irregular de servidores públicos municipais.
Na ação ajuizada, o Ministério Publico atesta que o prefeito Soliney Silva praticou ato de improbidade administrativa.

O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, José Elismar Marques, já intimou o acusado a apresentar contestação no prazo de 15 dias. Segundo informações, a intimação esta com o oficial de justiça desde o dia 12 de junho para que seja entregue ao chefe do executivo coelho-netense. Após ser intimado, o réu terá um prazo determinado e fazer suas contestações a respeito da ação movida pelo Ministério Publico.

Leia na integra o documento e entenda melhor o caso. 

Vistos etc. O Ministério Público ajuíza ação civil publica por ato de improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, Prefeito do Município de Coelho Neto-MA, por contratação irregular de servidores públicos e suas manutenções indevidas em suas funções Notificado na forma do § 7º do 

art

. 16 da Lei nº 8.429/92, o réu apresentou manifestação escrita em fls. 22/26, sustentando a ilegitimidade passiva pro ser “a administração descentralizada cabendo ao gestor de saúde, Secretário de Saúde, a contratação por tempo indeterminado para atender à excepcional interesse publico”. É oi necessário relatório. A inicial de fls. 2/5 e os documentos de fls. 6/14 noticiam a ocorrência, em tese, de atos de improbidade administrativa no que se refere à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público. Cediço que, na fase de admissibilidade da ação, a Lei nº 8.249/92 exige do magistrado maior rigor nos fundamentos para rejeitar a ação, o que só deve ocorrer em uma das três hipóteses do art. 17, § 8º do citado 

diploma

, que reproduzo a seguir: “Art. 17. (…) § 8o Recebida a manifestação, o juiz, no prazo de trinta dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita.” (Grifei) No caso, a decisão judicial em copia de fls. 07/10 e 11/14reconhece que o município, gerido pelo requerido, de fato, efetuou contratações irregulares de servidores públicos sem concurso publico, tanto assim que foi condenado a pagar verbas salariais. Os fatos reconhecidos naqueles títulos judiciais, indicam para a improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública violando os deveres legalidade e notadamente, praticar ato visando fim proibido em lei, nos termos do art. 11, caput e inciso I da LIA. Não estando convencido da inexistência do ato de improbidade ou da improcedência da ação e não se verificando a inadequação da via eleita, recebo a inicial e determino a citação do réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, caput e § 9º da Lei nº 8.429/92 c/c art. 297 do CPC). Coelho Neto, 21 de maio de 2013. Juiz José Elismar Marques Titular da 1ª Vara Comarca de Coelho Neto Resp: 60087

AUTOR:

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO

REU:	SOLINEY DE SOUSA E SILVA

Numeração Única:	1375-04.2011.8.10.0032
Número:	13012011 ( TRAMITANDO )
Classe CNJ:	PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Ação Civil de Improbidade Administrativa
Data de Abertura:	07/12/2011 15:22:11
Comarca:	COELHO NETO
Assunto(s):	Violação aos Princípios Administrativos

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·                     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

·                     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

·                     Consulta realizada em: 12/06/2013 13:00:47

·                     Processo de 1° Grau sua contestação.  

CAXIAS VAI ADERIR AS MANIFESTAÇÕES DE PROTESTOS.

Todos os caxienses estão convidados a nos unirmos nessa luta por uma Caxias livre, melhor e maisjusta.

O Brasil todo e até o mundo estão se manifestando contra os desmandos e as diversas irregularidades que acontecem no pais. Caxias e varias outras cidades do Estado também vão mostrar sua força.
Em Caxias a manifestação acontecera na segunda-feira(24/06) a partir das 3 horas da tarde, com concentração em frente a UEMA, no Morro do Alecrim. Os protestos estão marcados para serem realizados pelas principais ruas do centro da cidade.
Em sinal de luto, a cor preta vai simbolizar a manifestação. A cidade parou no tempo em face a inercia da atual administração. O sentimento de tristeza tem tomado de conta da população caxiense, absolutamente não existe nenhuma perspectiva de melhora.
Os desmandos e as irregularidades pouco a pouco estão surgindo a cada sessão no Legislativo caxiense, onde cinco valorosos vereadores tem apresentado a população, a mascara que encobre o rosto da família que há 8 anos esta instalada no Palácio da Cidade.
A manifestação sera pacifica e todos os interessados em participar estão convidados. Vamos as ruas protestar e lutar por uma Caxias melhor. Vamos conscientizar os caxienses de quê ainda há esperança de dias melhores, bastamos acreditar.     

GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TRAVAM BATALHA COM PREFEITO LÉO COUTINHO POR MELHORES SALÁRIOS.

Os vereadores da situação e de oposição abordaram na sessão ordinária, realizada ontem, o assunto que vem sendo debatido desde a semana passada. As reivindicações dos Guardas Municipais e Agentes Comunitários de Saúde por melhorias salariais e melhores condições de trabalho para a classe.
Desde o ano passado a classe iniciou esta movimentação. O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Saulo Coelho, vem cobrando do poder publico municipal melhores condições para exercerem as  funções de passar segurança, trabalhando com salários dignos que requer a função de um guarda municipal .Em uma ação judicial já conquistaram algum direito, mas que não vem sendo cumprido.
Os vereadores oposicionistas condenaram a atitude do prefeito Léo Coutinho em levar os guardas municipais para uma reunião no codomínio da família dos Coutinho, localizado no bairro Itapecuruzinho, lá a classe foi encurralada e teve que ouvir do chefe do executivo caxiense, quê no momento não havia nenhuma possibilidade das reivindicações serem acatadas, e foi pedido um prazo de 90 dias para a ser dada a resposta final. Segundo LC, o aumento agora iria onerar as finanças do município.
O vereador Catulé se pronunciou a cerca do assunto, pediu desculpas por não ter participado da reunião com alguns vereadores na semana passada, e fez um relato: " Conheço bem o modo operandi da família Coutinho, propositalmente o projeto de prefeito levou os guardas para a sua residencia porquê lá eles não iriam ter voz pra nada," disse o edil, condenando mais uma atitude antidemocrática do prefeito Léo Coutinho, que fez do condomínio dos ricos uma extensão da Prefeitura Municipal, acrescentou dizendo que a classe foi desmoralizada por ter aceito o convite.
Os Agentes Comunitários de Saúde também estão reivindicando do prefeito Léo Coutinho o pagamento do piso salarial que é de R$ 950.00, hoje a classe destes profissionais recebem salários de R$ 710.00. A presidente do Sindicato dos agentes Comunitários de Saúde de Caxias, Janekeila Pereira, cobra também melhores condições de trabalho para o setor.
Duas classes importantes para o bom desenvolvimento do município. Desvalorizadas pelo executivo, recorreram ao legislativo para obterem algo quê tragam melhorias para o bom andamento das atividades profissionais que exercem no dia a dia da Princesa do Sertão.
  

TANIERY CANTALICE VOLTA A COBRAR PARADEIRO DAS UTI,S PEDIÁTRICAS E MERENDA NAS ESCOLAS.

A vereadora Taniery Cantalice voltou a cobrar da tribuna o paradeiro das UTI,s pediátricas, a comissão de Saúde fez averiguação e encontrou apenas equipamentos isolados. Indagou ao relator Paulo Simão se ele sabia quê fim foi dado as compras do convênio 258, liberado para as compras das UTI,s, o parlamentar não soube responder a pergunta. A edil voltou a afirmar que não existe nenhuma UTI pediátrica no município, as notas fiscais quê comprovam as compras é obra de ficção da mente imaginária do ex-prefeito Humberto Coutinho.
O assunto da merenda estragada foi novamente abordado por TC, e ela disse com clareza quê alunos da rede municipal continuam consumindo produtos com prazo de validade vencido, a mais nova descoberta aconteceu na Escola Antonio Edson, segundo a vereadora, o achocolatado esta estragado e a diretora da unidade Escolar, mesmo consciente da gravidade, esta liberando o produto estragado para os alunos consumirem.
Até o mês de abril foram repassados a Secretaria de Educação 840 mil para  aquisição de merenda escolar,  a mesma esta em falta na maioria das Escolas municipais, como exemplo a vereadora Taniery citou a Pedro Neiva de Santana no povoado Brejinho, onde os alunos estão sendo liberados as 9:30 da manhã pela falta de merenda. 
Taniery Cantalice lamentou a omissão de alguns colegas do parlamento que se recusam a fazer um trabalho de fiscalização em prol dos pais e alunos dessas comunidades que estão sofrendo com este descaso da administração municipal. Nenhum vereador governista se manifestou durante o pronunciamento da vereadora e ficaram calados diante da tamanha gravidade do assunto que foi colocado em pauta. 
Se esta faltando Merenda Escolar nas escolas, algo de errado esta acontecendo, pois os recurso destinados as compras desses suprimentos alimentares foram repassados. A vereadora Taniery ponderou então que o prefeito tenha desviado o dinheiro para outros fins.

VEREADORA THAIS COUTINHO DISSE QUE ACIONARÁ A JUSTIÇA POR TER SIDO OFENDIDA MORALMENTE.

Vereadora Thais Coutinho sabe do que é capaz.

Foi uma grata surpresa para o publico presente na sessão da Câmara, ontem, quando foi anunciado o nome da vereadora Thais Coutinho a fazer uso da palavra no grande expediente. Imaginava-se que a parlamentar trataria de algum assunto relacionado a administração do primo Leonardo Coutinho, como UTI,s pediátricas, falta de merenda nas Escolas e medicamentos nos postos médicos.
Porem o assunto abordado pela parlamentar se referia ao da sessão do dia 10/06, quando foi acusada pelo vereador Catulé de falsificar documentos em Bacabal e ter entrado no quadro de funcionários efetivos do município pela "janela" no concurso anterior da prefeitura Caxias.
Demostrando abatimento com as acusações que sofreu, Thais Coutinho, afirmou quê o concurso não foi fraudado e sabe da sua capacidade. Disse que vai procurar os meios legais quê provem que ela, o tio Humberto Coutinho e a  Souzandrade praticaram atos de desonestidades no ultimo concurso aplicado em Caxias pela empresa, a mesma que vai aplicar as provas do concurso no próximo domingo.
Relembrando a sessão do dia 10/06. O caso aconteceu em razão da parlamentar não ter argumentos para defender o primo Léo Coutinho, ofendeu o vereador Catulé, o acusando de nunca ter trabalhado em nenhuma instituição e jamais soube qual é a verdadeira profissão do edil. Catulé contra-atacou e fez as revelações acima citada. Segundo, Thais, as ofensas atingiu sua moral e dignidade e, da tribuna prometeu levar o imbróglio adiante. 

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LUIS FERNANDO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO EM TRIZIDELA DO VALE.

Secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva assina ordem de serviço em Trizidela do Vale. (Fonte Imirante.com)

No ultimo final de semana o secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando, esteve no município de Trizidela do Vale, onde fez a assinatura da ordem de serviço de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Padre Zezinho, A obra, orçada em R$ 403.028,44 é fruto de parceria entre o governo do Estado e município. Presentes a solenidade, o prefeito Fred Maia, o deputado Estadual Raimundo Louro, vereadores e lideres comunitários da região.
" A pavimentação da Avenida Padre Zezinho é um desejo antigo do município. Vamos fazer o calçamento, a ponte e melhorias que possam contribuir com a qualidade de vida da população," disse o secretário ao enaltecer a parceria do Estado com o município. " É uma parceria importante. È o governo de mãos dadas com todos em prol da beneficiária dessa obra, que é a população de Trizidela do Vale," concluiu.
Muito feliz com a decisão do governo do Estado em fazer a obra, que incluirá construção de canteiros, iluminação e, principalmente, calçada lateral, adequada para caminhada, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia reafirmou a importância da obra. " É essa parceria que queremos. Uma parceria de honestidade, trabalho e sinceridade na hora de melhorar a qualidade de vida do nosso povo", ressaltou o chefe do executivo trizidelense.