PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA REGINA ALMEIDA DIZ QUE DERROTA DA PEC 37 FOI UM MOMENTO HISTÓRICO.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Almeida Rocha acompanhou na Câmara dos Deputados, a votação da proposta de Emenda Constitucional PEC 37 que foi rejeitada por 430 votos contra 9 na terça-feira(25).

A procuradora disse nunca ter vivido uma emoção semelhante a quê viveu na terça-feira(25). Para ela foi um momento histórico e muito importante, o Ministério Publico e todos os cidadãos brasileiros foram surpreendidos com a votação ocorrida na terça-feira(25).Segundo a procuradora Regina Almeida, o que aconteceu na Câmara dos Deputados foi um ato lindo, simbólico e respeitoso.

A procuradora destacou o Ministério Publico para que a PEC não fosse aprovada e também a fundamental importância das manifestações realizadas nas ultimas semanas no pais para que a votação fosse antecipada..

CONGRESSO APROVA CONJUNTO DE MEDIDAS REIVINDICADAS EM MANIFESTAÇÕES.

A rejeição da Pec 37 e a aprovação da Pec do Voto Aberto estão entre algumas das propostas analisadas nesta semana em resposta aos protestos que tomaram conta do Pais.

A Câmara e o Senado aprovaram nesta semana um conjunto de medidas que atende as principais reivindicações apresentadas nas manifestações que ocorrem em todo o Pais desde o inicio do mês.

No Plenário da Câmara foi aprovado um projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação, saúde e uma proposta que reduz a zero as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins incidentes os serviços do transporte publico coletivo municipal  rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, Agora esse projeto precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados também rejeitaram a Pec 37, que atribuía exclusivamente as Policia Civil e Federal a competência para realizar investigação criminal. Com a rejeição, a matéria foi arquivada.

LÍDER DO GOVERNO MARIO ASSUNÇÃO RECONHECE QUE GOVERNO DE LÉO COUTINHO PRECISA MELHORAR.

Vereador Mario Assunção na tribuna reconhece que atual administração precisa melhorar. 

 O líder do governo, vereador Mario Assunção, subiu a tribuna na sessão matutina, de quarta-feira(26), e falou pouco, pois apenas 10 minutos, foi o tempo destinado a cada parlamentar que fizesse o uso da palavra. Escolhido pelo prefeito Léo Coutinho, no inicio da legislatura, para liderar a bancada da situação no parlamento, o edil, apesar do altíssimo índice de rejeição do gestor municipal, se saiu muito bem na dureza que foi defender o atual governo neste semestre.  

No inicio do seu discurso, Mario parabenizou os estudantes pelas manifestações pacificas realizadas na segunda-feira(24), segundo o edil, a juventude caxiense deu acima de qualquer coisa, uma demonstração de civilidade. Os protestos ocorreram sem nenhum incidente. Ao contrario do que aconteceu em outras cidades, onde a baderna e a violência tomaram de conta.

Em alguns pontos Mario Assunção, criticou os colegas de oposição pela falta de conhecimento das causas em algumas denúncias feitas contra o governo. Fez uma citação de quê o governo do Estado também tem responsabilidade em ajudar o município a resolver os problemas existentes, seja na Saúde, Educação ou Segurança.

No encerramento de suas palavras, o vereador reconheceu que existem falhas na atual administração e elas precisam ser corrigidas para o melhoramento da maquina administrativa. E convocou os oposicionistas ao dialogo, somente assim um novo horizonte se abrira e uma nova visão de futuro melhor pra Caxias.

 

DEPUTADOS ROBERTO COSTA E BIRA DO PINDARÉ BAIXAM O NÍVEL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Os deputados Estaduais Roberto Costa(PMDB) e Bira do Pindaré(PT) foram protagonistas de mais uma batalha quê se iniciou no mês de abril.

Roberto Costa subiu a tribuna para rebater criticas dos deputados oposicionistas sobre a nomeação dos 42 agentes políticos. a maioria aliados que foram derrotados nas eleições do ano passado, para o Conselho de Gestão Estratégica do governo do Estado. que já contava com 50 membros. Cada um recebe R$ 5,8 mil mensais de jeton por cada uma das reuniões do órgão colegiado.

No seu pronunciamento, Roberto Costa recordou que o deputado Marcelo Tavares(PSB) fazia parte desse Conselho no governo de José Reinaldo Tavares(PSB) que criou o órgão jeton de pouco mais de R$ 1 mil, e que o próprio Bira também era beneficiado e no governo Jackson Lago, que foi quem elevou para R$ 5,8 mil em 2007, continuou recebendo o pagamento.

Todos esses problemas passariam despercebidos. Mas o peemedebista voltou a falar na famosa viagem do petista a Nova Iorque, durante a administração de Jackson Lago. Apesar de afirmar que tudo foi legal e não onerou as finanças do Estado. Roberto Costa sempre acusa o golpe.

O clima esquentou e para evitar que os dois deputados chegassem as vias de fato, o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo encerrou a sessão. 

LEI QUE PROÍBE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO CENTRAL NÃO É RESPEITADA.

Ônibus  que fazem linha de diversos povoados localizados no 2º Distrito estacionados no perímetro urbano central. 

Em Caxias existe uma Lei que proíbe os Ônibus intermunicipais e interestaduais, de ficarem estacionados no perímetro central da cidade. O projeto do ex-vereador Wilton Lobo, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, na época, Eziquio Barros. Mas não há o cumprimento desta ordem que foi determinada por lei. Em meio ao caos provocado pelo conturbado transito caxiense,  os coletivos ficam estacionados praticamente ao lado do prédio da Prefeitura, de 6 horas da manhã até ao meio-dia. A maioria dos usuários são moradores do 2º Distrito que se deslocam para a sede do município em busca de solucionarem problemas bancários, compras e outros afazeres.

Houve na legislatura passada quem se preocupasse com o problema, pedindo ao ex-prefeito Humberto Coutinho que encontrasse uma solução para o caso, procurando um local para que fosse construído o Terminal de embarque e desembarque desses passageiros. O ex mandatário não deu a minima atenção e nunca se pronunciou sobre a questão.

A Secretaria de Transportes mantém-se inerte e não procura solucionar o problema. Com os ônibus estacionados no local, aumenta o desordenamento no transito naquela área. O mais grave é que estão infringindo uma Lei municipal que não permite e não se sabe qual o órgão que autoriza a Pracinha do Centro de Cultura ser transformada em estacionamento de transportes coletivos. 

Alias, as duas administrações da família Coutinho no município, a passada e a atual não se preocupam com o aspecto urbanístico da cidade.  No local onde milhares de passageiros desembarcam diariamente a sujeira e a fedentina é geral. Além de estacionamento de ônibus, existe ali uma Feira livre, a exemplo da existente no calçadão. Prejudicando quem precisa utilizar os espaços para passeio.

Vamos aguardar que os responsáveis se manifestem a cerca do problema. Vamos cuidar de Caxias com mais carinho. Não deixem a Princesa do Sertão ficar conhecida como a Princesa da Desorganização urbana, principalmente no transito.   

O 2º VEM PRA RUA CAXIAS ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA.

Jovens caxienses voltam as ruas amanhã em mais um dia de manifestações e protestos.

Foi marcado para amanhã mais um dia de manifestações e protestos pelas principais ruas do centro da cidade. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião em frente a UEMA, pelos  principais lideres do movimento VEM PRA RUA CAXIAS. Devido ao jogo da seleção Brasileira, pelas semifinais da Copa das Confederações, o encontro contou com um numero minimo de participantes. Mas o animo continua sendo o mesmo, e eles pretendem mais uma vez extravasar toda indignação contra as politicas implantadas no pais e em especial no nosso município, onde falta saúde, educação, segurança, infraestrutura e saneamento básico.

Caio Mota, um dos lideres do movimento, relatou que na 2ª manifestação haverá maior volumosidade de pessoas e as manifestações serão mais intensificadas. Ele espera que os empresários, para não prejudicar o comercio, mantenha abertas  as portas dos seus estabelecimentos comerciais, pois a manifestação sera ordeira e pacifica.

O trajeto sera o mesmo e o horário também, ou seja, a concentração acontecera em frente a UEMA , com  saída prevista para as 16 horas. Em caminhada a sociedade caxiense se manisfestara pedindo o fim do nepotismo e da corrupção instalada na atual administração municipal.  

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO.

Senador Alvaro Dias acatou emenda do senador José Sarney para inclusão do homicídio simples.

O plenário do Senado aprovou, depois de mais de duas horas, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção passiva e ativa no rol de crimes hediondos.

De autoria do senador Pedro Taques(PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de CLAMOR DAS RUAS, em referência as manifestações realizadas no pais desde o inicio do mês.

O relator do projeto foi o senador Alvaro Dias(PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney(PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples como crime hediondo.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, e caso venha a ser aprovada, muitos políticos, inclui-se nesse meio, caxienses, responderão na justiça, os crimes de corrupção ativa e passiva como hediondo.