Veja como atuam alguns prefeitos e secretários corruptos de todo o pais, para desviar verbas publicas. Qualquer semelhança com situações que você tenha conhecimento, não é mera coincidência.
1 - Distribuição de recursos públicos a órgãos de imprensa, para suposto pagamento de publicidade não institucional de ente publico, desvinculados de um Contrato de publicidade, porém como forma de inibir a divulgação de atos de corrupção.
2 - No caso dos pequenos municípios, que não possuem Instituto de Previdência próprio, descontes efetuados em folha de pagamento dos servidores, de verbas devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social.- INSS, porém não repassadas ao órgão e não ficam em conta bancária para esse fim, sendo pratica de apropriação indébita.
3 - Celebração de termos de convênio, cujas execuções e prestações de contas ficam apenas no papel.
4 - Em pactos com entidades civis, principalmente de sindicatos de servidores públicos, Estados e Municípios, sem autorizado do servidor, lança descontes em suas folhas de pagamentos, de valores considerados ínfimos, porém por se tratar de um numero elevado de servidores, a soma dos valores descontados, atinge cifras consideráveis, que não ficam nos cofres públicos e são rateadas entre Sindicatos e secretários de Governo.
5 - Contratos celebrados para fins de aquisição de gêneros alimentícios, geralmente com preços acima do praticado do mercado, e, ainda, aquisições em períodos que não as justificam, são levados a efeito para desvio de verbas publicas, no âmbito das Secretarias de Saúde e Educação.
6 - Contratos de prestações de serviços, com valor global, porém sem especificar com clareza o seu objeto, exatamente para dar causa a malversação do erário publico.
7 - Obras civis que são executadas com baixa qualidade, muitas das vezes fugindo dos padrões técnicos exigidos, somente para assegurar o desvio de verbas publicas.
8 - Obras de pavimentação, cujo o asfalto não atende as necessidades técnicas necessárias(dimensões de cumprimento, largura e altura; compactação, sub-base, base, camada asfáltica,etc.), para assim gerar uma economia em suas execuções, trazendo prejuízos para a administração publica e a população.
9 - Em muitos casos, empresas contratadas para executar obras publicas, praticam, inclusive erros de multiplicações dos valores constantes em planilhas que demostram as medições dos serviços executados, cujo erro é encetado para obter sempre valores maiores, garantindo assim a dilapidação do erário publico.
10 - Pagamentos por serviços não realizados, embora constantes de contratos e planilhas de medições, os quais geralmente ocorre quando uma determinada empresa é contratada para executar uma obra, a qual consta de forma exagerada, em seu aspecto físico, no respectivo contrato.
11 - Pagamentos em duplicidade de obras publicas, ocorrendo, geralmente em planilhas de medições, com itens cobrados duas e até varias vezes, o quê dificulta a sua detecção.
12 - Execução parcial de contratos, porém, efetuada a sua quitação na totalidade.
13 - Celebrações de contratos em duplicidades com empresas diferentes, divergindo também, validade, preços e condições, porém, contendo um mesmo objeto.
14 - Montagem de processos licitatórios e celebração de contrato fictício, com a devida compra de Notas Fiscais, somente para ensejar o malévolo desvio de dinheiro publico.
15 - Criações de folhas de pagamentos paralelas com funcionários fantasmas, somente para justificar o desvio de verbas publicas.
Os métodos citados são praticados em nosso município? Com a palavra o Ministério Publico!
