Ministério Publico Federal quer alteração do nome da cidade de Governador Edson Lobão.

Arte/Maurício Araya/Imirante

Nome da cidade deve ser alterado em 90 dias

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias. A decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome de importante político da região, ainda vivo.

Para o MPF/MA, o batismo de um município com o nome de um ex-governador do Estado do Maranhão, e que atualmente ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia, cria uma forte pessoalização da coisa pública, causando a identificação do político de maneira intrínseca à própria população. “A lei estadual nº 6.194/94, ao criar o município de Governador Edison Lobão e nominando-o com o nome de um importante político da região, ainda vivo, é notoriamente contrária ao republicanismo e ao princípio da impessoalidade, sendo evidente a sua inconstitucionalidade”, afirma o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho.

A Justiça considerou que a “rotulação de nome de pessoa física a um município é a forma mais evidente para promover pessoalmente um político, tornando possível conduzir os cidadãos ao erro - que podem vincular os recursos oriundos de convênios ao político e sua família”.

Na decisão, a Justiça determina que a União suspenda, dentro de 90 dias, a realização de qualquer transferência voluntária de recursos federais – com exceção das transferências que são destinadas a ações na saúde, educação e assistência social -, caso o nome do município não seja alterado.

Conforme a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

As proibições desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam auxílio dos cofres públicos federais e, em caso de infração, acarreta na suspensão do recurso. Porém, segundo apontado pela Controladoria Geral da União (CGU), o município tem recebido, de forma regular, repasses de verbas voluntárias da União, e não existe, até o momento, nenhum procedimento visando o bloqueio dos repasses.

Município de Governador Edison Lobão

O município foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal

Fonte Imirante.com

Quebraram a ponte na MA-034.

A ponte na MA-034  na altura do povoado Barriguda do Chico Aristide, tem sido tema de discussões nas sessões da Câmara Municipal entre vereadores situacionistas e oposicionistas. A polêmica começou na semana passada, após a vereadora Taniery Cantalice ter denunciado na tribuna que o vão foi criminosamente danificado por pessoas que moram próximo ao local. A parlamentar acredita que à ação foi proposital e arquitetada, com o intuito de prejudicar o trabalho de recuperação realizado recentemente na rodovia pelo governo do Estado.

Segundo ela, informações foram repassadas dando conta de quê moradores usaram picaretas e outros instrumentos para quebrar a ponte, Taniery lamentou profundamente o fato ocorrido e acionou rapidamente a secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para solucionar o problema causado por pessoas inescrupulosas, prejudicando milhares de usuários que diariamente trafegam na MA - 034, que vem a ser o principal elo de ligação de Caxias com a BR - 226. O fluxo de veículos é intenso e com a ponte danificada dificulta o trajeto nos dois sentidos.

- Infelizmente usam esses artifícios para tentar macular a imagem do secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando, que participou ativamente da reconstrução da MA - 034, vistoriando a obra com frequência quando a mesma estava sendo executada, isso de certa forma forma incomodou algumas pessoas - informou a parlamentar ao titular do blog.

A parlamentar acrescentou que dentro de poucos dias o problema será solucionado e pede que a comunidade preserve o patrimônio publico, zelando, e não danificando como aconteceu com a ponte do povoado Barriguda.   

Luis Fernando o articulador.

Luis Fernando em palestra: amplo conhecimento

Técnico dos mais competentes do Maranhão, profundo conhecedor de todos os setores do estado e gestor de incontestável e comprovada solidez, o secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva (PMDB) tem se demonstrado também um exímio articulador político.

Desde que recebeu o aval político do ministro Edison Lobão para representar o PMDB na disputa pelo Governo do Estado, Luís Fernando caiu em campo e demonstra, em pouco tempo, a forte capacidade de atrair, inclusive os contrários.

O pré-candidato peemedebista ao governo tem em sua base de apoio todos os partidos que compõem a base do governo Roseana Sarney (PMDB), mas vai além.

Com ele, já estão prefeitos importantes do PSDB, do PDT, do PPS, do PSB e até do PCdoB.

Com lideranças, em meio ao povo: articulação

Lideranças como o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) – totalmente engajado na campanha – seguem Luís  Fernando por acreditar em sua capacidade e confiar na sua integridade.

Outros, como Luciano Leitoa (PSB), de Timon, se ainda não se posicionaram favorável ao projeto peemedebista, também demonstram clara admiração pelo seu trabalho.

É desta forma que Luís Fernando segue sua pré-campanha, numa articulação que tem surpreendido politicamente pelos resultados – e isso sem que o grupo da governadora tenha entrado efetivamente em campo.

Imagina em 2014…

Fonte Blog do Marco D eça.

Mudar o quê?

 Flavio Dino e a turma que o apoiá em Caxias. Mudar o quê?

Em sua peregrinação, na obstinação para chegar até o Palácio dos Leões, o ex-juiz federal, Flávio Dino foi recepcionado em Teresina - PI pelo líder e financista da campanha eleitoral, Humberto Coutinho, diga-se de passagem propaganda eleitoral  fora de época, e por 14 vereadores que dão sustentação ao prefeito Léo Coutinho na Câmara Municipal.

Na capital piauiense, antes de enfrentar a estrada, o comunista almoçou com todos seus discípulos caxienses que o acompanha nessa famigerada peregrinação denominada de - Diálogos pelo Maranhão - onde ele vem pregando a  mudança para o sofrido povo maranhense.

Flávio Dino vai mudar o quê? Há por trás de todo esse apoio um grande jogo de interesses políticos partidários, exemplos estão escancarados na administração municipal de quem o colocou na vida publica. Em 2006, o ex-juiz federal  praticamente saiu de Caxias com um mandato de deputado federal com o apoio de Humberto Coutinho, que na época, não mediu esforços e meteu a - mão no bolso - para eleger o então desconhecido Flavio Dino.

Agora, novamente o comunista vem se preparando para enfrentar uma eleição majoritária, onde já sentiu o sabor amargo da derrota em duas oportunidades, 2008 perdeu a prefeitura para João Castelo em São Luis, e em 2010 foi derrotado no 1º turno pela governadora Roseana Sarney na disputa pelo governo do Estado.

É visível na fisionomia de quem o apoia em Caxias, perceber o clima do oba-oba e do já ganhou. A transmissão de tamanha confiança na vitória antes do embate em outubro de 2014, parte de Humberto Coutinho, que parece não está muito mais preocupado com o desgaste politico do sobrinho na administração municipal. Como o ex-prefeito trabalha muito em cima de pesquisa, esquece do detalhe que a politica é como um jogo que só termina depois do apito final do juiz, e a eleição termina após o ultimo voto ser apurado.       

Oligarquia municipal.

Falando no pequeno expediente durante a sessão de segunda-feira(26), o vereador Fabio Gentil fez uma referência ao discurso dos vereadores situacionistas que pregam incansavelmente sobre o domínio politico do grupo Sarney no Maranhão ser uma oligarquia.

- Nosso município é dominado politicamente hoje por um grupo politico que deve ser chamado de oligarquia da família Coutinho. Está caminhando para 12 anos o mandonismo dessa família em Caxias, por isso não podem falar em oligarquia estadual se aqui existe a oligarquia municipal, que vem praticamente destruindo todos os setores administrativos da prefeitura municipal, então nesse caso é o sujo falando do mal lavado, querendo com isso apontar o defeito dos outros, sem  o minimo de respaldo. - disse Gentil. 

Sobre o acirramento em determinados debates políticos que acontecem durante as sessões, Fabio Gentil disse ser de grande importância, desde quê os vereadores encontrem as soluções necessárias e resolvam os problemas existentes no município de Caxias, e falou mais uma vez  do motivo que o levou a optar por Luis Fernando como o candidato mais bem preparado para ser o próximo governador do Estado.

- O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, é um politico testado e aprovado, foi eleito um dos melhores prefeitos do Brasil e vai ser um grande governador porquê está capacitado para ocupar o cargo, quanto a questão de ter o apoio da família Sarney: qual o politico maranhense que nunca recebeu o apoio dos Sarney? - indagou o parlamentar, em uma clara alusão ao ex-prefeito, Humberto Coutinho, que iniciou a carreira politica recebendo as bençãos do ex-presidente José Sarney.

      

Governo Itinerante.

Mais quatro municípios da Baixada Maranhense serão beneficiados pelo Governo Itinerante nesta semana, a terceira etapa consecutiva da ação na região. A governadora Roseana Sarney viaja a São Vicente Ferrer e São João Batista, nesta terça (27), e a São Bento e Peri-Mirim, na quarta-feira (28). Nos dois dias, ela participa da inauguração de obras, entrega Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e confere as ações que serão desenvolvidas durante o Itinerante.

“Fico feliz em retornar a esses quatro importantes municípios, levando ações que intensificam os serviços já oferecidos nas áreas de saúde, agricultura familiar, educação, cidadania e outras. A população reconhece as ações do Itinerante, uma prova disso é que os gestores nos solicitam a realização em suas cidades”, declarou a governadora.

Entre os destaques da agenda, ela participa da entrega do Centro de Saúde Ana Campos Mendes, em São Vicente Ferrer, cidade que, na mesma data, comemora aniversário de 157 anos. Em São Bento, está programada uma visita à Casa de Cultura José Adriano Costa, que foi morada da família da governadora Roseana no passado e, após doação ao Município, virou espaço de visitação aberto ao público.

Durante o Governo Itinerante, nas cidades visitadas, haverá entrega de DAPs do Pronaf, beneficiando centenas de agricultores familiares, que passam a ter acesso ao crédito para melhorar a produção. A unidade móvel do Viva Cidadão vai disponibilizar a emissão de documentos diversos, a exemplo de Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor Carteira de Trabalho.

Ações

Na área da saúde, haverá ações de Vigilância Epidemiológica, destacando atualização do calendário de vacinação de crianças e adultos. Também será disponibilizada pela Secretaria de Estado e Saúde (SES) assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de laboratório de análise clínica, incluindo glicemia, colesterol total e PSA.

No campo da Segurança, o Corpo de Bombeiros promoverá palestras sobre atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros; combate a incêndio, vazamento de GLP (gás de cozinha) e acidentes domésticos; vistorias técnico-educativas em edificações diversificadas. Os militares também repassarão informações básicas na área operacional para que os participantes possam atuar minimamente em ocorrências com vítimas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oferecerá capacitarão de agentes de bibliotecas e gestores das escolas das redes estadual e municipais de ensino das cidades visitadas. Serão ministrados dois cursos de 12 horas em cada cidade, visando à melhoria da qualidade de ensino.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará curso de multiplicadores ambientais, com o intuito de fortalecer e ampliar a cidadania e de conscientizar os moradores. Também vai promover ação para sensibilização, com palestras educativas para a comunidade, e mutirão de limpeza de ambientes naturais (rios, parques, praças, áreas verdes, lagos ou lagoas).

Com esta 13ª etapa do Itinerante, chegará a 53 o número de municípios visitados, sendo 10 na Baixada Maranhense. Antes, na região, a ação foi instalada em Matinha, Olinda Nova, Presidente Sarney e Pedro do Rosário. Semana passada, esteve em Mirinzal e Cedral.

Fonte Blog do Zeca Soares.

No final a paz foi selada.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias desta segunda-feira, 26, teve na Pauta de votações,  o  projeto de lei da vereadora Taniery Cantalice, que regulamentava a criação nas repartições publicas do município e também no legislativo, o ponto biométrico. A proposta foi rejeitada e o requerimento foi reprovado pela maioria dos vereadores da base aliada que votaram contra a implantação da identificação digital nos locais de trabalho do funcionalismo municipal.

Após a votação do projeto da vereadora Taniery Cantalice, o que se viu no Plenário foi uma verdadeira lavagem de - roupa suja - com a maioria dos edis governistas, os verdadeiros cães de guarda da pré campanha eleitoral de Flávio Dino ao governo do Estado, em mais uma tentativa de desviar a atenção dos problemas cruciais do município, começaram a desferir ataques contra o secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando e a governadora Roseana Sarney.

E tudo começou quando o vereador Jerônimo subiu na tribuna para fazer um pronunciamento. Os ânimos dos parlamentares  ficaram exaltados, cada grupo, situação ou oposição, aparteou o discurso do governista roxo. A coisa descambou até para cartões magnéticos de benefícios do INSS, desviando ainda mais o foco dos assuntos a serem tratados e que são de interesses da população.

A atitude dos parlamentares, tanto da situação como da oposição, deixou a platéia irritada, e as sonoras vais puderam ser ouvidas, todas direcionadas ao vereador Jerônimo, que parece está se acostumando com os apupos vindos da galeria. O parlamentar até foi democrático, cedendo apartes para ambos os lados.

Amanhã quando me perguntarem como foi a sessão na Câmara Municipal, responderei dizendo que todos que estavam na Casa do Povo no inicio da noite desta segunda-feira, assistiram um debate politico eleitoral, entre partidários de Luis Fernando contra os do comunista Flávio Dino. Somente isso aconteceu ou estou enganado? 

Vale ressaltar que em suas considerações finais no final dos trabalhos, a presidente Ana Lucia acendeu o cachimbo da paz e a paz foi selada entre os - nobres colegas vereadores - .