Confirmado envolvimento da Prefeitura de Caxias no esquema da agiotagem.

Enviado ao  Blog do Luis Pablo  a relação das prefeituras maranhenses que estão sob suspeita de envolvimento com a rede de agiotagem, que já furtou milhões dos cofres públicos.

O documento abaixo é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Delegacia-Geral de Polícia Civil, que pediram a quebra de sigilos bancários e fiscais das pessoas envolvidas com a agiotagem.

Ao todo, são 41 prefeituras envolvidas com a organização criminosa. O documento abaixo prova que ex-gestores e gestores, que se diziam vítimas das especulações da imprensa, estão realmente envolvidos com a quadrilha de agiota.

Como funciona o esquema de desvio de milhões em prefeituras do Maranhão

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais doisempresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.

A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Por Lisiane Martins - O Imparcial.

Paulo Marinho Jr. assumirá a Secretaria de Juventude

O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB) deve assumir nos próximos dias a Secretaria de Estado da Juventude (Sejuv).

Ele substituirá na pasta o deputado estadual Carlos Filho – que saiu do PV recentemente e deve filiar-se ao PRTB. Falta acertar apenas detalhes como a data da posse.

A troca no comando da pasta serve como uma espécie de recado da governadora Roseana Sarney (PMDB) aos aliados que ainda pensam em sair do PMDB, PV ou DEM para fugir do “chapão” nas eleições do ano que vem.

Na semana passada, por exemplo, o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, desistiu de deixar o mesmo PV após tomar conhecimento da intenção da governadora de pedir de volta os cargos dos secretários que saíssem da “tríade partidária” que dá sustentação ao governo da peemedebista.

Blog do Gilberto Leda

Bastidores da politica caxiense aparenta calma.

As sessões legislativas na Casa do Povo estão sendo realizadas em um clima de muita calma, sem grandes manifestações politicas, dá até para perceber que alguns parlamentares andam mais tranquilos, tanto da situação quanto da oposição, exceto quando se fala na sucessão estadual de 2014.

O clima é de tanta paz entre os edis, que na sessão legislativa de segunda-feira (07), o vereador, Manoel da Caçamba, movido pela energia  proporcionada por São Francisco das Chagas, santo da devoção religiosa do parlamentar governista, convidou o colega de parlamento, Catulé, a retornar aos braços de Humberto Coutinho. O franciscano pediu ao oposicionista que as arestas fossem aparadas, esquecesse tudo o que aconteceu, pois havia chegado o momento da reconciliação dos ex aliados.

Em decorrência do apelo, Catulé se manifestou e disse que o bom Manoel é um agregador, entende que a politica é assim mesmo, une e separa. - Estou como a lua, que encanta a todos, mas, não é de ninguém -  respondeu em tom poético o oposicionista.

É notório que o clima na Câmara Municipal, em especial nas ultimas sessões, é de muita paz e tranquilidade. Como já falei, não pode tocar no assunto sobre a disputa pelo Palácio dos Leões em 2014. Na sessão de ontem, o governista, Antonio Luis, revelou que além do curso de medicina,  tem bola de cristal, dom do discernimento  e é um adivinhão, em querer adivinhar que o secretário de Infraestrutura e pré candidato, Luis Fernando Silva não ganha as eleições para governador. Com ironia, o edil, Luis Carlos Ximenes, disse que não deveria ter eleição para governador no Maranhão,  pois o comunista está com a eleição já consumida.

Catulé também retrucou a atitude de Antonio Luis. Enfatizou que o governista conhece muito bem o pré candidato, Luis Fernando, pois o mesmo foi secretário de Fazenda no município em 1992, auditor e o melhor prefeito de São José Ribamar, eleito em 2004 e reeleito em 2008 com 95% dos votos validos.e está desenvolvendo um brilhante trabalho a frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Na mesma fala, fez uma indagação: Qual o prego em uma barra de sabão que esse Flávio Dino já deu aqui em Caxias? O líder do prefeito, Mário Assunção, que estava na tribuna não soube responder. 

Que essa calmaria permaneça no Legislativo, mesmo sabendo ser difícil  pois os ânimos as vezes  se exaltam. Estamos há menos de um ano de uma disputa eleitoral, e praticamente a campanha já começou em quase todos os rincões maranhenses. No parlamento caxiense, o inicio antecipado, foi um dos fatores primordiais da dissidência do grupo politico que apóia o comunista, que perdeu dois importantes aliados: os vereadores Catulé e Fabio Gentil.  

Filiação de Aluísio Mendes no PSDC compromete eleição de Paulo Neto

A filiação na surdina do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, no PSDC, deixou a eleição do ex-deputado Paulo Neto comprometida.

Tanto Aluísio quanto Paulo Neto vão disputar a eleição para deputado estadual em 2014. O secretário de Segurança é tido como forte candidato.

O ex-deputado que era considerado o candidato mais forte no partido, passou a ser visto como uma bucha de canhão para a eleição de Mendes.

Por conta disso surge informações de que Paulo Neto e outros filiados ameaçam deixar a legenda. A filiação de Aluísio Mendes gerou uma grande crise no PSDC.

Blog do Luis Pablo.

Passos de Jabuti.

Pelo andar da carruagem, os Guardas Municipais irão ter que esperar mais um pouco a boa vontade do prefeito Léo Coutinho em rever e reaver as propostas da categoria que reivindica  melhores condições de trabalho e a elaboração do plano de cargos e salários da classe. 

Isso ficou notabilizado na sessão plenária de segunda-feira (07). A vereadora, Taniery Cantalice, pediu ao vereador Ronaldo Chaves que intervisse junto ao prefeito, Léo Coutinho, celeridade no andamento da elaboração do plano de cargos, salários e carreiras dos Guardas Municipais, que há meses vem se arrastando a passos de - jabuti - e o impasse com a categoria não tem previsão quando será resolvido. O gestor pediu um prazo e este mesmo expirou o que vem deixando o Sindicato da categoria apreensivo. 

O vereador, Ronaldo Chaves, governista desde criança, respondeu a parlamentar de oposição: dizendo não ser porta voz do gestor e nem tão pouco tem procuração para responder pelo seus atos administrativos, e que se dependesse dele (Ronaldo) o problema  já estaria resolvido, não somente o dos guardas municipais, como os demais funcionários públicos do município que recebem os piores salários da região.

Ronaldo Chaves se equivocou em um detalhe: disse que sempre votou a favor de qualquer projeto em beneficio dos funcionários públicos municipais, seja qual for a categoria, sempre defendeu os interesses dos trabalhadores.. Alguém lembra como ficou o caso dos Agentes Comunitários de Saúde? Algum vereador governista pelo menos ainda se manisfestou sobre o assunto dos ACS ?  

Outro governista que saiu em defesa do prefeito, o líder do governo, Mário Assunção, disse o edil que Léo Coutinho não é irresponsável para dar um aumento salarial sem saber da verdadeira situação das finanças da prefeitura municipal, acrescentou ainda que a equipe da Secretaria de Administração está fazendo um estudo minucioso e assim que estiver pronto vai apresentar ao gestor a possibilidade de quanto é o valor que o município poderá acrescentar nos salários dos guardas municipais.

O líder Mario Assunção se fez de esquecido: não lembrou que o gabinete do gestor caxiense gasta mensalmente mais de R$ 300 mil reais com funcionários fantasmas. Neste ponto a situação ficou  invertida: dai a prova que o prefeito municipal não tem responsabilidade nenhuma, pois onde ele despacha só existe 5 funcionários dando expediente.    

Fortalecimento do PMDB

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna na tarde de segunda-feira (7), avaliou de forma positiva as trocas partidárias, que se encerraram no último sábado (5).

De acordo com o parlamentar, que é presidente municipal do PMDB e membro da executiva estadual do partido, o PMDB saiu fortalecido do período de trocas partidárias. Costa afirmou que, diante do cenário de fortalecimento do PMDB e de toda a base aliada, será possível continuar levando desenvolvimento para todo o estado.

“Quero dizer que vamos unir nossas forças com todos os partidos da base aliada para que a gente possa, na eleição de 2014, mais uma vez garantir a vitória do nosso candidato a governador, do nosso candidato a senador, para que a gente possa, com os partidos aliados, fazermos uma grande bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e que a gente continue colocando o Maranhão em destaque, e levando desenvolvimento para o nosso estado, assim melhorando cada vez a vida da nossa população.”, afirmou o parlamentar.

Roberto Costa aproveitou para dar boas vindas aos novos filiados, em especial, ao colega de parlamento, o deputado Hélio Soares. “Quero destacar aqui a filiação do nosso companheiro, deputado Hélio Soares, para as fileiras peemedebistas e é com muita alegria que a gente recebe o Hélio, sabendo de suas lutas pelo interior do Maranhão. Quero dar as boas vindas ao deputado Helio  Soares e dizer da nossa alegria, de todos os companheiros do PMDB, nosso presidente Arnaldo Melo, dos nossos companheiros senador João Alberto, Governadora Roseana, secretario Luís Fernando, enfim todos os membros do partido”, finalizou.

Blog do Zeca Soares