Criação de municípios

A aprovação pelo Congresso Nacional de novas regras para criação de municípios em todo o país foi o tema mais discutido na sessão de quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Pelo menos quatro deputados utilizaram a Tribuna e destacaram o assunto: André Fufuca (PEN), Zé Carlos (PT), Neto Evangelista (PSDB) e Eduardo Braide (PMN).

O texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.

“Hoje, o dia é de alegria e, agora pela amanhã, por diversas vezes, pude ouvir, pude sentir, pude abraçar mesmo à distância, a alegria de diversas comunidades no nosso Estado que louvando e agradecendo a votação, ontem, do Senado Federal, comemoravam de forma efusiva. Este sonho, quando falo, sonho difícil, sonho longo, sonho tortuoso o qual os deputados aqui, por 17 anos, lutaram, inclusive o senhor, deputado Carlinhos Florêncio, deputado Neto Evangelista, deputado Zé Carlos, deputado Manoel Ribeiro, deputado Tatá Milhomem, deputado Arnaldo Melo, enfim aos deputados que, por 17 anos, lutaram por esta causa e agora veem esta luta ter frutos, esta luta dar resultados.”, comemorou Fufuca.

O parlamentar acrescentou que a missão a partir de agora é muito mais complicada. “Em 2011, esta Casa sendo uma das primeiras do Brasil outorgou um requerimento, requerimento esse o qual 32 povoados passaram. Agora, temos uma missão ainda maior, uma missão mais árdua, pois os parâmetros do qual PLP 416 foi aprovada no Senado, foram parâmetros rígidos, foram parâmetros quase que inflexíveis. Então é capaz que ainda haja menos emancipações, pois hoje diferentemente do passado há parâmetros e amarras para essas criações.

Carnificina em Pedrinhas foi temática no Parlamento caxiense.

A rebelião ocorrida semana passada na Penitenciária de Pedrinhas foi a temática do assunto abordado pelos vereadores situacionistas na sessão legislativa, quarta-feira (16) na Câmara Municipal. O que aconteceu no maior Complexo prisional do Estado, não podemos negar, é um fator preocupante para toda a sociedade maranhense.

Na questão do que aconteceu em Pedrinhas, não podemos isentar a governadora Roseana Sarney de ter sua parcela de responsabilidade. Falta serem construídas novas prisões, especialmente no interior.. Somente com a Penitenciaria de Pedrinhas é impossível evitar o que está acontecendo. E ainda reunir quadrilhas rivais, com bandidos de alta periculosidade, no mesmo lugar é convida-las para grandes conflitos.

Alguma providência tem que ser tomada, pois em 2010 aconteceu algo semelhante, com a mesma gravidade e proporção, inclusive com uma quantidade imensa de decapitados. O estopim já estava aceso e agora explodiu de novo.

O assunto abordado pelos situacionistas foi de grande relevância. Mas, parece coisa ensaiada. todos aguardaram o líder do governo, Mario Assunção,  iniciar a temática  para juntos engrossarem o coro de criticas a governadora Roseana Sarney. E isso sempre acontece, quando algum parlamentar oposicionista dá uma estocada na administração do prefeito Léo Coutinho.

Usam destas artimanhas para tirarem o foco dos problemas que afligem o município e estão deixando o prefeito apoiado por eles (vereadores situacionistas) com o índice de rejeição cada vez mais elevado. É inadmissível um parlamento, composto por 19 vereadores, onde 14 são dominados pelo gestor, não ter uma unica voz que fale em favor dos guardas municipais e dos agentes comunitários de saúde. Tudo esta indicando que os servidores das duas categorias serão mortos pelo cansaço, pois a polêmica vem se arrastando há meses. 

Existem muitos assuntos para serem discutidos. Mas, a base aliada, prefere sempre discutir temas de repercussão negativa a nível estadual, com o único objetivo de denegrir a imagem do governo estadual,  do quê se preocupar com os problemas de Caxias.

Exemplos de problemas do município e todos da base do prefeito são cientes disso: a  falta de água: falta de mercúrio e esparadrapo na Maternidade Carmosina Coutinho, falta de pagamento dos caçambeiros que ainda prestam serviço para a prefeitura na SAMAl. 

Primeiro alertem o prefeito para resolver os problemas de Caxias para depois ver o quê pode ser feito e ajudar a governadora Roseana Sarney, e não ficarem tripudiando em cima da carnificina que aconteceu em Pedrinhas. 

Conjuntura nacional “mina” jogo duplo de Flávio Dino

Carlos Brandão, seta vermelha será o enca-
rregado de dar a noticia aos tucanos do MA.

Quanto mais se aproximam as eleições de 2014, mais difícil vai ficando para o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato da oposição ao Governo do Estado, manter o seu jogo duplo (ou triplo) na tentativa de manter ao seu lado uma gama de partidos que lhe dê boa sustentação política e, principalmente, tempo de TV no horário político.

Oficialmente, Dino é um membro do governo do PT e, como tal, reivindica apoio da presidente Dilma Rousseff a sua candidatura. Mas o comunista negocia, também, com lideranças de outros dois partidos que estarão na disputa presidencial no ano que vem – e com chances de chegar ao segundo turno com a petista: PSB e PSDB.

No primeiro caso, um acordo de 2012 prevê o apoio ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), para o Senado. O problema é que uma aliança em que estejam PCdoB e PSB fortalece o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável socialista. O que pode afastar o PT, deixando Dino numa posição em que ele precisa decidir entre um ou outro.

Mas isso não é só. A informação de que o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, vetou ontem (16) que os membros do partido façam campanha nos estados para o governador Eduardo Campos (PSB) “em eventuais palanques duplos” também dificulta outra articulação do comunista. Ele já estava praticamente fechado com o deputado federal Carlos Brandão (PSDB), para fazê-lo candidato a vice-governador e garantir o apoio dos tucanos maranhenses.

Como trabalha para formar palanque para Dilma, ou Campos, é impossível que Aécio recue da decisão em relação ao Maranhão, porque, se o fizesse, estaria fortalecendo seus dois principais rivais em âmbito nacional.

Assim, para quem tinha como quase certos pelo menos dois partidos de peso em sua coligação, Flávio Dino pode acabar ficando com apenas um – ou, se bobear, sem nenhum além de PDT e PTC.

Blog do Gilberto Leda. 

Projeto Liceus Ribamarenses será levado para Presidente Dutra

O prefeito do município de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PV), visitou a Escola Municipal Liceu Ribamarense I.

Na oportunidade, o gestor elogiou o modelo de educação pública em tempo integral implantado em São José de Ribamar pelas administrações Luis Fernando Silva (ex-prefeito) e Gil Cutrim (PMDB) e garantiu que pretende instalar na sua cidade projeto semelhante.

“São José de Ribamar é o único município do Maranhão que possui duas escolas municipais em tempo integral e a terceira já está sendo construída. E este projeto já se mostrou mais do que eficiente, visto que, os Liceus apresentaram os melhores resultados do Ideb em nosso Estado, sendo que o Liceu I está, segundo o próprio Ministério da Educação, entre as 50 melhores escolas do país, entre públicas e privadas. Por conta disso, iremos nos espelhar neste projeto, iniciado pelo ex-prefeito Luis Fernando e que teve continuidade com o prefeito Gil Cutrim, para implantar em Presidente Dutra iniciativa igual”, afirmou o prefeito que, acompanhado dos secretários municipais Pedro Oscar (Governo) e Aurino Rocha da Luz (Educaçaõ), conheceu as instalações físicas e o projeto pedagógico da instituição pública de ensino.

As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I (situada na Sede de Ribamar) e Liceu Ribamarense II (Parque Jair) foram construídas e são mantidas com recursos próprios da Prefeitura ribamarense.

Cada uma atende 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80).

Possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

No mês passado, o prefeito Gil Cutrim autorizou a obra de construção da E.M Liceu Ribamarense III, que está sendo implantada, também com recursos próprios do município, na chamada região das Vilas de São José de Ribamar. Ela terá a mesma infraestrutura e capacidade de atendimento dos Liceus I e II.

Ano passado, é importante frisar, o Liceu I apresentou o melhor desempenho entre as instituições públicas de ensino do Maranhão, de acordo com o resultado do Índice de Desenvolvimeno da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado pelo Ministério da Educação.

A escola ribamarense obteve avaliação de 6.8 pontos (4,5 a mais do que a média nacional), a maior do Estado e que a colocou no seleto rol das 50 unidades de ensino, entre públicas e privadas, que alcançaram as melhores notas no Ideb 2011, indicador geral da educação nas redes privada e pública. Já o Liceu II obteve avaliação de 6.3.

Com os Liceus I, II e III a Prefeitura de São José de Ribamar reforça e complementa a primeira rede de ensino público em tempo integral do município e do Maranhão.

Legenda fotos: Juran Carvalho conheceu as instalações físicas e o projeto pedagógico da instituição pública de ensino.

Povoados Nazaré do Bruno e Brejinho aguardam a Lei ser sancionada.

O senado aprovou quarta-feira (16) projeto que abre caminha para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no pais. O texto segue para sanção da presidente Dilma. 

O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramentos de municípios que hoje somam 5. 570 no pais. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 180 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os quais serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados. 

Senadores governistas estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos, tendo como base o numero de prefeitos, vice-prefeitos, servidores da prefeitura, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o calculo de salário médio de R$ 3.000

A proposta enfrenta resistências no governo por provocar aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade. Apesar do impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto. Apenas o PSDB liberou a bancada para cada parlamentar votar individualmente sem orientação da sigla. 

A população de dois povoados do município de Caxias, Nazaré do Bruno e Caxias,  aguardam com ansiedade a Lei aprovada pelo Senado ser sancionada pela presidente Dilma Roussef, para que as duas comunidades,enfim, comemorem e realizem o sonho dos moradores ser transformado em realidade.         

PCdoB tenta chantagear governo Dilma Roussef

Ao menos dois candidatos a governador integrantes do PCdoB ameaçam entregar dois importantes cargos que exercem no governo Dilma Rousseff antes do prazo final de desincompatibilização em 2014.

Desde o início do mês de setembro aliados de Flávio Dino informam que ele entregará em dezembro o cargo de presidente da Embratur, caso a presidente Dilma Rousseff não tome uma definição de apoio à sua candidatura a governador do Maranhão.

Ontem, foi a vez do ministro dos Esportes, o também comunista Aldo Rabelo, comunicar que só fica no cargo até o final de dezembro. Ele disse que só permanecerá por mais tempo se a presidente Dilma Rousseff quiser. Rabelo é pré-candidato a governador em São Paulo e espera o apoio do PT e da presidente da República.

Os dois comunistas estão em plena campanha para a sucessão estadual e buscam com unhas e dentes o apoio da presidente, com exclusividade.

Devido a proximidade do PCdoB com o PSB, os comunistas ameaçam trocar Rousseff pelo presidenciável Eduardo Campos, o que tem deixado a presidente incomodada.

Blog do Luis Cardoso

Tem que continuar insistindo.

A vereadora, Taniery Cantalice, voltou a insistir na Câmara Municipal para que o prefeito, Léo Coutinho, reveja a situação dos guardas-municipais e  agentes comunitários de saúde que estão há vários meses aguardando uma decisão do executivo sobre o atendimento das reivindicações que foram feitas pelas duas categorias.

Os guardas-municipais aguardam o envio do projeto de Lei do plano de cargos e salários do executivo ao legislativo para ser aprovado pelos parlamentares Enquanto os ACS querem somente receber o que é repassado pelo Governo Federal, inexplicavelmente o prefeito corta o valor que deveria ser pago aos agentes.

Segundo a vereadora, Taniery, esta iniciativa se faz necessária para dar garantia e condições de trabalho à classes de servidores públicos municipais, que estão somente reivindicando seus direitos. Sobretudo nas funções exercidas pelas duas categorias em suas áreas de atuação no município, dar segurança e combater endemias.

Taniery Cantalice ainda vai ter que insistir muito em favor das duas categorias, pois seus colegas situacionistas não dão sequer uma palavra sobre o assunto e nem tão pouco falam como estão andando as negociações com o prefeito a respeito das reivindicações dos guardas municipais e dos agentes comunitários de saúde.

Fogem do assunto e se preocupam com problemas que não é da alçada do parlamento caxiense.